A OAB Nacional agradece ao senador Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, pela forma respeitosa com que recebeu a comitiva da entidade durante sessão realizada nesta segunda-feira (3/11). Ao abrir os trabalhos, o senador registrou a presença do grupo e reafirmou o compromisso da Comissão com o exercício da advocacia e com o respeito…
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Entre os dias 5 e 7 de novembro, em Belo Horizonte, a 13ª edição da feira reúne produtores, empresas e especialistas. Mais do que uma simples bebida, o café tornou-se um verdadeiro agente de transformação social, econômica e ambiental. É essa força que será destacada e debatida na 13ª Semana Internacional do Café (SIC), marcada…
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Em artigo, o presidente do Sebrae, Décio Lima defende a importância dos pequenos negócios no enfrentamento às mudanças climáticas. A justiça climática é, antes de tudo, uma busca por equidade. Trata-se da construção de uma divisão justa dos investimentos e das responsabilidades no enfrentamento da emergência ambiental, guiada pela proteção dos direitos humanos, coletivos e…
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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discutirá, nesta terça-feira (4), os impactos do mercado ilegal e da reforma tributária no setor vitivinícola brasileiro. O debate será realizado às 15 horas, em plenário a ser definido, a pedido do deputado Pedro Westphalen (PP-RS). Veja quem foi convidado para o debate Imposto seletivoCriado…
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O prazo para regularização de inadimplências por meio do Regime de Pagamento de Débitos de Anuidades e Multas do Sistema CFC/CRCs (Redam) foi prorrogado até 31 de dezembro de 2025. O Redam contempla débitos de anuidades, de multa de infração e de multa de eleição vencidos até o dia 31 de dezembro de 2024, e…
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Foto: Arquivo pessoal Por Comunicação FENACON O senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 219/2025, que busca assegurar às micro e pequenas empresas do Simples Nacional o direito a crédito tributário durante a transição para o novo modelo fiscal previsto pela Reforma Tributária. A proposta garante que empresas que optarem por…
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Apesar do aumento da participação feminina, diferenças salariais persistem, especialmente para mulheres negras. A participação das mulheres no mercado de trabalho cresce, mas a igualdade salarial ainda avança lentamente nas 54.041 empresas com 100 ou mais funcionários. Segundo o 4º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, as mulheres recebem, em média, 21,2% menos do…
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Pixabay A Receita Federal está elaborando uma Nota Técnica para informar quais documentos fiscais serão obrigatórios a partir de janeiro de 2026, e que apenas fatos geradores informados por esses documentos terão validade: Durante o período de transição, os documentos fiscais precisarão destacar CBS e IBS sem que haja recolhimento financeiro, permitindo que as empresas…
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Nova funcionalidade busca atender às necessidades de profissionais que utilizam sistemas de gestão de consultório ao permitir que esses sistemas gerem arquivos de integração com o Receita Saúde. A Receita Federal disponibilizou uma nova funcionalidade para emissão em lote de recibos do Receita Saúde. Essa nova funcionalidade busca atender às necessidades de profissionais que utilizam…
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Iniciativa vai até o próximo dia 30 e envolve mais de 160 instituições Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo Consumidores que têm dívidas no cartão de crédito, cheque especial, consignado e outras modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras e que queiram negociar esses débitos têm até o próximo dia 30 para participar do Mutirão de Negociação…
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Jonas Pereira/Agência Senado A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês está na sessão deliberativa do Plenário desta quarta-feira (5), a partir de 14h. Além da isenção, o texto garante descontos para quem tem renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Para compensar a perda de…
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Medida pretende evitar a incineração, pela indústria farmacêutica, de remédios no prazo de validade; texto segue para sanção Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos para os entes federativos e entidades beneficentes. O texto será enviado à sanção presidencial. Foram aprovadas…
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Na prática, a lei garante validade indeterminada à isenção do imposto para quem ganha até R$ 5 mil; essa isenção está em análise no Congresso O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246/25, que torna permanentes as mudanças propostas pelo governo no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Na…
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Cronograma de transição vai até dezembro de 2027 Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Banco Central (BC) alterou regras sobre o encerramento compulsório de contas bancárias sem respaldo ou em desacordo com a regulamentação, incluindo as chamadas contas-bolsão. Elas são contas abertas por fintechs em bancos tradicionais, ou seja, operam em nome de terceiros com o objetivo…
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A Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Aplicada à Contabilidade Eleitoral e Partidária (NBC TPE 01) será o tema da próxima live do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O evento acontece na terça-feira, 4 de novembro, às 19h, com transmissão pelo canal o CFC no YouTube. Na ocasião, a temática abordada será NBC TPE 01 – definições…
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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da abertura do 13º Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), nesta quinta-feira (30/10), em Salvador. Em seu discurso, Simonetti ressaltou que a OAB acompanha de perto os desafios da Justiça Eleitoral e atua para garantir eleições transparentes, proteger direitos individuais e coletivos,…
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O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes da OAB encaminharam ofício ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, em razão de publicação feita nas redes sociais do órgão que afirma que “ninguém precisa pagar a ninguém para pedir um benefício do INSS”. O documento destaca que, embora o acesso aos…
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A OAB Nacional deu continuidade, nesta sexta-feira (31/10), ao Projeto de Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar, iniciativa voltada a julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. Desta vez, participaram da formação as seccionais de Alagoas, Mato Grosso, Roraima e Rio Grande do Sul. Conduzido pela corregedora nacional e presidente da Segunda Câmara do…
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Medida reforça o compromisso da instituição no combate à organizações criminosas que utilizam estruturas empresariais e do mercado financeiro. A Receita Federal publicou nesta sexta-feira (31/10) uma atualização na norma que trata da identificação dos beneficiários finais de fundos de investimento, empresas e arranjos legais com atuação no país. A medida está prevista na Instrução…
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Evento reuniu mais de 7 mil participantes presenciais e reforçou o papel das mulheres na inovação e nos negócios no Brasil. O Delas Summit 2025 encerrou sua terceira edição com números que confirmam sua relevância como o maior evento de empreendedorismo feminino do país. Realizado em Florianópolis, o encontro reuniu 7,5 mil participantes presenciais e…
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