Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação

Pedro França/Agência Senado O Congresso Nacional retoma os trabalhos no dia 1º de agosto com 15 vetos presidenciais pendentes de votação. Desde a última sessão conjunta, ocorrida em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva barrou parcialmente quatro projetos de lei aprovados por senadores e deputados federais. O veto mais recente (VET 17/2024) trata…

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Durante reunião, SESCAP-SE e CRCSE alinham ações institucionais

Na tarde da última quinta-feira, dia 25 de julho, o Presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de Sergipe (SESCAP/SE), Sr. Francinaldo Rodrigues, acompanhado pela Vice-Presidente, Sra. Edvânia Alves, reuniu-se com o Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRC/SE), Sr. Ionas Mariano, e o Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional, Sr. Jenilton Gomes. O…

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Debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo será feito em 2025

Na reforma tributária, foi fixada uma estimativa máxima para as alíquotas de referência de IBS e CBS, que somadas não podem ultrapassar 26,5% Pixabay Assim que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) passar pelo Senado Federal e for levada à sanção presidencial, os técnicos do governo e do Congresso Nacional começam o debate sobre…

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SESCON CAMPINAS realiza Jornada da Reforma Tributária

Na noite da última desta quinta-feira, 25, chegamos à metade do caminho da Jornada da Reforma Tributária, com um encontro especial de intercâmbio entre o Sescon Campinas e o Sescon RJ. Os professores Edmilson Machado e José Homero Adabo dividiram o palco para debater as principais novidades da reforma tributária. Durante a exposição, Edmilson Machado…

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Presidente da FENACON ressalta importância da Federação em podcast do evento do SESCAP-LDR

Ontem (25), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou do podcast Declare e Conte no Conect, um Fórum realizado pelo SESCAP-Londrina. O tema da conversa foi a importância do trabalho desenvolvido pelo Sistema Fenacon em prol do setor contábil.  Além do dirigente da Federação, também participaram o presidente do SESCAP-LDR, Euclides Nandes Correia, o diretor…

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Reforma do Código Civil pode trazer insegurança jurídica para um terço das empresas do país

Sociedades limitadas são o tipo mais comum de formalização de negócios do Brasil, atrás apenas dos Empreendedores Individuais  Aguardando sua votação final, a Reforma do Código Civil pode transformar muitos dos aspectos das rotinas empresariais e, ao contrário do seu objetivo inicial, gerar ainda mais insegurança jurídica. As mudanças previstas para as sociedades limitadas, por…

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Publicação da Versão 10.0.11 do Programa da ECF

Versão 10.0.11 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.11 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações:…

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Presidente da FENACON participa de talk show sobre reforma tributária em evento do SESCAP-LDR

Daniel Coêlho foi um dos convidados de painel do Conect – 8º fórum SESCAP-LDR, evento que ocorreu nesta quinta (25). O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou do Talk Show sobre Reforma Tributária no “Conect – 8º Fórum SESCAP-LDR”, evento que ocorreu nesta quinta-feira (25) na cidade de Cambé/PR. A conversa foi mediada pelo presidente…

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Empreendedores encontram oportunidade de negócio nas novas economias sustentáveis

Origem Compostagem, empresa de Cuiabá/MT, presta serviço particular de coleta e compostagem de resíduos Em pesquisa recente, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelou que 81% dos brasileiros adotam hábitos sustentáveis. No entanto, 62% consideram difícil encontrar produtos que conversem com essa necessidade nas prateleiras. Esses números indicam que ainda há espaço para empreender no universo das…

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Faturamento de pequenas e médias empresas cresce 5,2% no segundo trimestre

Resultado é positivo na comparação com o mesmo período de 2023 e foi puxado por Indústria e Comércio, mostra Índice Omie de Desempenho Econômico das PMEs Pequenas e médias empresas (PME) fecharam o segundo trimestre de 2024 com faturamento 5,2% maior do que o mesmo período do ano passado. É o que revela o Índice…

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Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária

No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo. A aprovação de um dos projetos de regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) foi destaque nas votações da Câmara dos Deputados no primeiro semestre deste ano. Outras propostas aprovadas foram a reformulação do ensino médio…

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Além da CCJ, regulamentação da reforma tributária será debatida na CAE

A regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2004) vai ser discutida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que criou um grupo de trabalho. O coordenador do grupo, senador Izalci Lucas (PL-DF), quer discutir com especialistas mudanças no projeto aprovado pela Câmara dos Deputados. Entre os principais pontos, estão a isenção da cesta básica, incluindo carnes; o…

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Estão abertas as inscrições para o Exame de Qualificação Técnica

Serão abertas nesta quinta-feira (25), às 16h, e encerrarão no mesmo horário do dia 23 de agosto, as inscrições para o Exame de Qualificação Técnica (EQT) realizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). De acordo com o Edital n.º 2/2024, as provas serão aplicadas em formato presencial pela Fundação Getulio Vargas entre os dias 30…

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Nota à imprensa

É equivocada a afirmação que a “Receita Federal reduziu as vantagens esperadas pelos contribuintes para o pagamento de autuações fiscais após condenação por voto de qualidade”, veiculada nesta quinta-feira (25) pelo jornal Valor Econômico A matéria faz referência a manifestações de advogados criticando a exclusão de multas moratórias, aduaneiras e isoladas, sem esclarecer que a…

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Publicação da Versão 10.0.12 do Programa da ECF

Versão 10.0.12 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.12 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações:…

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Arrecadação no primeiro semestre teve aumento de 9,08%

Perda com enchentes no RS foi estimada em R$ 8 bilhões Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São Luís A arrecadação do governo federal apresentou um aumento real, descontada a inflação, de 9,08%, no primeiro semestre de 2024, informou nesta quinta-feira (25) a Receita Federal. No período, a arrecadação alcançou o valor de…

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Publicada Versão 10.0.12 do Programa da ECF

Versão é válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.12 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações: 1 – Correção da…

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Faturamento de pequenas e médias empresas cresce 5,2% no segundo trimestre

Resultado é positivo na comparação com o mesmo período de 2023 e foi puxado por Indústria e Comércio, mostra Índice Omie de Desempenho Econômico das PMEs Pequenas e médias empresas (PME) fecharam o segundo trimestre de 2024 com faturamento 5,2% maior do que o mesmo período do ano passado. É o que revela o Índice…

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Reforma Tributária prevê alíquotas reduzidas para médicos e profissionais de saúde

Serviços de saúde terão alíquota reduzida em 60%, tributos pagos na aquisição de insumos poderão ser recuperados por meio de creditamento e diversos itens de saúde terão alíquota zero ou reduzida em 60% Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Postagens em redes sociais têm repercutido a informação falsa de que a reforma tributária implicaria em aumento dos…

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Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais

Pedro Guerreiro/Agência Pará Valor mínimo para a remuneração de uma categoria profissional, o piso salarial é uma das matérias que mais incitam debates e manifestações quando em análise no Parlamento. No Senado, os parlamentares debruçam-se sobre vários projetos que buscam garantir valores mínimos aos trabalhadores de diversas categorias. A Constituição Federal determina no inciso 5º,…

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