O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para regulamentar o uso da inteligência artificial (IA) no ambiente corporativo – criando salvaguardas contra a…
Impulsionado pelo FCO Mulheres Empreendedoras, volume de recursos saltou em apenas três anos Empreendedoras impulsionam negócios com apoio do FCO Mulheres e ampliam produção no Centro-Oeste (Foto: Arquivo Pessoal) O volume de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) destinados a mulheres empreendedoras teve um crescimento de quase oito vezes em apenas três…
Empresas com 100 ou mais funcionários têm até 6 de abril para publicar o documento em canais oficiais O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou, de 31 de março para 6 de abril, o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários publiquem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Desde…
Magistrada considerou a cobrança indevida por promover majoração indireta da carga tributária. Pixabay A juíza Federal Julia Cavalcante Silva Barbosa, da 7ª vara Cível de São Paulo, suspendeu aumento de 10% nos percentuais de presunção do IRPJ e da CSLL para sociedades de advogados optantes pelo lucro presumido, ao considerar que a medida promoveu majoração indireta…
Convidado da reunião do Conselho Consultivo da ACSP, o deputado Luiz Carlos Hauly é autor de proposta para dinamizar o regime do Simples Nacional Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Por Silvia Pimentel Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei complementar que promete superar ao menos dois obstáculos a serem enfrentados pelas micro e pequenas…
Milhões de brasileiros se preparam, todos os anos, para cumprir uma das principais obrigações fiscais do país: a declaração do Imposto de Renda. Cerca de 3 milhões de declarações já foram recebidas até o momento, e a expectativa da Receita Federal é de que 44 milhões sejam enviadas até o final do prazo, em 29…
O presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON), Daniel Coêlho, participou, nesta quarta-feira (25), da sessão solene realizada no Congresso Nacional em homenagem aos 80 anos do Sesc e do Senac. A cerimônia, realizada no plenário do Senado Federal, reuniu parlamentares, lideranças do…
Seminário do CILEA reúne países para discutir inovação, governança e os impactos das transformações globais na profissão contábil. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) integrou a programação oficial do XLIV Seminário Internacional de Países Latinos Europa-América, realizado nos dias 17 e 18 de março, em Lisboa, que colocou em pauta os desafios atuais da profissão…
Evento reúne 2 mil empresários, pesquisadores, especialistas e autoridades nesta quarta (25) e quinta-feira (26) no WTC. O Sebrae e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizam, nesta quarta (25) e quinta-feira (26), das 9h às 18h no WTC em São Paulo, o 11º Congresso de Inovação da Indústria. O evento, gratuito, vai reunir 2…
Mais de 600 profissionais da contabilidade que atuam na área pública estão reunidos para se capacitar e fazer ainda mais pelo desenvolvimento do Brasil. De 23 a 27 de março, acontece em Belém/PA a XXXIII Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (Secofem). A iniciativa é do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da…
A Comissão de Direito Imobiliário do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta segunda-feira (23/3) para deliberar sobre três projetos prioritários da gestão, voltados à realização do 1º Congresso da Advocacia da Construção Civil, à criação do Observatório de Precedentes Qualificados e à elaboração de uma obra coletiva sobre incorporação imobiliária. O presidente da Comissão, Marcus…
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. A Receita Federal promoverá, no dia 25 de março de 2026, às 15h, a segunda live da série dedicada ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Durante todo o período de entrega da declaração, sempre às quartas-feiras, a instituição realizará transmissões com…
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou, nesta segunda-feira (23/3), da solenidade de posse da nova direção do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), em Brasília. Ao representar a OAB Nacional e as seccionais do Distrito Federal e de Tocantins, ela ressaltou o papel da advocacia na estrutura da Justiça…
Modelo simplificado continua, mas Receita Federal terá mais controle sobre notas fiscais e fluxo de pagamentos. Com as mudanças na Reforma Tributária brasileira, os microempreendedores individuais devem se planejar com antecedência. Os MEIs continuam com o modelo simplificado, porém as regras do mercado mudam: empresas maiores podem pressionar fornecedores MEI a migrarem para regimes que…
Atualização traz correções e melhorias de desempenho e deve ser utilizada para transmissões relativas ao ano-calendário 2025 e situações especiais de 2026 Foi publicada a versão 12.0.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2025 e situações especiais de 2026 (leiaute 12), com as seguintes…
Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), projeto que reforça o acesso pelo consumidor ao valor pago em impostos. O texto explicita que a totalidade dos tributos federais, estaduais, distritais e municipais deve estar no documento fiscal. A proposta será analisada agora na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC).…
Carlos Moura/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto que beneficia o setor de reciclagem. O PL 1.800/2021 autoriza o desconto em tributos (créditos tributários) na compra de materiais recicláveis e também isenta de tributos a venda de itens dessa natureza. O texto foi aprovado sem mudanças e segue para a sanção presidencial. Os créditos…
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui benefícios fiscais para catadores de materiais recicláveis que atuam com vidros e plásticos. Pela proposta, catadores individuais ou organizados em grupos informais ficarão…
Em 16 de março, o diretor legislativo da FENACON, Diogo Chamun, explicou as novas regras e novidades do IRPF 2026 na Rádio Bandeirantes RS. Para o Portal do Comércio, em 23 de março, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, reforçou o papel essencial do contador no período de declaração do imposto de renda e alertou…
Crédito: Paulo Negreiros/Mardonio Vieira O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, e o vice-presidente Institucional, Reynaldo Lima Jr., acompanharam de perto o lançamento do Observatório do Comércio. Um empresário do varejo no Nordeste que deseja entender se é o momento certo para expandir seu negócio, contratar mais funcionários ou ajustar preços poderá, a partir de agora,…
