A CLT garante os direitos dos trabalhadores, inclusive das mulheres gestantes cujo objetivo é assegurar que a mesma tenha condições dignas de trabalho para conseguir oferecer os cuidados necessários à saúde da criança. Entre os direitos das gestantes estão: A estabilidade no emprego, mudança de função, se necessário , disponibilidade para fazer exames e consultas, licença maternidade e outros. Contudo,…
Ao longo deste ano, quase 60 mil pessoas já fizeram os cursos online disponibilizados nos aplicativos de mensagens instantâneas Com o sonho de tirar seu negócio do papel em breve, a farmacêutica Mayele Prado, de Pouso Alegre (MG), procurou os cursos online do Sebrae disponibilizados pelo Whatsapp e Telegram para aprender mais sobre empreendedorismo. De…
Serão contemplados 3.819.743 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 5,1 bilhões. A Receita Federal abrirá consulta ao quarto lote de restituição do imposto de renda de 2021 a partir das 10h desta terça-feira (24). Serão contemplados 3.819.743 contribuintes. O crédito bancário será realizado no dia 31 de agosto, no…
Em apenas um ano e meio, mais de 10 mil golpes foram aplicados na categoria. A quantidade de novos registros no regime de Microempreendedor Individual (MEI) aumentou consideravelmente durante a pandemia, sendo uma forma de regularizar o trabalho antes realizado informalmente e garantir direitos previdenciários ao empresário. Um exemplo do impacto da categoria foi mostrado…
Microempreendedores Individuais MEI tem até 31 de agosto para ficar em dia e evitar problemas. Recentemente, o Comitê Gestor do Simples Nacional informou o MEI tem até 31 de agosto para quitar seus débitos, realizando o envio das DASN-SIMEI e o recolhimento do DAS em aberto, seja por meio de pagamento à vista ou parcelado.…
Deputados incluíram uma série de medidas no texto que trata sobre a suspensão de contratos e redução de jornada e salários. A Câmara dos Deputados concluiu na última quinta-feira (12) a votação de uma nova reforma trabalhista, mudando uma série de regras para os trabalhadores. O projeto segue ao Senado Federal e, se aprovado sem…
Iniciativa do Banco Central vai facilitar o acesso a empréstimos e ampliar os meios de pagamento. Embora ainda desconhecido pela maioria dos pequenos empresários, o open banking tem o potencial de resolver um de seus maiores problemas: a dificuldade de conseguir empréstimos. A iniciativa do Banco Central não é um novo produto ou funcionalidade, como…
Você fecha negócios por WhatsApp? Recebe novas demandas de trabalho por e-mail? Negocia seus serviços por áudio? Realiza transações no boca a boca? Cuidado, pois essas conversas informais e corriqueiras são consideradas como um acordo de vontades, que nada mais é que um contrato válido juridicamente. A globalização, a digitalização e o uso cada vez…
Notificação postal falsa exige pagamento de IOF para desbloqueio de empréstimo em instituição financeira. A Receita Federal identificou um novo tipo de golpe aplicado com o nome da instituição. Trata-se de uma notificação postal falsa, na qual é exigido o pagamento de IOF para desbloqueio de valores de empréstimo em instituição financeira. IOF é o…
Valor para cada conta é proporcional ao saldo em 31 de dezembro de 2020. A distribuição de R$ 8,129 bilhões do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2020, aprovada na última terça-feira (17) pelo Conselho Curador do fundo, será dividida proporcionalmente entre os contribuintes. Quanto maior o saldo da conta…
Dois novos tipos de golpes foram identificados e mensagens enganosas estimulam usuários a transferirem dinheiro para chaves PIX desconhecidas. Com a pandemia, muitos brasileiros acabaram se endividando, o que acendeu um alerta para golpistas inventarem uma nova maneira de roubar dinheiro dessas pessoas. Agora, o nome do PIX está sendo usado em golpes espalhados por SMS para…
Em abril deste ano, o Brasil tinha 85,9 milhões de ocupados, 3,3 milhões a menos do que no mesmo mês de 2020. A crise provocada pela pandemia de coronavírus deixou marcas no mercado de trabalho. Em média, 377 brasileiros perderam o emprego por hora em um ano. Os números são de um levantamento realizado pela consultoria IDados…
Governo liberou R$ 4,52 bilhões que estavam contingenciados Um decreto assinado hoje (30) pelo presidente Jair Bolsonaro oficializou o desbloqueio de todo o Orçamento de 2021. A liberação dos recursos havia sido divulgada há uma semana, quando o governo enviou ao Congresso o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Ao todo, foram liberados os R$…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta quarta-feira (28), em entrevista à imprensa, que espera votar as reformas tributária (PL 2337/21) e política (PEC 125/11) com a volta dos trabalhos após o recesso legislativo, que vai até o dia 31. O presidente da Câmara ainda afirmou que a agenda legislativa inclui…
Guedes chamou aumento da despesa por decisões judiciais de “meteoro”. O orçamento da União de 2020 está apertado e o governo trabalha para tentar aliviar gastos com precatórios, despesa que pode impedir planos do presidente Jair Bolsonaro de turbinar o Bolsa Família no ano eleitoral. A ideia do governo é apresentar uma PEC (Proposta de…
A ação acontecerá em Campinas-SP e as doses de vacina foram cedidas pela prefeitura da cidade, que coordena o projeto. Nesta semana, duas empresas vão começar um projeto-piloto para vacinar funcionários contra Covid-19. A ação acontecerá em Campinas – SP e as doses que serão usadas para imunização foram cedidas pela prefeitura, que está coordenando…
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Gustavo Montezano, disse nesta segunda-feira (19) que o saneamento reduz a desigualdade social ao comentar sobre o Marco Legal do Saneamento. Montezano foi entrevistado no programa Sem Censura, da TV Brasil, e falou também, entre outros assuntos, sobre o trabalho do banco de desenvolvimento, o apoio a pequenos e microempresários,…
Proposta que está em tramitação na Câmara autoriza a União a reforçar o Fundo Garantidor de Operações para cobertura da nova linha de crédito. Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2064/21 que visa determinar que as instituições financeiras públicas federais criem linhas de crédito para microempresas e empresas de pequeno…
Investir em produtos e serviços diferenciados é a principal estratégia adotada pelas empresas que se mantém em funcionamento. De acordo com a pesquisa Sobrevivência das Empresas, realizada pelo Sebrae, 39% dos donos de pequenos negócios que estão abertos alegaram que essa é a principal ação realizada para conquistar clientes, 26% preferem investir em preços competitivos e…
O Simples Nacional surgiu com o objetivo de facilitar a vida de muitos empresários no Brasil. Este regime de tributação entrou em vigor no ano de 2007, sendo voltado para as micro e pequenas empresas. Para regulamentar a adesão das empresas, existem alguns critérios que precisam ser observados, pois, garantem ainda a permanência neste regime. Eles estão…
