A FENACON participou, nesta quinta-feira (28), da reunião da Câmara Brasileira de Serviços da CNC. O encontro foi coordenado por Luiz Carlos Bohn, presidente do Sistema Fecomércio – RS/Sesc/Senac e reuniu lideranças de federações de todo o país. Diogo Chamun, diretor legislativo da FENACON, representou a Federação nas discussões que abordaram assuntos relevantes para o…
Proposta foi protocolada por líder do governo na Câmara Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil Praticamente junto com a proposta de Orçamento de 2026, o governo enviou nesta sexta-feira (29) ao Congresso um projeto de lei complementar que prevê corte linear de 10% em benefícios fiscais concedidos a empresas e setores da economia. Com o objetivo…
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Sistema Fenacon (@fenacon_oficial) O cenário de trabalho contemporâneo, marcado pela convivência de múltiplas gerações e pela rápida evolução tecnológica, foi o tema central do “Conect – 9º Fórum SESCAP-LDR“, realizado no dia 28 de agosto, em Londrina. Com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná…
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4917/24, que proíbe fornecedores de mudar a data para o vencimento de fatura de serviços contínuos sem a permissão do consumidor.…
Valor está previsto no Orçamento do ano que vem, enviado nesta sexta-feira (29) ao Congresso Pixabay O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (29) o projeto da Lei Orçamentária de 2026, que prevê um salário mínimo de R$ 1.631– um aumento de 7,44% em relação ao atual, de R$ 1.518. O texto será encaminhado para a…
A FENACON|CD é referência em certificado digital: suporte ágil, credibilidade e modelos de parceria que se adaptam ao seu negócio. Por que escolher a FENACON|CD? Na hora de adquirir ou oferecer certificado digital, contar com uma certificadora experiente e confiável faz toda a diferença. A FENACON|CD é a certificadora oficial da classe contábil, com anos…
Segundo o Fisco, revogação de norma em janeiro ajudou crime organizado Marcelo Camargo/Agência Brasil Após as operações que desmantelaram um esquema de ligação entre o crime organizado, o setor financeiro e empresas de combustíveis, a Receita Federal voltará a exigir que as fintechs apresentem a declaração e-Financeira, documento com movimentações de alto valor. O órgão anunciou nesta noite…
Por Comunicação FENACON Termina nesta sexta-feira, 29 de agosto, o prazo para a entrega da e-Financeira, obrigação acessória que deve ser cumprida por instituições financeiras e demais entidades previstas na Instrução Normativa RFB nº 1.571/2015. O envio se refere ao período de apuração de janeiro a junho de 2025. A e-Financeira integra o Sistema Público…
As submissões podem ser enviadas no período de 29 de agosto a 14 de setembro de 2025. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, a partir de hoje (29/08/2025), as alterações da Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 2024, que regulamenta a apuração e o recolhimento do Adicional da CSLL. O Adicional da CSLL,…
Reunião do Comitê de Governança acompanhou o progresso de iniciativas estratégicas que impactam mais de 40 milhões de empreendedores em todo o país Foto: Beto Neves/ ASCOM MEMP O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) realizou, nesta quarta-feira (27), a 4ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Estratégica (CGE),…
Entidade defende mudanças estruturais para conter descontrole fiscal e reduzir a dívida pública Pixabay A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manifesta sua forte preocupação com a proposta de taxação de dividendos em análise no Congresso Nacional. Para a entidade, a medida representa risco de bitributação, já que os lucros empresariais…
Situação de entregadores e motoristas tramita em outro processo © Rovena Rosa/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quinta-feira (28) que a suspensão dos processos que tratam da pejotização nas relações de trabalho não envolve os casos de vínculo empregatício entre plataformas digitais e motoristas ou entregadores de aplicativos. A…
Resolução editada no dia 22 tem esclarecimentos na redação Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil O Conselho Monetário Nacional (CMN) ajustou uma resolução editada na última sexta-feira (22) para esclarecer a regulamentação das linhas de crédito a empresas afetadas pelo tarifaço do governo dos Estados Unidos. As mudanças de redação, informou o Ministério da Fazenda, em…
Proposta segue em análise na Câmara Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3494/25, que cria o Selo Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade…
Texto ainda está em análise na Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3190/23, do Senado, que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) para incorporar novas modalidades. O relator, deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), recomendou a…
O presidente da Federação Daniel Coêlho, participou do 10º GESCON em São Paulo nesta quarta-feira (27/08). O evento reuniu mais de 700 empresários contábeis e profissionais do setor de serviços, com debates sobre transformação digital, inovação, inteligência artificial, liderança e os desafios das rápidas mudanças no mercado. Na abertura, Daniel Coêlho destacou a força da…
As eleições para os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) serão realizadas no dia 13 de novembro de 2025, com o objetivo de renovar 2/3 dos plenários. De acordo com o edital publicado no Diário Oficial da União, o prazo para registro de chapas será de 10 a 16 de setembro de 2025, exclusivamente pelo sistema eletrônico…
Com mais de R$ 50 milhões investidos, programa se consolida como a principal estratégia para encurtar a distância entre pequenos negócios e grandes mercados. O Programa Nacional de Conexões Corporativas consolidou-se como uma das principais estratégias do Sebrae para promover o acesso a mercados e a integração dos pequenos negócios às cadeias de valor de média e…
Em reunião realizada nessa terça-feira (26/8), diretores do Conselho Federal da OAB e presidentes de comissões voltadas à advocacia pública debateram pautas estratégicas para o fortalecimento da carreira. O principal ponto da agenda foi a defesa dos honorários advocatícios, tanto no âmbito público quanto no privado. A Ordem reforçou seu posicionamento pela isonomia na fixação…
Com a escolha, o Brasil se junta a um grupo de apenas seis países que abrigam um Escritório Regional de Construção de Capacidades (ERCC). A Receita Federal do Brasil foi selecionada para sediar o novo escritório da Organização Mundial das Aduanas (OMA), que será responsável pela área de capacitação aduaneira em todo o continente americano.…
