Saulo Cruz/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que estimula a inserção no mercado de trabalho de mulheres acima de 50 anos. A proposta do senador Weverton (PDT-MA) recebeu relatório favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR) e segue para a Câmara dos Deputados, se não houver…
Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que amplia cotas em estágios. O PL 4.116/2021, que segue para análise terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), cria reserva de vagas para estudantes autodeclarados negros, indígenas ou quilombolas e também para aqueles oriundos de escolas públicas ou…
CF-e-SAT será substituída pela NFC-e em 2026. A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) anunciou a descontinuação do uso do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) no varejo. A mudança ocorre para adotar a Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e), documento digital que promete melhor adaptação ao novo contexto tributário e tecnológico. O processo…
As disposições da NFC-e terão importantes alterações a partir de 03 de novembro de 2025. O referido documento fiscal será voltado exclusivamente quando o destinatário for pessoa física inscrita no CPF. As alterações removem a nomenclatura “CNPJ”, bem como determina que, quando se tratar de operação cujo destinatário seja pessoa jurídica (CNPJ), o documento a…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a ACCA – Associação de Contadores Licenciados Certificados formalizaram, nesta terça-feira (10), um memorando de entendimento com o objetivo de ampliar as oportunidades de qualificação e reconhecimento internacional para os profissionais da contabilidade no Brasil. A parceria foi oficializada na sede do CFC, em Brasília. A assinatura do…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB informa os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no próximo domingo (15/6), das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de…
Imersão online e gratuita também conta com apoio e premiação da Samsung e ensina como ferramentas como Gemini e Google Perfil da Empresa podem acelerar a digitalização de negócios locais. Segundo a Goldman Sachs, em 2024, 69% dos pequenos negócios utilizam inteligência artificial (IA) em pelo menos uma das áreas da empresa, um salto de…
Na edição de junho da revista Justiça & Cidadania, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou o compromisso institucional da entidade na defesa da cidadania diante do avanço das fraudes envolvendo falsos advogados. A publicação integra uma série de ações da Ordem para alertar a sociedade sobre o golpe, que tem vitimado…
A Nota Técnica 2023.001 v.1.60 tem por objetivo detalhar as especificações da tributação monofásica dos combustíveis. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada versão 1.60 de Nota Técnica 2023.001 apareceu primeiro em ContNews.
Nova linha de empréstimo do Governo Federal traz ônus para as empresas e têm falhas de comunicação entre bancos, empregador e contadores PIxabay O programa Crédito do Trabalhador, lançado pelo Governo Federal com a promessa de facilitar o acesso ao crédito para milhões de trabalhadores formais, vem gerando preocupação entre empresários e profissionais da contabilidade.…
Prazo se encerra dia 20 de junho para trabalhadores receberem o benefício em 15 de outubro O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabeleceu um prazo excepcional que se encerra no dia 20 de junho para que as prefeituras regularizem o envio das informações de seus empregados ao eSocial. Essa medida é crucial, pois a…
Ministro lembra que medida aprovada pelo governo federal no Congresso vai zerar tributos dos produtos da cesta básica Foto : Cadu Gomes/VPR O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou as vantagens que a reforma tributária trará para o setor produtivo durante a abertura, nesta terça-feira (10), da 5ª edição…
Ministro classificou como prudentes falas de Hugo Motta sobre pacote Foto – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil As medidas de compensação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incluirão uma alíquota única de 17,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos de aplicações, confirmou nesta terça-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “A média…
Comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de alteração no Imposto de Renda ouviu confederações da indústria e do comércio Bruno Spada/Câmara dos Deputados Representantes de entidades empresariais do comércio e da indústria afirmaram nesta terça-feira (10) que o projeto do governo que altera o Imposto de Renda (IR) (PL 1087/25) aumenta…
Comissão especial da Câmara analisa proposta de regulação já aprovada pelo Senado Bruno Spada/Câmara dos Deputados O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (10) que considera a regulação da inteligência artificial um tema urgente, e o projeto já aprovado pelo Senado Federal “um bom ponto de partida”. Ele participou de audiência…
Proposta vai ao Senado Ossesio Silva, relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê mecanismos digitais de pedido de cancelamento de contribuição sindical. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Fausto Santos…
Edilson Rodrigues/Agência Senado Avançou no Senado o projeto que autoriza o uso do crédito de contribuições sociais para a compra de resíduos ou sobras de materiais como plástico e alumínio. O projeto (PL 1.800/2021) recebeu parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira (10) e segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O autor da…
Jefferson Rudy/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (10), mais uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à reforma tributária. O foco desta vez foi a criação definitiva do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), órgão especial responsável…
O evento, que acontece em São Paulos nos dias 17 e 18 de junho, vai explorar temas como agenda regulatória de 2025, relatórios de sustentabilidade, tecnologia e uso da IA em demonstrações financeiras e terceiro setor. O Ibracon – Instituto de Auditoria Independente do Brasil realizará, nos dias 17 e 18 de junho, a…
Feira de artigos naturais e orgânicos será realizada de 11 a 14 de junho, em São Paulo (SP). O Sebrae vai levar pequenos empresários para ampliar mercados na Bio Brazil Fair e Naturaltech, em São Paulo (SP), de 11 a 14 de junho. Realizadas em conjunto, as feiras formam o maior evento da América Latina voltado…
