O Receita Atende é a ferramenta para o atendimento dos participantes do Piloto da Reforma Tributária sobre o Consumo – CBS. O Receita Atende é a ferramenta para o atendimento dos participantes do Piloto da Reforma Tributária sobre o Consumo – CBS. A expectativa é que, ao final de 2025, o sistema estará pronto para o…
Destinos como Chile, Portugal e Angola se mostram mais receptivos. Mas ainda assim há desafios para pequenos negócios conquistarem o mercado externo, como conta Yaskara Kawasaki (foto), da All Set Comunicação IMAGEM: divulgação/All Set Comunicação Por Márcia Rodrigues Com o possível tarifaço dos Estados Unidos, que ameaça sobretaxar produtos brasileiros a partir de agosto, micro e…
Carlos Moura/Agência Senado A medida provisória que aumenta o imposto sobre as bets e tributa aplicações financeiras atualmente isentas foi prorrogada até 8 de outubro (MP 1.303/2025). Ela perderia a validade em 9 de agosto. A prorrogação é automática, uma vez que a MP ainda está sob análise do Congresso Nacional. A MP foi publicada…
Freepik Empresários que utilizam música nos estabelecimentos comerciais — mesmo que apenas como som ambiente — precisam estar atentos à obrigação de pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). A cobrança é prevista em lei e o descumprimento pode resultar em multas, ações judiciais e outras penalidades financeiras. Qualquer reprodução musical…
Também foram aprovados o projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte e a ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada Bruno Spada/Câmara dos Deputados As votações da Câmara dos Deputados no primeiro semestre de 2025 foram marcadas por temas de consenso, como a aprovação da Lei da Reciprocidade Econômica, que concede…
O lote é formado por 7,219 milhões de restituições destinadas aos contribuintes entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 10 bilhões Joédson Alves/Agência Brasil A partir das 10 horas da quinta-feira, dia 24/7, o terceiro lote de restituição do IRPF 2025 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também…
Sondagem do Sebrae, realizada em junho, mostra que tarifaço prejudicaria os empreendedores brasileiros. O segmento que mais emprega e cria oportunidades no Brasil já classificava como negativa a guerra tarifária para os negócios no Brasil, antes mesmo do anúncio das medidas pelo governo dos Estados Unidos. A sondagem “A guerra tarifária entre os Estados Unidos…
“Um dia histórico para os que atuam na advocacia extrajudicial, nos cartórios de registro de imóveis e nos cartórios de notas em todo o Brasil.” Assim o presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da OAB Nacional, Ian Cavalcante, definiu o 1º Encontro dos Presidentes das Comissões sobre o tema, realizado nesta segunda-feira…
Realizada a cada dois anos, premiação reconhece boas práticas municipais que contribuem para o desenvolvimento dos pequenos negócios e inovação no setor público. Chegou a hora das prefeituras brasileiras mostrarem ao país como a gestão pública municipal pode ser aliada no desenvolvimento e fortalecimento dos donos de pequenos negócios. Na próxima quarta-feira (23), será lançado…
Sondagem Econômica aponta ainda que a confiança do MEI em junho deste ano avançou na comparação com o mesmo período de 2024. O otimismo do microempreendedor individual (MEI) aumentou no último ano. A Sondagem Econômica do MEI, realizada mensalmente pelo Sebrae em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV), mostra que no último mês de…
Versão 11.3.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações:…
Versão 11.3.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações:…
Vagas para as áreas fiscal e tributária são as mais demandadas. Empresas contábeis enfrentam falta de mão de obra qualificada Freepik Por Silvia Pimentel Uma pesquisa realizada pela Robert Half, especializada em recrutamento e consultoria de talentos, mostrou que mais da metade das empresas (53%) devem contratar ao menos três colaboradores para lidar com a…
Atualização nas regras para aplicação de multas no eSocial relacionadas à SST A Portaria MTE nº 1.131/2025, de 3 de julho de 2025 trouxe atualizações importantes nas regras para a aplicação de multas no eSocial, especialmente no que se refere às informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Essa mudança reforça a fiscalização e…
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou em 9 de julho projeto de lei que obriga os empregadores a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos, com tecnologia assistiva e opção de teletrabalho para pessoas com deficiência. A…
Nesta segunda-feira (21), o vice-presidente Institucional da FENACON, Reynaldo Lima, participou do programa ao vivo na Redação News | JP News Floripa, repercutindo as agendas da FENACON no estado. Entre os assuntos abordados estão o lançamento do programa MEI Conta com a Gente, a 21ª CONESCAP, que será realizada de 22 a 24 de outubro…
Modelo B2B ainda domina o ecossistema, mas avanço do B2C revela estratégia de diversificação e busca por novos mercados. O modelo B2B – no qual empresas oferecem produtos e serviços para outras empresas – segue como principal escolha entre as startups no Brasil, representando 50,9% do total, segundo dados do Startups Report Brasil 2024, publicado…
A imprensa nacional repercutiu o posicionamento da OAB Nacional sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que altera o regime de pagamento de precatórios pelos municípios. A entidade informou que ingressará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) caso a proposta seja aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional. À Veja, o presidente do Conselho Federal,…
A versão Beta da Calculadora de Tributos foi criada para apoiar a implantação da Reforma Tributária sobre o Consumo, promovendo o cálculo padronizado da CBS, IBS e Imposto Seletivo. A Receita Federal disponibilizou, a partir da última sexta-feira, 18 de julho de 2025, a versão Beta da Calculadora de Tributos, ferramenta criada para apoiar a implantação da Reforma…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa que foi realizada uma manobra de proteção em seus sistemas. Portanto, alguns deles poderão apresentar instabilidade, a saber: Decore COAF EPC CRE Eventos EQT Domicílio Eletrônico CNAI CNAI-PJ CNPC SEI Redmine As equipes estão trabalhando para que até 11h a situação esteja normalizada. Pedimos desculpas e agradecemos a coomprensão diante do…
