Com o certificado digital da FENACON|CD, você investe em segurança e agilidade com valores que fazem sentido para sua rotina. Veja a tabela de preços oficial para empresas e profissionais: Certificados e-CPF (pessoa física) A1 (3 meses): R$ 78,00 A1 (12 meses): R$ 162,00 A3 sem mídia (3 meses): R$ 78,00 A3 sem mídia (12 meses): R$ 162,00 A3…
Nelson Hervey Costa, diretor superintendente do Sebrae-SP, rebate críticas à política pública que criou o microempreendedor individual feitas com base em estudo publicado recentemente pelo Observatório de Política Fiscal da FGV Foto – Sebrae-SP/divulgação Por Silvia Pimentel Em resposta ao estudo catastrófico sobre os impactos dos MEIs nas contas da Previdência, o diretor superintendente do Sebrae-SP, Nelson…
Rogério Nagamine Costanzi, responsável por estudo que trata o MEI como uma ‘bomba previdenciária’, diz que o programa precisa ser reestruturado para abarcar apenas trabalhadores mais pobres e menos escolarizados Foto – Helio Montferre/Ipea Por Silvia Pimentel Estudo conduzido pelo economista Rogério Nagamine Costanzi, publicado recentemente no Observatório de Política Fiscal da FGV, estimou que…
A legislação determina que estabelecimentos com, no mínimo, 30 mulheres empregadas mantenham local apropriado para a guarda dos filhos durante o período de amamentação. Freepik Durante o mês de agosto, quando se intensificam as ações de incentivo ao aleitamento materno, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Inspeção do Trabalho, realiza, em…
10ª Boletim MTE/DIEESE foca em saúde mental e destaca 18 boas práticas que promovem bem-estar, prevenção ao adoecimento e enfrentamento ao assédio no ambiente de trabalho O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou nesta segunda-feira, 11 de agosto, o décimo boletim da série Boas Práticas em Negociações Coletivas, desta vez com foco na saúde mental.…
Este ano o imposto poderá ser enviado de forma online Freepik O prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2025 começou nesta segunda-feira (11) e vai até 30 de setembro, informou a Receita Federal. É por meio dessa declaração que, anualmente, são prestadas as informações necessárias para se calcular…
Entidade participou de Fórum da Receita Federal, em Brasília, com foco na primeira fase da reforma sobre consumo Divulgação De 4 a 8 de agosto, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou, em Brasília, do Fórum de Diálogo da Regulamentação da Reforma Tributária, organizado pela Receita Federal. Representada pelo consultor…
A partir da esquerda, Emanuel Pereira Barbosa, Wagner Prata, Pedro Meneguetti, Sauro Henrique de Almeida e Mateus Marques PachecoCrédito: Glauciane Silva Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (11), no Salão Nobre da Prefeitura de Belo Horizonte, tomaram posse os novos conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Tributários (CART-BH) para o triênio 2025-2028. O evento…
Reynaldo Lima, vice-presidente Institucional, concedeu entrevista sobre o evento que ocorre nesta terça-feira (12), com o tema “Empresários e a Nova Era Tributária: Adaptação e Estratégia”
Goiânia recebe seminário sobre impactos da reforma tributária para empresários e contadores CRCGO sedia em Goiânia seminário sobre a reforma tributária Goiânia – No dia 12 de agosto, das 8h às 18h, o auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO) será palco de um debate relevante sobre o novo sistema tributário brasileiro. Com o…
O encontro ocorreu, nos dias 5 e 6 de agosto, em Aracaju, com o objetivo de dar prosseguimento às tratativas iniciadas em abril de 2025 para a inclusão da Cidadania e Educação Fiscal no currículo da educação básica nas redes estadual e municipais de Sergipe. O evento foi promovido pela Receita Federal, em parceria com…
Prazo de entrega será de 11 de agosto até 30 de setembro. A Receita Federal inicia em 11 de agosto o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2025, que se estende até 30 de setembro. A principal novidade deste ano é a disponibilização do serviço digital “Minhas…
Ao contrário do que ocorre hoje, os impostos pagos em serviços ao longo da cadeia de produção também poderão ser recuperados pelas empresas do setor Pixabay As produções nacionais artísticas e culturais terão regime diferenciado de tributação, com redução de 60% da alíquota padrão da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre…
Sem litígio, monitoramento de grande grupo econômico alcança valor passível de atender a mais de 929 mil beneficiários do bolsa família. Pixabay Acompanhar os grandes contribuintes é ação prioritária na Receita Federal, e a fiscalização se utiliza de diferentes abordagens, antes de uma ação coercitiva. Uma delas é a atividade de monitoramento em tempo real,…
Normativo visa eliminar ambiguidades interpretativas sobre a elegibilidade de tubos e dutos destinados à construção de gasodutos de escoamento de gás natural A Receita federal informa a publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.274, de 4 de agosto de 2025, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 686/25 isenta as empresas de responsabilidade penal e administrativa por atos ilícitos de seus representantes ou terceiros quando comprovada a adoção de medidas de compliance (que visam garantir a ética, a transparência e o cumprimento das leis) e de…
STF tomou uma decisão que impacta diretamente o planejamento fiscal das empresas que questionavam a cobrança de impostos, com base na regra da anterioridade Pixabay Uma notícia do Supremo Tribunal Federal (STF) está gerando grande impacto e exigindo atenção imediata da classe contábil. Por maioria, a Corte confirmou a validade da cobrança do Diferencial de…
Entidade defende ajustes para evitar aumento de carga, perda de competitividade e penalização de pequenos negócios Pixabay A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entregou ao deputado federal Domingos Sávio Campos Resende (PL-MG) uma análise técnica e propostas de ajustes ao Projeto de Lei nº 1.087/2025, que propõe mudanças na tributação…
Freepik Foi publicada nesta sexta-feira (8), em edição extra do Diário Oficial da União, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, 2025), com 63 dispositivos vetados. O Executivo argumenta que os vetos buscam garantir maior proteção ambiental e segurança jurídica e que o texto retirado da lei poderia eliminar ou reduzir exigências para o…
Divulgação Foi celebrada a 4ª Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2025/2026), um avanço histórico para a classe da Administração no Maranhão. O documento foi assinado entre o Sindicato dos Administradores do Maranhão (SINADMA) e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Maranhão (SESCAP/MA), representados por seus respectivos…
