A OAB Nacional protocolou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de ingresso como amicus curiae na Controvérsia 734, em análise pela Primeira Seção, sob relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues. A manifestação foi apresentada pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e busca assegurar a correta aplicação do Código de Processo Civil (CPC) e a valorização…
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria dois instrumentos financeiros para facilitar o acesso ao crédito de pequenas e médias empresas: os Certificados de Recebíveis Mercantis (CRMs) e as Letras de Crédito Mercantis (LCMs). Os CRMs…
Os jovens advogados de todo o país têm até o dia 30 de novembro para participar do Fala Jovem Advocacia, censo nacional promovido pela OAB Nacional que busca conhecer, com profundidade, os desafios e as realidades de quem está nos primeiros anos da profissão. A pesquisa é uma oportunidade para que a voz da jovem advocacia…
Por Diogo Chamun, diretor legislativo da FENACON Após aprovação unânime na Câmara dos Deputados, o Senado Federal também aprovou o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que, em síntese, isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais e cria uma tributação adicional para quem ultrapassa R$ 600 mil ao ano. O texto…
No primeiro semestre de 2025, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) do Conselho Federal da OAB ampliou a presença da instituição nos tribunais e órgãos públicos. Entre fevereiro e junho, o órgão instaurou 143 procedimentos, realizou 15 audiências, produziu 100 manifestações processuais e acompanhou 39 julgamentos nos tribunais superiores. Cada uma dessas ações…
Presidente Décio Lima destaca a contribuição de empreendedores locais na transição para uma economia verde e inclusiva. O Sebrae representou os pequenos negócios brasileiros na abertura da Cúpula do Clima, em Belém, na manhã desta quinta-feira (6). O evento marca o início dos principais debates políticos e técnicos da COP30, com foco nas ações para…
A automatização financeira reduz custos operacionais, fortalece a governança corporativa e amplia a competitividade empresarial. Nos últimos anos, a automação transformou significativamente diferentes segmentos, promovendo ganhos de produtividade, eficiência e escalabilidade. Ainda assim, a adoção desse recurso em áreas importantes, como a financeira, segue aquém do seu potencial. Um estudo recente da McKinsey & Company…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou, nesta quinta-feira (6), as eleições para disputa do pleito de renovação de 2/3 de seu Plenário. Por unanimidade, a Chapa Nº 1 foi a vencedora para o mandato 2026/2029. Para conferir os 36 nomes da Chapa Nº 1, clique aqui. Joaquim Bezerra, responsável pela Chapa 1, entende que a chapa eleita é formada por homens e mulheres…
Evento acontecerá em Londrina, no norte do Paraná, em novembro O Paraná foi confirmado como sede do ELI Summit 2026, um dos principais eventos nacionais voltados à inovação e ao empreendedorismo. A próxima edição acontecerá em Londrina, entre os dias 24 e 26 de novembro de 2026, reunindo representantes de ecossistemas de inovação de todo…
Nesta quarta-feira (05/11), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da reunião de diretoria da CNC no Rio de Janeiro. No encontro, foram discutidas pautas administrativas, avaliadas as iniciativas em andamento e planejados novos projetos e parcerias que visam fortalecer o setor de comércio e serviços e contribuir para o desenvolvimento da economia brasileira. LEIA…
Por Comunicação FENACON O eSocial deu mais um passo em seu processo de modernização e simplificação. No dia 4 de novembro de 2025, foram publicadas a nova versão do Manual de Orientação do eSocial (MOS) – Versão S-1.3 e a Nota Orientativa S-1.3 nº 6/2025, que consolidam ajustes técnicos e conceituais no sistema e reforçam…
Confederação defende correção anual da tabela do Imposto de Renda e alternativas como tributação de apostas e importações diretas Fotos: Jonas Pereira/Agência Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) nº 1.087/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até…
Saulo Cruz/Agência Senado A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil deve priorizar a segurança jurídica e o equilíbrio entre as partes. Esse foi o consenso entre professores, juristas e senadores que participaram da sexta reunião da Comissão Temporária para Atualização do Código Civil (CTCivil), nesta quinta-feira (6). O debate foi presidido…
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Selo Empresa Amiga das Micro e Pequenas Empresas, para reconhecer e valorizar as grandes empresas que mantêm práticas comerciais consideradas…
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria dois instrumentos financeiros para facilitar o acesso ao crédito de pequenas e médias empresas: os Certificados de Recebíveis Mercantis (CRMs) e as Letras de Crédito…
Pesquisa inédita do Sebrae mostra que 65% dos pequenos negócios não veem dificuldade com o benefício. Resultado amplia o debate sobre a licença-paternidade estendida. Uma pesquisa realizada pelo Sebrae com mais de 6 mil Pequenos Negócios aponta para o bom funcionamento do benefício da licença-maternidade. O levantamento traz a pergunta “Na sua opinião, a licença-maternidade…
A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (4/11), da sessão plenária do Conselho Nacional de Educação (CNE) dedicada ao debate sobre o aprimoramento do ensino jurídico no país. Representaram a entidade o diretor-geral da Faculdade OAB Nacional, Ronnie Preuss Duarte, e a secretária-geral do Conselho Federal, Rose Morais. A reunião, conduzida pelo presidente do CNE, Cesar…
Em quatro meses, foram realizadas mais de 13,2 mil operações de crédito para micro e pequenas empresas, com tíquete médio de cerca de R$ 209 mil. O Fundo Garantidor FG BNDES-Sebrae (FGBS) alcançou a marca de R$ 2,76 bilhões em créditos alavancados para pequenos negócios em todo o país desde a sua implementação, em junho…
O International Accounting Standards Board (Iasb) divulgou nesta terça-feira (4) o boletim Novidades Iasb, que apresenta um resumo da reunião mensal da instituição. Também já está disponível o último episódio do podcast com a vice-presidente, Linda Mezon-Hutter, a diretora técnica executiva, Nili Shah, e a membro do conselho Rika Suzuki. A reunião do Iasb, realizada nos dias 29 e 30 de…
O avanço da inteligência artificial e as transformações digitais no exercício da advocacia estarão no centro das discussões do 4º Congresso Nacional das Sociedades de Advogados, promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). O evento híbrido será realizado nos dias 27 e 28 de novembro, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo,…
