Com dados de referência de junho de 2026, cerca de 10,9 milhões de empresas já podem consultar sua classificação de conformidade tributária e aduaneira. A Receita Federal disponibilizou nesta quarta-feira (15) os resultados do novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia, com base nas informações apuradas em junho de 2026, referentes ao segundo trimestre…
Entendimento permite a restituição ou compensação de valores pagos indevidamente ou a maior a título de PIS/Pasep, Cofins, IRPJ e CSLL por empresas que atendiam às condições do programa Magnific Por Comunicação FENACON A Receita Federal esclareceu que empresas que atendiam às condições para usufruir da alíquota zero prevista no Programa Emergencial de Retomada do…
Parceria tem como objetivo integração dos procedimentos cadastrais de dados de pessoas jurídicas e intercâmbio de informações sobre o mercado de capitais magnific O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em reunião realizada na última terça-feira (14/7), Acordo de Cooperação Técnica com a União, representada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,…
Após acordo com Congresso, medida foi publicada no DOU Magnific O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) para permitir a renegociação de cerca de R$ 100 bilhões em dívidas rurais. Assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda Dario Durigan, o texto foi publicado em edição extra do…
Eles oferecem condições diferenciadas para regularização de dívidas tributárias. Adesões podem ser feitas até 30 de outubro A Receita Federal publicou no Diário Oficial de 13 de julho de 2026 os Editais de Transação nº 9 e nº 10, que oferecem condições diferenciadas para regularização de débitos tributários em contencioso administrativo fiscal. As adesões poderão…
Edital nº 9 oferece parcelas mínimas de R$ 25 e descontos que variam conforme a capacidade de pagamento do empreendedor, calculada automaticamente Magnific Por Silvia Pimentel Com o avanço dos programas de regularização fiscal, os microempreendedores individuais (MEIs) ganharam uma nova oportunidade para quitar seus débitos com a União. O edital nº 9 da Procuradoria-Geral…
Divulgação Por Julliene Nogueira – Comunicação CFC Os profissionais da contabilidade que atendem micro e pequenas empresas terão papel decisivo na adaptação às novas regras da Reforma Tributária do Consumo. Para apoiar esse processo, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com a Receita Federal e a Fenacon, realizou o 8º módulo do curso…
Divulgação Por Julliene Nogueira – Comunicação CFC Os profissionais da contabilidade que atendem micro e pequenas empresas terão papel decisivo na adaptação às novas regras da Reforma Tributária do Consumo. Para apoiar esse processo, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com a Receita Federal e a Fenacon, realizou o 8º módulo do curso…
Divulgação Por Julliene Nogueira – Comunicação CFC Os profissionais da contabilidade que atendem micro e pequenas empresas terão papel decisivo na adaptação às novas regras da Reforma Tributária do Consumo. Para apoiar esse processo, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com a Receita Federal e a Fenacon, realizou o 8º módulo do curso…
Painéis permitem consultar dados por critérios como renda, localização, ocupação, raça, cor, sexo e faixa etária, sem comprometer o sigilo fiscal dos contribuintes Magnific Por Comunicação FENACON A Receita Federal disponibilizou novos painéis com estatísticas consolidadas extraídas das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). As ferramentas permitem consultar e analisar informações agregadas,…
Painéis permitem consultar dados por critérios como renda, localização, ocupação, raça, cor, sexo e faixa etária, sem comprometer o sigilo fiscal dos contribuintes Magnific Por Comunicação FENACON A Receita Federal disponibilizou novos painéis com estatísticas consolidadas extraídas das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). As ferramentas permitem consultar e analisar informações agregadas,…
Painéis permitem consultar dados por critérios como renda, localização, ocupação, raça, cor, sexo e faixa etária, sem comprometer o sigilo fiscal dos contribuintes Magnific Por Comunicação FENACON A Receita Federal disponibilizou novos painéis com estatísticas consolidadas extraídas das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). As ferramentas permitem consultar e analisar informações agregadas,…
Ex-presidente do SESCON-RS, Paula Dahmer tem trajetória reconhecida durante cerimônia que marcou sua inclusão na Galeria dos Presidentes da entidade Na segunda-feira (13), a vice-presidente da Região Sul da FENACON e ex-presidente do SESCON-RS, Paula Dahmer, participou da cerimônia de descerramento do quadro que oficializa sua inclusão na Galeria dos Presidentes da entidade. Conduzida pela…
Ex-presidente do SESCON-RS, Paula Dahmer tem trajetória reconhecida durante cerimônia que marcou sua inclusão na Galeria dos Presidentes da entidade Na segunda-feira (13), a vice-presidente da Região Sul da FENACON e ex-presidente do SESCON-RS, Paula Dahmer, participou da cerimônia de descerramento do quadro que oficializa sua inclusão na Galeria dos Presidentes da entidade. Conduzida pela…
Ex-presidente do SESCON-RS, Paula Dahmer tem trajetória reconhecida durante cerimônia que marcou sua inclusão na Galeria dos Presidentes da entidade Na segunda-feira (13), a vice-presidente da Região Sul da FENACON e ex-presidente do SESCON-RS, Paula Dahmer, participou da cerimônia de descerramento do quadro que oficializa sua inclusão na Galeria dos Presidentes da entidade. Conduzida pela…
Apresenta-se uma análise do CARF sobre a exclusão de uma empresa do Simples Nacional sob a alegação de fracionamento de receitas com a utilização de CNPJs distintos. Magnific Por Mardeli Maria da Mata Em julgamento recente, o colegiado do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais confirmou a exclusão de uma empresa do regime simplificado do Simples…
Apresenta-se uma análise do CARF sobre a exclusão de uma empresa do Simples Nacional sob a alegação de fracionamento de receitas com a utilização de CNPJs distintos. Magnific Por Mardeli Maria da Mata Em julgamento recente, o colegiado do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais confirmou a exclusão de uma empresa do regime simplificado do Simples…
Apresenta-se uma análise do CARF sobre a exclusão de uma empresa do Simples Nacional sob a alegação de fracionamento de receitas com a utilização de CNPJs distintos. Magnific Por Mardeli Maria da Mata Em julgamento recente, o colegiado do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais confirmou a exclusão de uma empresa do regime simplificado do Simples…
Especialistas, lideranças e representantes do setor contábil e empresarial se reúnem para discutir os desafios e as inovações do segmento. Um dia de conexões, integração e do diálogo com aqueles que fazem o setor de serviços crescer. Anote na agenda! 6 de agosto de 2026 Auditório do Sescon-SP unifenacon.org.br *Inscrições abertas para integrantes do Sistema…
Fotos: Edilson Dias Nesta segunda-feira (13), o presidente da FENACON, Reynaldo Lima Jr., se reuniu com Ivo Dall’Acqua, presidente da Fecomércio-SP, em São Paulo. Os dirigentes trataram de temas institucionais e assuntos de interesse das entidades. Na ocasião, Lima também entregou o convite para a posse da nova diretoria da FENACON, que será realizada em…
