A Comissão de Direito Imobiliário do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta segunda-feira (23/3) para deliberar sobre três projetos prioritários da gestão, voltados à realização do 1º Congresso da Advocacia da Construção Civil, à criação do Observatório de Precedentes Qualificados e à elaboração de uma obra coletiva sobre incorporação imobiliária. O presidente da Comissão, Marcus…
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. A Receita Federal promoverá, no dia 25 de março de 2026, às 15h, a segunda live da série dedicada ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Durante todo o período de entrega da declaração, sempre às quartas-feiras, a instituição realizará transmissões com…
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou, nesta segunda-feira (23/3), da solenidade de posse da nova direção do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), em Brasília. Ao representar a OAB Nacional e as seccionais do Distrito Federal e de Tocantins, ela ressaltou o papel da advocacia na estrutura da Justiça…
Modelo simplificado continua, mas Receita Federal terá mais controle sobre notas fiscais e fluxo de pagamentos. Com as mudanças na Reforma Tributária brasileira, os microempreendedores individuais devem se planejar com antecedência. Os MEIs continuam com o modelo simplificado, porém as regras do mercado mudam: empresas maiores podem pressionar fornecedores MEI a migrarem para regimes que…
Atualização traz correções e melhorias de desempenho e deve ser utilizada para transmissões relativas ao ano-calendário 2025 e situações especiais de 2026 Foi publicada a versão 12.0.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2025 e situações especiais de 2026 (leiaute 12), com as seguintes…
Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), projeto que reforça o acesso pelo consumidor ao valor pago em impostos. O texto explicita que a totalidade dos tributos federais, estaduais, distritais e municipais deve estar no documento fiscal. A proposta será analisada agora na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC).…
Carlos Moura/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto que beneficia o setor de reciclagem. O PL 1.800/2021 autoriza o desconto em tributos (créditos tributários) na compra de materiais recicláveis e também isenta de tributos a venda de itens dessa natureza. O texto foi aprovado sem mudanças e segue para a sanção presidencial. Os créditos…
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui benefícios fiscais para catadores de materiais recicláveis que atuam com vidros e plásticos. Pela proposta, catadores individuais ou organizados em grupos informais ficarão…
Em 16 de março, o diretor legislativo da FENACON, Diogo Chamun, explicou as novas regras e novidades do IRPF 2026 na Rádio Bandeirantes RS. Para o Portal do Comércio, em 23 de março, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, reforçou o papel essencial do contador no período de declaração do imposto de renda e alertou…
Crédito: Paulo Negreiros/Mardonio Vieira O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, e o vice-presidente Institucional, Reynaldo Lima Jr., acompanharam de perto o lançamento do Observatório do Comércio. Um empresário do varejo no Nordeste que deseja entender se é o momento certo para expandir seu negócio, contratar mais funcionários ou ajustar preços poderá, a partir de agora,…
Encontro reforça atuação institucional, dados econômicos e agenda nacional do Sistema Comércio Brasília recebeu, no dia 24 de março, um encontro que foi além do rito institucional. A 2ª reunião da Diretoria da CNC em 2026 abriu oficialmente o ciclo anual com um recado claro: será um ano de articulação mais integrada, decisões baseadas em…
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promovem, no dia 10 de abril, o Dia D, uma mobilização nacional de atendimento e orientação gratuita à população sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026. A ação…
Decreto em vigor limita taxas, encurta prazos e veda diferenciações entre operações dentro e fora do PAT O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reforça que as regras do Decreto nº 12.712/2025, que moderniza o uso do vale-alimentação (VA) e do vale-refeição (VR) no Brasil, se aplicam a todas as empresas que oferecem esses benefícios, estejam…
Documento está disponível no Meu INSS; confira como emitir o extrato, corrigir pendências e garantir a declaração dentro do prazo Divulgação Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam apresentar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) à Receita Federal podem obter o informe de rendimentos de forma rápida…
Aula inaugural do curso de Assistente de Contabilidade marcou o início das atividades, em iniciativa realizada em parceria com o Senac-RS e a Thomson Reuters Na noite de segunda-feira (23/03), a presidente do SESCON SERRA GAÚCHA, Andrea Fernanda Daneluz Reolon, e a gerente executiva, Thaís Trevisol, participaram da aula inaugural da 3ª turma do curso…
Resultado representa alta de 5,68% na comparação com 2025 Pixabay A arrecadação federal alcançou R$ 222,1 bilhões em fevereiro, o maior valor já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1995. O resultado representa crescimento real de 5,68% na comparação com fevereiro do ano passado, já descontada a inflação. Os dados foram…
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, defendeu a implementação da reforma tributária com segurança jurídica, previsibilidade e respeito ao pacto federativo durante a abertura do Congresso Internacional de Direito Tributário do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT) 2026, realizada nesta segunda-feira (23/3), em Trancoso (BA). O evento segue até quarta-feira (25/3) e reúne especialistas…
Pelo Juntos pelo Agro Sebrae viabilizará a participação 40 empreendedores para rodadas de negócios nacionais e internacionais no evento. Os preparativos para a terceira edição da Fruit Attraction, em São Paulo (SP), já começaram. O Sebrae viabilizará 40 empreendedores do setor de fruticultura para participar de rodadas de negócios. O evento, que ocorre entre 24…
Iniciativa marca novo modelo de cooperação entre o Fisco e grandes contribuintes. A Receita Federal recebeu 51 requerimentos de certificação para o Programa Confia, cujo prazo de inscrição se encerrou na sexta-feira (20/03). A primeira edição do Programa selecionará 40 contribuintes para ingressar em um modelo inovador de relacionamento cooperativo com o Fisco. A análise…
Encontro do Acredita aconteceu no Teatro Carlos Gomes nesta segunda-feira (23), e contou com a presença do presidente do Sebrae, Décio Lima. O acesso ao crédito segue sendo um dos principais desafios de pequenos negócios no Brasil, e para apoiar esses empreendedores, o Sebrae vem percorrendo todo país na disseminação do crédito assistido. Nesta segunda…
