Com a retração do capital de risco, o ecossistema de startups reorganiza prioridades e valoriza modelos de negócio com tração, receita previsível e gestão estruturada. O tempo do “storytelling sedutor” parece ter ficado para trás. Em um cenário de menor liquidez e aumento do escrutínio por parte de investidores, o ecossistema de startups no Brasil…
Chatbot auxilia os contribuintes a resolver dúvidas gerais sobre a Reforma Tributária (RTC) e reforça o compromisso da Receita Federal com inovação e responsabilidade. O atendimento aos cidadãos feito pela Receita Federal deu mais um importante passo! Junto com o Portal da Reforma Tributária, também foi lançado o BotRTC. Ele é um simpático robozinho que…
Consolidar uma agenda estratégica voltada ao fortalecimento da contabilidade pública brasileira. Este foi o objetivo da reunião realizada nesta quinta-feira (5), em Brasília/DF, entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O encontro, na sede do CFC, reuniu o presidente Joaquim Bezerra; o subsecretário de Contabilidade Pública do Tesouro,…
O PGD DCTF 3.8b permite a declaração das quotas do IRPJ e da CSLL de SCP referentes ao 4º trimestre de 2024. Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF). O novo programa deve ser utilizado para o preenchimento…
Nova versão 3.8b corrige falha e viabiliza a declaração de quotas de IRPJ e CSLL do 4º trimestre de 2024 Freepik Por Comunicação FENACON A Receita Federal disponibilizou em seu site a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF). A atualização deve ser utilizada para o envio…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Mayke Toscano/Secom-MT O Projeto de Lei 430/25 prevê a criação do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde. A proposta permite que empresas deduzam do Imposto de Renda (IR) as doações feitas a ações do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, em análise na Câmara…
Proposta segue em análise na Câmara Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 33/25 altera a regulamentação da reforma tributária (Lei Complementar 214/25) para incentivar a participação da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo principal é garantir benefícios fiscais…
Para Gonet, competência para analisar contratos é da Justiça comum Foto – Rosinei Coutinho/STF O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à pejotização das relações de trabalho. Gonet também se manifestou a favor da competência da Justiça comum para analisar a validade de contratos entre prestadores…
Pixabay Por Admilton Figueredo de Almeida A Lei Complementar nº 224/2025 introduziu a majoração em 10% dos percentuais de presunção do lucro presumido em determinadas hipóteses, sob a justificativa de que esse regime configuraria benefício fiscal. A medida, embora formalmente apresentada como ajuste técnico, produz efeitos materiais relevantes, quando eleva artificialmente a base de cálculo…
Primeira edição da iniciativa, fruto de parceria entre a ApexBrasil e o Sebrae, beneficia pequenos negócios de 14 estados brasileiros. Paraguai e Equador serão o destino para 20 microempresas e empresas de pequeno porte – de 14 estados diferentes – que atuam no setor de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos entre os dias 23 e…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu colegas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), na segunda-feira (2), para reconhecer o trabalho desempenhado durante a operação Carbono Oculto, deflagrada em agosto do ano passado, e pela atuação durante os últimos três anos de governo. A visita contou com a presença da líder do órgão, Anelize Almeida,…
Nesta segunda-feira (02), o SESCON-PA, representado por seu presidente Fabiano Oliveira, realizou uma visita institucional à JUCEPA, reforçando o diálogo e a aproximação entre entidades que atuam diretamente pelo desenvolvimento do setor comercial e empresarial contábil no Estado do Pará. A agenda também contou com a presença do presidente da JUCEPA, Filipe Meireles, que participou…
Conteúdo reorganizado, passo a passo detalhado e comparativos facilitam a compreensão das modalidades de transação. A Receita Federal do Brasil atualizou a página dedicada à Transação Tributária em seu site institucional, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços, aprimorar a transparência e oferecer informações mais claras e acessíveis aos contribuintes. A nova página…
O ADI tem validade até 31 de março de 2026 e assegura maior segurança jurídica aos contribuintes durante o período de transição. A Receita Federal do Brasil publicou, em 3 de fevereiro de 2026, o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB nº 2/2026, que define regras temporárias para a contagem de prazos processuais até que os sistemas da…
O ADI tem validade até 31 de março próximo e garante maior segurança jurídica aos contribuintes durante o período de transição A Receita Federal do Brasil publicou na terça-feira, 3/2, o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB n.º 2/2026, que define regras temporárias para a contagem de prazos processuais até que os sistemas da Instituição sejam atualizados conforme…
Conteúdo reorganizado, passo a passo detalhado e comparativos facilitam a compreensão das modalidades de transação A Receita Federal do Brasil atualizou a página dedicada à Transação Tributária em seu site institucional, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços, aprimorar a transparência e oferecer informações mais claras e acessíveis aos contribuintes. A nova página…
Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que disciplina a cobrança de diárias em hotéis e pousadas. Quando a duração da primeira diária for inferior a 21 horas, em razão do horário de entrada (check-in) definido pela hospedagem, o hóspede terá direito à redução…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Mário Agra/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1305/25 prevê a concessão de incentivos fiscais para empresas que obtiverem o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.831/24, que criou a certificação. A proposta permite isenção parcial…
Previsão é passar de R$ 1 bilhão para R$ 3 bilhões, segundo Alckmin Foto – Cadu Gomes/VPR O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o governo federal pretende elevar de R$ 1 bilhão para R$ 3 bilhões o orçamento destinado ao Regime Especial da Indústria Química (Reiq) para…
Ambulantes, barbearias, depósitos e outros comércios estão na berlinda entre o ‘step up’ da margem de lucro e às inconsistências contábeis, que podem desandar todo o aumento nas vendas. A macroeconomia do país deve superaquecer no mês de fevereiro, com a promessa de movimentar R$ 18,6 bi durante o Carnaval, segundo projeções da Federação do…
