Dados do IBGE apontam o melhor desempenho para o período em 26 anos; setor já abriu mais de 348 mil novas micro e pequenas empresas apenas em 2026. O setor de Comércio, que já registrou de mais de 348 mil novos pequenos negócios em 2026, dá sinais de que a economia brasileira continua em alta.…
Veja mais
A Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (15/4), reunião ordinária híbrida, sob a presidência de Misabel Derzi, com foco nos desafios da tributação municipal enfrentados pela advocacia e na busca por maior uniformização de entendimentos em âmbito nacional. O principal eixo do debate foi o regime de ISS…
Veja mais
Para Cristiane Almeida, especialista em assessoria de pequenas empresas e terceiro setor, inconsistências podem gerar multas, impedir participação de editais e afetar parcerias futuras. Segundo projeções da Receita Federal, cerca de 44 milhões de declarações devem ser emitidas até a última sexta-feira de maio, 29. Entre os contribuintes, gestores e profissionais do terceiro setor se…
Veja mais
Primeiro trimestre de 2026 contabilizou a abertura de 1,6 milhão de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas. O setor de Serviços é um dos grandes motores da economia e segue como o principal segmento na abertura de empresas neste início de 2026. De janeiro a março, foi responsável por 1.057.910 novos CNPJs – o…
Veja mais
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (16/4), no Plenário Alberto Simonetti – CCELS, o debate “Tokenização: aspectos relevantes da proposta de alteração da CVM 88”, promovido pela Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchain. A iniciativa reuniu especialistas para discutir os impactos regulatórios e as perspectivas da tokenização no Brasil. A secretária-geral do CFOAB…
Veja mais
Receita obtém valores iniciais modestos, enquanto governo aposta na medida para bancar ampliação da faixa de isenção Pixabay A arrecadação com a nova tributação sobre dividendos começou abaixo do esperado em 2026, gerando incertezas sobre a capacidade da medida de compensar a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5…
Veja mais
Mudanças envolvem biodiesel, créditos de carbono e visam maior segurança jurídica e padronização das informações fiscais Freepik A Receita Federal anunciou a atualização das tabelas 4.3.11, 4.3.13 e 4.3.15 da EFD-Contribuições, com o objetivo de manter a conformidade com a legislação vigente e garantir a correta escrituração das operações fiscais, conforme as alterações normativas mais…
Veja mais
Jefferson Rudy/Agência Senado A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nessa quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui o serviço de proteção e recuperação ambiental como atividade rural para fins de apuração do Imposto de Renda (IR). O PL 3.784/2024, do ex-senador Bene Camacho (MA), recebeu parecer favorável do relator, senador Alan Rick (União-AC), e…
Veja mais
Novo plano de socorro mira exportadores afetados por guerra e tarifas Freepik O governo federal anunciou nesta quinta-feira (16) os setores econômicos que terão prioridade no acesso ao crédito de R$ 15 bilhões criado para atenuar os impactos da guerra no Oriente Médio e das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos (EUA). A medida também…
Veja mais
Nesta quarta-feira (15), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da reunião da Diretoria da CNC, que analisou os impactos de medidas econômicas e reforçaram a atuação coordenada do Sistema Comércio. Em sua fala, o dirigente da Federação apresentou o vídeo-resumo e os resultados da missão empresarial Fenacon em Orlando, que aconteceu em fevereiro deste…
Veja mais
Segundo levantamento do Sebrae, a expectativa de vendas na feira para os próximos seis meses pode chegar a R$ 7,6 milhões Os empreendedores apoiados pelo Sebrae na Anuga Select Brazil 2026, a principal feira de negócios de alimentos e bebidas das Américas, colheram ótimos resultados nesta edição, que aconteceu no início deste mês, em São…
Veja mais
Pesquisa mostra que cresceu a aceitação de empreendedores ao fim da escala 6×1. Para o Sebrae, o momento é de apoiar os pequenos negócios para as mudanças. Mais da metade (51%) dos donos de micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais (MEI) avalia que o fim da escala de trabalho 6×1 não terá impacto…
Veja mais
A Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB definiu, nessa terça-feira (15/4), sua agenda institucional e estruturou sua atuação em processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reunião foi conduzida pela presidente em exercício do colegiado, Jucilene de Campos dos Santos. Como parte da…
Veja mais
Crescimento no envio das declarações do IRPF vem acompanhado de queda gradual na malha fina e reforça a eficiência da declaração pré-preenchida. A Receita Federal informa que até anteontem, 13 de abril, já havia recebido mais de 11 milhões de declarações do Imposto de Renda, um recorde de velocidade de entrega em relação aos anos…
Veja mais
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Assinado por: Receita Federal do Brasil por NF-e O post Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib apareceu primeiro em ContNews.
Veja mais
A norma foi analisada no podcast trimestral da instituição. O Comitê de Interpretações IFRS divulgou seu primeiro podcast de 2026. O presidente do Comitê, Bruce Mackenzie, e a membro Renata Bandeira destacaram as discussões que ocorreram na reunião realizada nos dias 17 e 18 de março, referente às ações do 1º trimestre de 2026. O podcast se…
Veja mais
Ação identifica inconsistências em créditos com estimativa de glosa da ordem de R$ 10 bilhões A Receita Federal realizou ação de monitoramento em todo o país e identificou situações em que 2.959 empresas detentoras de crédito vêm sendo induzidas a adotar práticas sem respaldo legal na apuração de créditos de PIS/Pasep e Cofins. A análise evidenciou inconsistências…
Veja mais
Ação identifica inconsistências em créditos com estimativa de glosa da ordem de R$ 10 bilhões A Receita Federal realizou ação de monitoramento em todo o país e identificou situações em que 2.959 empresas detentoras de crédito vêm sendo induzidas a adotar práticas sem respaldo legal na apuração de créditos de PIS/Pasep e Cofins. A análise evidenciou inconsistências…
Veja mais
Relator votou pela constitucionalidade da redução da jornada © Lula Marques/Agência Brasil Um pedido de vista coletivo feito pelas lideranças do PSDB e do PL na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (15), a votação sobre a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019,…
Veja mais
Relator votou pela constitucionalidade da redução da jornada © Lula Marques/Agência Brasil Um pedido de vista coletivo feito pelas lideranças do PSDB e do PL na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (15), a votação sobre a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019,…
Veja mais