FENACON participa de homenagem ao ex-VP Financeiro da Federação, Paulo Bento

Na última sexta-feira (29), a FENACON marcou presença na solenidade promovida pelo CRC Paraná através do Programa CRCPR 50+, que homenageia profissionais da contabilidade com mais de 50 anos de registro ativo e dedicação à classe. A Federação foi representada pelo diretor suplente Antonio Ribeiro, que acompanhou a celebração. Entre os homenageados esteve Paulo Bento,…

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Senado pode votar regras mais rígidas para empresa que é ‘devedora contumaz’

O senador Efraim Morais apresentou seu relatório sobre o projeto nesta segunda-feiraAndressa Anholete/Agência Senado O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (2) o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022). O relatório sobre a matéria, sob a responsabilidade do senador Efraim Filho (União-PB), foi entregue nesta segunda-feira (1°). Ele destacou…

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Maior adesão de empresas é desafio para expansão do open finance

Compartilhamento de dados completou cinco anos na semana passada © Marcello Casal jr/Agência Brasil Pagar um café por Pix sem a necessidade de abrir o aplicativo do banco, aproximando o celular da maquininha. A operação hoje pode parecer corriqueira, mas o Pix por aproximação, lançado em fevereiro, exigiu não apenas o desenvolvimento de tecnologias. A associação…

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Agenda Tributária setembro/2025: confira os prazos

Um novo mês se inicia. Confira as entregas do mês de setembro e não deixe para a última hora! Data de entrega Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Jurídicas Período de Apuração 12 EFD-Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita > Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins…

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Governo cria Rede Nacional de Apoio ao Microempreendedor Individual

Freepik Por Comunicação FENACON O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte publicou, na última quarta-feira (27), no Diário Oficial da União, a Portaria MEMP nº 167 que cria a Rede de Apoio à Política Pública para o Microempreendedor Individual — Rede MEI. A medida visa consolidar uma estrutura de articulação…

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Diretor legislativo da FENACON participa de reunião da Câmara Brasileira de Serviços da CNC

A FENACON participou, nesta quinta-feira (28), da reunião da Câmara Brasileira de Serviços da CNC. O encontro foi coordenado por Luiz Carlos Bohn, presidente do Sistema Fecomércio – RS/Sesc/Senac e reuniu lideranças de federações de todo o país. Diogo Chamun, diretor legislativo da FENACON, representou a Federação nas discussões que abordaram assuntos relevantes para o…

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Projeto propõe corte de R$ 19,6 bi em benefícios fiscais em 2026

Proposta foi protocolada por líder do governo na Câmara Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil Praticamente junto com a proposta de Orçamento de 2026, o governo enviou nesta sexta-feira (29) ao Congresso um projeto de lei complementar que prevê corte linear de 10% em benefícios fiscais concedidos a empresas e setores da economia. Com o objetivo…

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FENACON marca presença no 9º Fórum SESCAP-LDR

Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Sistema Fenacon (@fenacon_oficial) O cenário de trabalho contemporâneo, marcado pela convivência de múltiplas gerações e pela rápida evolução tecnológica, foi o tema central do “Conect – 9º Fórum SESCAP-LDR“, realizado no dia 28 de agosto, em Londrina. Com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná…

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Comissão aprova proposta que proíbe mudar data de vencimento de fatura sem permissão do consumidor

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4917/24, que proíbe fornecedores de mudar a data para o vencimento de fatura de serviços contínuos sem a permissão do consumidor.…

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Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44%

Valor está previsto no Orçamento do ano que vem, enviado nesta sexta-feira (29) ao Congresso Pixabay O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (29) o projeto da Lei Orçamentária de 2026, que prevê um salário mínimo de R$ 1.631– um aumento de 7,44% em relação ao atual, de R$ 1.518. O texto será encaminhado para a…

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Certificado Digital FENACON|CD: experiência, suporte e parcerias que fazem a diferença

A FENACON|CD é referência em certificado digital: suporte ágil, credibilidade e modelos de parceria que se adaptam ao seu negócio. Por que escolher a FENACON|CD? Na hora de adquirir ou oferecer certificado digital, contar com uma certificadora experiente e confiável faz toda a diferença. A FENACON|CD é a certificadora oficial da classe contábil, com anos…

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Receita voltará a exigir declaração de fintechs após operações da PF

Segundo o Fisco, revogação de norma em janeiro ajudou crime organizado Marcelo Camargo/Agência Brasil Após as operações que desmantelaram um esquema de ligação entre o crime organizado, o setor financeiro e empresas de combustíveis, a Receita Federal voltará a exigir que as fintechs apresentem a declaração e-Financeira, documento com movimentações de alto valor. O órgão anunciou nesta noite…

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Prazo para entrega da e-Financeira termina nesta sexta-feira (29)

Por Comunicação FENACON Termina nesta sexta-feira, 29 de agosto, o prazo para a entrega da e-Financeira, obrigação acessória que deve ser cumprida por instituições financeiras e demais entidades previstas na Instrução Normativa RFB nº 1.571/2015. O envio se refere ao período de apuração de janeiro a junho de 2025. A e-Financeira integra o Sistema Público…

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Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN que regulamenta o “Adicional da CSLL”

As submissões podem ser enviadas no período de 29 de agosto a 14 de setembro de 2025. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, a partir de hoje (29/08/2025), as alterações da Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 2024, que regulamenta a apuração e o recolhimento do Adicional da CSLL. O Adicional da CSLL,…

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Ministério do Empreendedorismo monitora e discute estratégia para pequenos negócios

Reunião do Comitê de Governança acompanhou o progresso de iniciativas estratégicas que impactam mais de 40 milhões de empreendedores em todo o país Foto: Beto Neves/ ASCOM MEMP O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) realizou, nesta quarta-feira (27), a 4ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Estratégica (CGE),…

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CNC critica taxação de dividendos e cobra reforma administrativa

Entidade defende mudanças estruturais para conter descontrole fiscal e reduzir a dívida pública Pixabay A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manifesta sua forte preocupação com a proposta de taxação de dividendos em análise no Congresso Nacional. Para a entidade, a medida representa risco de bitributação, já que os lucros empresariais…

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Ação no STF sobre pejotização não abrange trabalhadores de aplicativos

Situação de entregadores e motoristas tramita em outro processo © Rovena Rosa/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quinta-feira (28) que a suspensão dos processos que tratam da pejotização nas relações de trabalho não envolve os casos de vínculo empregatício entre plataformas digitais e motoristas ou entregadores de aplicativos. A…

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CMN ajusta regulamentação de crédito a empresas afetadas por tarifaço

Resolução editada no dia 22 tem esclarecimentos na redação Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil O Conselho Monetário Nacional (CMN) ajustou uma resolução editada na última sexta-feira (22) para esclarecer a regulamentação das linhas de crédito a empresas afetadas pelo tarifaço do governo dos Estados Unidos. As mudanças de redação, informou o Ministério da Fazenda, em…

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Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH

Proposta segue em análise na Câmara Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3494/25, que cria o Selo Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade…

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Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito

Texto ainda está em análise na Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3190/23, do Senado, que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) para incorporar novas modalidades. O relator, deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), recomendou a…

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