Texto ainda está em análise na Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3190/23, do Senado, que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) para incorporar novas modalidades. O relator, deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), recomendou a…
O presidente da Federação Daniel Coêlho, participou do 10º GESCON em São Paulo nesta quarta-feira (27/08). O evento reuniu mais de 700 empresários contábeis e profissionais do setor de serviços, com debates sobre transformação digital, inovação, inteligência artificial, liderança e os desafios das rápidas mudanças no mercado. Na abertura, Daniel Coêlho destacou a força da…
As eleições para os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) serão realizadas no dia 13 de novembro de 2025, com o objetivo de renovar 2/3 dos plenários. De acordo com o edital publicado no Diário Oficial da União, o prazo para registro de chapas será de 10 a 16 de setembro de 2025, exclusivamente pelo sistema eletrônico…
Com mais de R$ 50 milhões investidos, programa se consolida como a principal estratégia para encurtar a distância entre pequenos negócios e grandes mercados. O Programa Nacional de Conexões Corporativas consolidou-se como uma das principais estratégias do Sebrae para promover o acesso a mercados e a integração dos pequenos negócios às cadeias de valor de média e…
Em reunião realizada nessa terça-feira (26/8), diretores do Conselho Federal da OAB e presidentes de comissões voltadas à advocacia pública debateram pautas estratégicas para o fortalecimento da carreira. O principal ponto da agenda foi a defesa dos honorários advocatícios, tanto no âmbito público quanto no privado. A Ordem reforçou seu posicionamento pela isonomia na fixação…
Com a escolha, o Brasil se junta a um grupo de apenas seis países que abrigam um Escritório Regional de Construção de Capacidades (ERCC). A Receita Federal do Brasil foi selecionada para sediar o novo escritório da Organização Mundial das Aduanas (OMA), que será responsável pela área de capacitação aduaneira em todo o continente americano.…
As pequenas e médias empresas brasileiras iniciaram o terceiro trimestre do ano com desempenho positivo. De acordo com o Índice Omie de Desempenho Econômico das PMEs (IODE-PMEs), a movimentação financeira média real do segmento cresceu 1,7% em julho de 2025 na comparação com o mesmo mês de 2024, após avanço de 3,7% em junho. Na…
Quem não estiver presencialmente, entre os dias 27 e 29 de agosto, em Florianópolis, terá acesso às palestras e painéis do palco principal. O Startup Summit 2025 começa nesta quarta-feira (27), no Centro Sul em Florianópolis (SC), com ingressos esgotados para os três dias de programação. Para não deixar ninguém de fora do maior evento…
Publicação apresenta exemplos de cláusulas pactuadas em acordos e convenções coletivas de 2023 que reforçam a proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores. No Boletim Boas Práticas em Negociações, publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Sistema Mediador, é possível conhecer 20 exemplos de cláusulas incluídas em acordos e convenções coletivas registrados em…
Foto: Beto Neves / ASCOM MEMP Por Comunicação FENACON O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) lançou oficialmente, nesta quarta-feira (27), o programa MEI Conta com a Gente. A nova plataforma conecta microempreendedores individuais (MEIs) a contadores parceiros de suas regiões, que oferecem orientação técnica gratuita nas etapas iniciais…
Rendimento médio foi equivalente a 2,3 salários mínimos Foto-Tânia Rêgo/Agência Brasil O setor de serviços empregou o contingente recorde de 15,2 milhões de pessoas em 2023. Esse número de trabalhadores representa alta de 7,1% em relação aos 14,2 milhões do ano anterior. Já em relação a 2019, que delimita o período pré-pandemia de covid-19 ─ antes de…
Pixabay A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (28), audiência pública para discutir a atualização da tabela do Simples Nacional. O debate foi solicitado pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ) e pela deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) e está marcado para as 14 horas, no plenário 5 A audiência será…
Proposta segue para o Senado Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que perdoa as dívidas tributárias federais de Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e de Associações Pestalozzi passíveis de certificação para fins de imunidade de contribuições à seguridade social. A proposta será enviada ao Senado. O…
Foto – Jonas Carvalho O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiram em reunião nesta quarta-feira (27) o calendário para análise do projeto de lei complementar que regulamenta parte essencial da chamada reforma do consumo. De acordo com Braga, o parecer ao PLP 108/2024 será apresentado ao longo da…
O International Auditing and Assurance Standards Board (Iaasb) realizará em outubro de 2025 uma série de webinars, dividida em três partes. O objetivo é auxiliar profissionais, empresas e instituições na adoção, implementação ou aplicação da Norma Internacional de Asseguração de Sustentabilidade (ISSA) 5000 – Requisitos Gerais para Trabalhos de Asseguração de Sustentabilidade. A série, intitulada ISSA 5000 em Foco, conduzirá…
Sebrae celebra queda do indicador. Presidente Décio Lima vê deflação como reflexo de trabalho integrado e benefício às micro e pequenas empresas. Pela primeira vez em mais de dois anos, o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15) teve uma redução mensal. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta terça-feira…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa que estão abertas as inscrições para a 2ª Edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) de 2025. Os interessados poderão se inscrever até às 16h do dia 28 de agosto de 2025, no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora do certame. A taxa de inscrição é de R$…
Ambiente de produção restrita estará indisponível no dia 02/09/2025, das 19h às 23h30. Está programada para o dia 02/09/2025 (terça-feira), das 19h às 23h30, uma manutenção no ambiente de Produção Restrita. A medida visa à atualização tecnológica na infraestrutura de armazenamento de dados. Durante esse período, o ambiente de testes estará indisponível para o recebimento de…
Na manhã desta segunda-feira (25), foi realizada, na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a 118ª Reunião Plenária do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas (Conselhão). O encontro teve como pauta central o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CNJ nº 547/2024, firmado entre o CFC, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os…
Presidente do Sebrae participou da cerimônia de transmissão da presidência do colegiado nesta terça-feira (26), em Brasília. Defender a democracia e representar os mais de 22 milhões de pequenos negócios distribuídos pelo país. Estes são os principais objetivos, segundo o presidente do Sebrae, Décio Lima, da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas (FPMPE)…
