Projeto de lei será enviado ao Senado Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna permanentes os incentivos à indústria de reciclagem previstos na Lei 14.260/21. A proposta também aumenta de 1% para 4% a dedução do Imposto de Renda permitida à pessoa jurídica que destinar recursos a projetos do setor.…
Evento promovido pela CNC reuniu lideranças empresariais e pré-candidatos à Presidência da República para discutir propostas voltadas ao desenvolvimento econômico, à competitividade e à geração de empregos Foto: Divulgação CNC A FENACON participou, nesta quarta-feira (8), da Agenda dos Presidenciáveis 2026, iniciativa promovida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em…
O post Desenrola MEI começa nesta semana com descontos e parcelamento de dívidas apareceu primeiro em ContNews.
Revisão de Medida Provisória inclui microempreendedores individuais e caminhoneiros para ampliar acesso a financiamentos Magnific Microempreendedores individuais de todo o país, inclusive caminhoneiros autônomos, passam a ter mais uma oportunidade de acesso ao crédito. O governo federal publicou a MP 1.371/2026, que corrige a redação da MP 1.354/2026 e amplia o acesso a operações de…
Ambiente do CNPJ ficará indisponível das 7h às 19h para atualização dos sistemas; aplicações que não estiverem adaptadas ao novo formato poderão apresentar falhas Freepik Por Comunicação FENACON A Receita Federal informou que realizará uma parada programada no ambiente Mainframe do CNPJ no próximo 25 de julho, das 7h às 19h, para concluir a implantação…
Proposta em análise na Câmara inclui no Código Civil o pagamento de indenização em caso de quebra de acordo Laura Carneiro, autora da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 144/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), aplica a regra da rescisão imotivada para todo contrato de prestação de serviço…
Cerca de 3,5 milhões de contribuintes poderão verificar se foram contemplados pelo programa de restituição automática (“cashback”), com pagamentos programados para 15 de julho Por Comunicação FENACON A Receita Federal disponibiliza, a partir das 9h desta quarta-feira (8), a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), iniciativa…
A FENACON participará, nesta quarta-feira (8), da Agenda dos Presidenciáveis 2026, promovida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília. O evento reunirá lideranças do setor produtivo e pré-candidatos à Presidência da República para discutir propostas voltadas ao fortalecimento da economia brasileira. Durante o encontro, será entregue a Agenda Institucional…
Carlos Moura/Agência Senado Representantes da Receita Federal, municípios e produtores rurais defenderam nesta terça-feira (7) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprimoramentos no projeto de lei que aperfeiçoa os critérios de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O texto aguarda votação na CAE. O PL 1.648/2024, do senador Jayme Campos (União-MT), busca, entre…
Alta demanda tem gerado um esforço concentrado para classificar e otimizar a avaliação das sugestões apresentadas Foto oficial dos membros do Conselho Superior do CGIBS, em Brasília-DF / Divulgação O processo de implementação do Regulamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) tem mobilizado intensamente os setores produtivos e os órgãos fiscais do país. A…
Alta demanda tem gerado um esforço concentrado para classificar e otimizar a avaliação das sugestões apresentadas Foto oficial dos membros do Conselho Superior do CGIBS, em Brasília-DF / Divulgação O processo de implementação do Regulamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) tem mobilizado intensamente os setores produtivos e os órgãos fiscais do país. A…
Alta demanda tem gerado um esforço concentrado para classificar e otimizar a avaliação das sugestões apresentadas Foto oficial dos membros do Conselho Superior do CGIBS, em Brasília-DF / Divulgação O processo de implementação do Regulamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) tem mobilizado intensamente os setores produtivos e os órgãos fiscais do país. A…
A iniciativa tem como objetivo apoiar a manutenção da regularidade fiscal desse público A Receita Federal iniciou uma ação direcionada aos contribuintes classificados com o Selo Sintonia A+. A iniciativa tem como objetivo apoiar a manutenção da regularidade fiscal desse público. Os contribuintes que possuem essa classificação receberão comunicações por meio da Caixa Postal e/ou…
A iniciativa tem como objetivo apoiar a manutenção da regularidade fiscal desse público A Receita Federal iniciou uma ação direcionada aos contribuintes classificados com o Selo Sintonia A+. A iniciativa tem como objetivo apoiar a manutenção da regularidade fiscal desse público. Os contribuintes que possuem essa classificação receberão comunicações por meio da Caixa Postal e/ou…
A iniciativa tem como objetivo apoiar a manutenção da regularidade fiscal desse público A Receita Federal iniciou uma ação direcionada aos contribuintes classificados com o Selo Sintonia A+. A iniciativa tem como objetivo apoiar a manutenção da regularidade fiscal desse público. Os contribuintes que possuem essa classificação receberão comunicações por meio da Caixa Postal e/ou…
O presidente da FENACON, Reynaldo Lima, participará do 28º EESCON, um dos mais importantes encontros voltados aos empresários e profissionais da contabilidade e do setor de serviços no Brasil. Realizado pelo SSESCON-SP e SESCON CAMPINAS, com apoio do SESCON BAIXADA SANTISTA, o evento será realizado nos dias 11 e 12 de agosto, no Bourbon Resort…
O presidente da FENACON, Reynaldo Lima, participará do 28º EESCON, um dos mais importantes encontros voltados aos empresários e profissionais da contabilidade e do setor de serviços no Brasil. Realizado pelo SSESCON-SP e SESCON CAMPINAS, com apoio do SESCON BAIXADA SANTISTA, o evento será realizado nos dias 11 e 12 de agosto, no Bourbon Resort…
O presidente da FENACON, Reynaldo Lima, participará do 28º EESCON, um dos mais importantes encontros voltados aos empresários e profissionais da contabilidade e do setor de serviços no Brasil. Realizado pelo SSESCON-SP e SESCON CAMPINAS, com apoio do SESCON BAIXADA SANTISTA, o evento será realizado nos dias 11 e 12 de agosto, no Bourbon Resort…
Ton Molina/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de duas medidas provisórias: a MP 1.357/2026, que acaba com o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”; e a MP 1.358/2026, que concede subvenções a produtores e importadores de combustíveis derivados…
Ton Molina/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de duas medidas provisórias: a MP 1.357/2026, que acaba com o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”; e a MP 1.358/2026, que concede subvenções a produtores e importadores de combustíveis derivados…
