FENACON entrega convite oficial da 22ª CONESCAP ao Ministro do Turismo

Representantes do Sistema FENACON realizaram a entrega oficial do convite da 22ª edição da CONESCAP ao ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, nesta quarta-feira (11). O encontro institucional reforça a articulação para a realização do evento, que acontecerá em João Pessoa, de 17 a 19 de novembro de 2027. A reunião contou com a participação do…

Inovação sem barreiras: Sebrae une grandes empresas e pequenos negócios em jornada gratuita

Vertente do programa Conexões Corporativas, a nova iniciativa vai reunir até 40 grandes empresas e 120 pequenos negócios inovadores. O Sebrae lançou o maior programa do país de inovação aberta e gratuita com o objetivo de conectar grandes empresas a pequenos negócios inovadores. A iniciativa integra o programa Conexões Corporativas e convida organizações a atuarem de forma…

FENACON prestigia os 50 anos da FUNCEX em sessão solene na Câmara dos Deputados

Nesta terça-feira (10), a FENACON participou de homenagem à Fundação de Comércio Exterior e Relações Internacionais na Câmara dos Deputados, em Brasília. Rinaldo Carneiro, diretor de assuntos jurídicos da FENACON, esteve presente na sessão solene representando a Federação. Na foto, Antonio Carlos Pinheiro, presidente da FUNCEX; Rinaldo Carneiro, diretor de assuntos jurídicos da FENACON; e…

Abertura de pequenos negócios bate recorde no primeiro bimestre do ano

Segundo levantamento do Sebrae, os MEI, micro e pequenas empresas representaram 97,3% de todos os negócios abertos nesses dois primeiros meses. O volume de abertura de pequenos negócios no primeiro bimestre desse ano renovou o recorde alcançado no ano passado. Segundo estudo do Sebrae, feito a partir de dados da Receita Federal, em janeiro e…

Comissão define agenda de trabalho da Advocacia Pública Federal para 2026

A Comissão Especial da Advocacia Pública Federal da OAB Nacional definiu, nesta terça-feira (10/3), a agenda de trabalho e os projetos que orientarão as atividades do colegiado ao longo de 2026. Entre as prioridades estão a produção de conteúdo jurídico, a realização de eventos acadêmicos e institucionais e o acompanhamento de pautas legislativas de interesse…

CFC, Fenacon e Sebrae assinam convênio de cooperação técnica pela sustentabilidade para micro e pequenas empresas

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) selou, nessa terça-feira (10), uma cooperação que marca mais uma parceria estratégica entre entidades para o desenvolvimento do Brasil. Um pacto que reforça o comprometimento da classe contábil brasileira com o desenvolvimento econômico do ambiente empresarial do país. O convênio entre o CFC, o Serviço Brasileiro de Apoio às…

Receita Federal inicia rescisão de parcelamentos após alertas do “Parcela em Dia”

Concluída a rodada de comunicações do programa Parcela em Dia, a Receita Federal iniciou o processamento das rescisões para modalidades em hipótese de rescisão. Novidade: Simples Nacional O destaque deste ciclo é a inclusão das modalidades de parcelamento do Simples Nacional no processo de rescisão. Como regularizar (Reparcelamento Online) Os contribuintes que tiverem o parcelamento…

Receita inicia rescisão de parcelamentos após alertas do Parcela em Dia

Concluída a rodada de comunicações do programa Parcela em Dia, a Receita Federal iniciou o processamento das rescisões para modalidades em hipótese de rescisão A Receita Federal iniciou o processo de rescisão de parcelamentos após a conclusão da etapa de comunicações realizadas por meio do programa “Parcela em Dia”.  A medida atinge modalidades de parcelamento…

Receita mostra como parcelar IR sobre ganhos obtidos em loterias e em fantasy sport

Ferramenta digital elabora o cálculo e auxilia os contribuintes que pretendem parcelar o imposto e facilitar o pagamento Pixabay O ganho obtido em apostas de quota fixa (as “bets”) e em competições virtuais (fantasy sports) é tributável no Brasil. O imposto incide sobre o prêmio líquido anual, que é a diferença entre os prêmios recebidos…

Comissão de Educação aprova incentivo a empreendedorismo no ensino médio

O projeto incentiva o empreendedorismo em escolas públicas de ensino médio e também busca sensibilizar os estudantes para a sustentabilidade ambiental, a justiça social, a diversidade e os direitos humanos Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Educação do Senado (CE) deu parecer favorável nesta terça (10) a um projeto de lei que incentiva o empreendedorismo…

Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o processamento da folha de pagamento a fornecerem contracheque por meio digital. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, assegura ao trabalhador o acesso gratuito, seguro e permanente às informações. A proposta altera a Consolidação das…

Deputados do governo e da oposição divergem sobre a redução da jornada de trabalho

Governo apoia redução da jornada para 40 horas semanais com dois dias de folga, diz ministro Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Durante audiência pública com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, parlamentares da oposição e da base do governo divergiram sobre a redução da carga semanal…

CFC, Fenacon e Sebrae assinam convênio de cooperação técnica em prol das MPEs e contadores

Por Gabriella AvilaComunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) selou, nessa terça-feira (10), uma cooperação que marca mais uma parceria estratégica entre entidades para o desenvolvimento do Brasil. Um pacto que reforça o comprometimento da classe contábil brasileira com o desenvolvimento econômico do ambiente empresarial do país. O convênio entre o CFC, o Serviço…

Disponibilizado pela Receita Federal o serviço Minhas Dívidas e Pendências

Contribuintes e contabilistas já podem consultar débitos e pendências em um ambiente mais intuitivo no Portal de Serviços da Receita Federal. A Receita Federal informa que, a partir de 9 de março, estará disponível o serviço Minhas Dívidas e Pendências no Portal de Serviços da Receita Federal, substituindo o Consulta Situação Fiscal no e CAC.…

Brasil registra queda na informalidade com apoio dos pequenos negócios

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do IBGE, mostram que a taxa atingiu menor nível nos últimos quatro anos. A geração de empregos, em especial nas micro e pequenas empresas, e a abertura de novos pequenos negócios têm contribuído para a queda da informalidade no país. É o que aponta a Pesquisa…

Receita orienta como parcelar IR sobre ganhos obtidos em loteria e em competições virtuais (fantasy sport)

A medida visa auxiliar os contribuintes que pretendem parcelar o imposto e facilitar o pagamento. O ganho obtido em apostas de quota fixa (as “BETs”) e em competições virtuais (fantasy sports) é tributável no Brasil. O imposto incide sobre o prêmio líquido anual, que é a diferença entre os prêmios recebidos e as apostas feitas.…

Produtores rurais buscam conformidade na ação Declara Agro – Arrendamentos

A adesão à autorregularização garantiu benefícios aos contribuintes. Encerrado o prazo para autorregularização da Ação de Conformidade Declara Agro – Arrendamentos, a Receita Federal comprovou a boa-fé de produtores rurais que, orientados e alertados pela fiscalização, buscaram a conformidade. Foram 1.836 comunicados, efetivamente processados por 1.564 contribuintes, dos quais 1.302, mais de 83%, se regularizaram até…

Publicado Informe Técnico 2024.002 v.1.11 que atualiza tabela de meios de Pagamento

Foi publicado Informe Técnico 2024.002 v.1.11 que atualiza tabela de meios de Pagamento Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado Informe Técnico 2024.002 v.1.11 que atualiza tabela de meios de Pagamento apareceu primeiro em ContNews.

Cursos online do Sebrae somam 2,4 milhões de matrículas em 2025

Satisfação dos clientes alcança nota de excelência. Gestão Financeira, Gestão de Pessoas e Atendimento ao Cliente são os temas mais procurados. O número de matrículas realizadas nos cursos online do Sebrae alcançou a marca de 2,4 milhões em 2025. A avaliação dos usuários dos cursos alcançou a nota 97 no Net Promoter Score (NPS, uma…

CFC, Fenacon e Receita Federal consolidam parceria para capacitar contadores na implementação da Reforma Tributária

Divulgação CFC Por Gabriella Avila Com o objetivo de preparar os profissionais da contabilidade para a implementação da Reforma Tributária, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) lançaram uma parceria voltada…