Esteja por dentro dos principais assuntos tratados pela FENACON no último mês!

A reunião mensal da diretoria da Federação foi realizada na manhã desta quarta-feira (27) e aborda as iniciativas de destaque dos últimos 30 dias, incluindo estratégias para fortalecer as categorias econômicas representadas e promover a excelência profissional. Assista:

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Presidente da FENACON participa de discussão sobre competitividade no Fórum Permanente das MPEs

O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da 1ª Plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em Brasília, junto com autoridades como o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, e o presidente da Subcomissão Permanente de Apoio e Desenvolvimento das Micro…

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Governo prorroga Desenrola até 20 de maio

Medida provisória deve ser publicada nesta quinta-feira (28) Pixabay Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, a medida provisória com a extensão do…

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SESCON SUL FLUMINENSE lança campanha de doação de parte do IR para os fundos que apoiam entidades beneficentes

No dia 25/03, o Sescon Sul Fluminense em parceria com Aescon VR, CRC e Prefeitura Municipal de Volta Redonda lançaram a campanha de doação de parte do Imposto de Renda para os fundos que apoiam entidades Beneficentes que atuam com crianças, adolescentes e idosos.Participe! Fonte: SESCON SUL FLUMINENSE

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Receita paga nesta quinta-feira restituições de lote residual do IRPF

O valor total das restituições é de mais de R$ 304,1 milhões A Receita Federal credita, nesta quinta-feira (29), os valores das restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2024. Os lotes são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco. O…

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Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores e eletrônicos

Ideia é ampliar vigência do Padis e da Lei de Informática; a Câmara analisa a proposta Vitor Lippi é o coordenador da frente parlamentar que apresentou o projetoMario Agra / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 719/24 prorroga para 2049 a vigência dos benefícios do Programa de Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis)…

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Deputados e empresários pedem manutenção de incentivos para turismo e eventos

Governo Lula tenta extinguir ou remodelar programa criado na pandemia para socorrer empresas dos dois setores Mário Agra/Câmara dos Deputados Parlamentares e empresários defenderam nesta quarta-feira (27), durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, a manutenção integral do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O fim do Perse está previsto…

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Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios

Mudança visa evitar que os insumos como animais vivos interfiram no cálculo da repartição, prejudicando os municípios Fausto Pinato: a medida aprovada corrige uma distorçãoVinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Complementar 158/22, que estabelece novas regras para o Valor Adicionado…

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Receita lança nova fase do Litígio Zero a partir de 1º de abril

Renegociações são voltadas para dívidas de até R$ 50 milhões Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A partir de 1º de abril, contribuintes que devem até R$ 50 milhões à Receita Federal poderão participar de uma nova fase do Programa Litígio Zero. Os pedidos de reparcelamento podem ser feitos até 31…

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Dispensado registro E115 para o estado de Santa Catarina

A Portaria SEF n° 72/2024 dispensou a entrega do registro E115 para o estado de Santa Catarina O registro E115 é um registro utilizado para demonstrar valores de ICMS sem tributação, como valores diferidos, com crédito presumido, isenção, não incidência e redução de base de cálculo. Com a dispensa gera se uma maior simplificação para…

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Saiba quais obrigações devem ser entregues até o dia 28 de março

Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão No mês de março, empresários e contadores devem ficar atentos às diversas declarações acessórias que devem ser apresentadas para manter o negócio legalizado. Saiba quais obrigações devem ser entregues até o dia 28. DATA DE ENTREGADECLARAÇÃO28DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie28DEFIS – Declaração de Informações…

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Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas discute preparativos para encontro nacional em novembro

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) recebeu nas suas dependências, em Brasília (DF), a 104ª reunião plenária do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas (Conselhão). O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (26), e reuniu representantes das autarquias profissionais para discutir uma variedade de questões cruciais para a atuação do grupo. Aécio Dantas, presidente…

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Crédito a juros baixos e fundo garantidor vão beneficiar pequenos negócios

Notícia foi comemorada durante a Plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE), em Brasília Os pequenos negócios estão no foco das discussões sobre a melhoria do ambiente de crédito e no trabalho para a redução de juros, de acordo com o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Carlito Merss, que…

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Presidente da FENACON participa do “Caminhos do Brasil”, evento patrocinado pela CNC que discute desafios da reforma tributária

Na manhã desta terça (26), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da primeira edição do “Caminhos do Brasil”, uma realização dos jornais CBN, O Globo e Valor Econômico e patrocinado pela CNC. O evento foi realizado em Brasília e teve como objetivo discutir a expectativa e os desafios em relação à reforma tributária e…

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“Orienta Araraquara” aborda tributação e administração pública

O vice-prefeito e secretário do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Damiano Neto, participou da abertura do evento Audiência Pública “Orienta Araraquara”, realizado nesta terça-feira (26), no auditório da Unip, no Parque das Laranjeiras.   O objetivo do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp), organizador do evento em sua terceira edição,…

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Mudanças na Lei de Falências geram incerteza e insegurança jurídica

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 3/2024 que altera a Lei de Recuperações e Falências. O texto traz mudanças significativas à figura do administrador judicial e estabelece novas regras para o Fisco do ponto de vista de arrecadação tributária. Entre outras críticas, especialistas sinalizam preocupação pelo curto período de debate da proposta. “Em linhas…

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Comissão de Finanças da Câmara ouve representantes do governo sobre Orçamento deste ano

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discutiu, nesta terça-feira (26), o resultado do primeiro relatório de avaliação de receita e despesa. O documento foi divulgado na última sexta-feira (22) e bloqueia R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios). O debate foi solicitado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Ele explica que, recentemente,…

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Após reunião com governadores, Pacheco critica atual modelo de recuperação fiscal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou o atual regime de recuperação fiscal e afirmou que a medida não é benéfica para os estados. Durante coletiva à imprensa, nesta terça-feira (26), Pacheco considerou que o modelo em vigor “só sacrifica servidores”.     por Agência Senado O post Após reunião com governadores, Pacheco critica…

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Informes IRPF – Presidente da FENACON se reúne com presidente do INSS para propor solução diante das dificuldades de acesso ao GOV.BR por aposentados

Nesta terça-feira (26), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, se reuniu com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antonio Stefanutto, a fim de reforçar a necessidade de uma solução para a dificuldade enfrentada no acesso dos rendimentos por aposentados e pensionistas. Neste ano de 2024, será possível acessar os rendimentos apenas…

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Aviso de Pauta

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, concederá nesta quarta (27/3) entrevista coletiva para tratar do tema “Transações Tributárias na Receita Federal”. A entrevista coletiva será realizada no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P da Esplanada dos Ministérios, a partir das 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube,…

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