O texto prevê uma transição e leis específicas para tratar de algumas carreiras. Proposta segue para o Senado Federal Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de…
Número de empresas abertas no segmento cresceu 86% desde 2019 e já supera 757 mil novos negócios apenas em 2026 Freepik Por Comunicação FENACON O setor de serviços segue como principal motor da abertura de pequenos negócios no Brasil e mantém trajetória de crescimento tanto na criação de empresas quanto na movimentação econômica. Levantamento realizado…
Receita recebeu 36,3 milhões de documentos desde o início da entrega Foto – Bruno Peres/Agência Brasil Faltando dois dias para o fim do prazo, 17,4% dos contribuintes, cerca de 7,7 milhões de pessoas, ainda não acertaram as contas com o Leão. Até às 18h26 desta quarta-feira (27), a Receita Federal recebeu 36.334.887 Declarações do Imposto…
Contribuições foram construídas em conjunto com Federações do Comércio e Câmaras Setoriais e reforçam a defesa de uma transição mais segura e previsível para o setor produtivo Com a regulamentação da reforma tributária em fase crucial, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) levou ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens…
A Semana do MEI 2026, maior mobilização do Sebrae voltada aos microempreendedores individuais, também faz um alerta para uma obrigação importante que está na reta final: a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI). O prazo termina no próximo domingo, 31 de maio, e milhares de empreendedores ainda precisam acertar as contas com a…
A partir desta terça-feira (26) a Previdência Social pagará o benefício do salário-maternidade em até 30 dias. Esse é o prazo para que o pedido seja analisado e concedido. Caso haja atraso, o repasse será automático. De acordo com a Lei nº 15.415/2026, publicada no Diário Oficial da União, a concessão imediata e provisória ocorrerá mesmo antes da análise…
A partir de 01/06/2026, o prazo para realizar manifestação do destinatário conclusiva será alterado de 180 dias para 90 dias, contados da data de autorização da NF-e, conforme previsto no Ajuste SINIEF nº 14/26 e Nota Técnica 2020.001 v.1.60. Assinado por: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil por Portal NFe O post NF-e: manifestação…
Começaram a valer nesta terça-feira (26) as novas regras de Segurança e Saúde no Trabalho. Com isso, empregadores, gestores e funcionários de todos os setores terão que cumprir normas mais rigorosas, procurando identificar e eliminar riscos ocupacionais, inclusive para a saúde mental dos trabalhadores. As novas diretrizes e requisitos constam na última atualização da chamada NR-1, Norma Regulamentadora…
Confederação ressaltou que parcelamentos especiais ajudam micro e pequenas empresas a manter atividades e regularidade fiscal A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou, nesta segunda-feira (25), de audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para discutir o Projeto de Lei nº 4.728/2020, que prevê…
Com a participação de 11.868 inscritos e 35 mil visualizações, foi promovido nesta terça-feira (26) o segundo módulo do curso sobre Reforma Tributária do Consumo, que teve como tema o Comércio Internacional. Transmitido on-line pelo canal do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no Youtube, o debate trouxe uma visão prática e atualizada sobre os reflexos da…
Novas variáveis acompanham a mudança do sistema, como a redução dos incentivos fiscais e os efeitos do split payment sobre o fluxo de caixa Freepik Por Silvia PimentelA pouco mais de seis meses do início oficial da reforma tributária do consumo, as empresas devem ter um olhar mais estratégico e integrado, focado também nos impactos…
Normas obrigam empresas a prevenirem riscos psicossociais Freepik Começaram a valer nesta terça-feira (26) as novas regras de Segurança e Saúde no Trabalho. Com isso, empregadores, gestores e funcionários de todos os setores terão que cumprir normas mais rigorosas, procurando identificar e eliminar riscos ocupacionais, inclusive para a saúde mental dos trabalhadores. As novas diretrizes e…
Prazo termina nesta sexta-feira (29), às 23h59 Divulgação A três dias do fim do prazo, 22,1% dos contribuintes, cerca de 9,8 milhões de pessoas, ainda não acertaram as contas com o Leão. Até às 17h56 desta terça-feira (26), a Receita Federal recebeu 34.279.338 Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025). O número equivale…
A iniciativa marca o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, celebrado em 25 de maio, e tem o objetivo de facilitar o acesso a negociações de débitos inscritos em dívida ativa da União. A ação da PGFN vai acontecer em cinco cidades: São Paulo, Santo André e Bauru, no estado de São Paulo; Belo Horizonte,…
O Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon) promoverá, nos dias 2 e 3 de junho, em São Paulo, a 16ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente, um dos principais encontros do setor no país. A abertura do evento contará com a participação remota do presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra…
Foi publicada a versão 12.1.6 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2025 e situações especiais de 2026 (leiaute 12), com as seguintes atualizações: 1 – Correção de erro envolvendo o Relatório de Impressão de Pastas e Fichas.. 2 – Melhorias de desempenho. As instruções referentes…
Os candidatos ao título de contador já podem conferir o Gabarito Oficial Preliminar do Exame de Suficiência nº 1/2026. A avaliação foi aplicada, no último domingo (24), pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em 122 cidades de todo o País. A aprovação no exame é um dos requisitos para a obtenção do registro profissional nos Conselhos Regionais de…
Nesta terça-feira, 26 de maio, o novo texto da NR-1, norma regulamentadora sobre gerenciamento de riscos ocupacionais, entra em vigor. Uma das novidades é a obrigatoriedade de que o GRO inclua os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho. Para orientar profissionais de SST (segurança e saúde no trabalho), trabalhadores, cipeiros, docentes, empregadores e comunidade…
Receita Federal realizou uma ampla ação de cobrança voltada a pessoas físicas, com o envio de comunicações eletrônicas para quase 1 milhão de contribuintes com pendências no Imposto de Renda. O objetivo da iniciativa é incentivar a regularização dessas dívidas, evitando complicações futuras. Ao todo, aproximadamente 971 mil pessoas foram notificadas, com débitos que somam cerca de R$ 24,45 bilhões. As mensagens…
Ação busca evitar multas com regularização de débitos A Receita Federal realizou uma ação de cobrança voltada a pessoas físicas com pendências no Imposto de Renda, enviando comunicações eletrônicas para quase 1 milhão de contribuintes. O objetivo da iniciativa é incentivar a regularização dessas dívidas, evitando complicações futuras. Ao todo, aproximadamente 971 mil pessoas foram notificadas, com débitos que somam cerca…
