As férias representam um período de descanso aguardado pelos trabalhadores. Um tempo para recarregar as energias e desfrutar de momentos de lazer e convívio com a família. Mas você sabe exatamente quando e como elas podem ser usufruídas? Conforme estabelecido pela CLT, é garantido a todo trabalhador o direito a 30 dias de férias remuneradas…
Veja mais
O governo ainda não encaminhou as propostas de regulamentação; frentes parlamentares e deputados da oposição já se adiantaram. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove novo debate sobre a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira (24). Desta vez, os parlamentares querem ouvir o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da…
Veja mais
Versão 10.0.6 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.6 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações:…
Veja mais
Receber a devolução de impostos pagos, em especial em casos de perdas, pode variar de acordo com cada estado do Brasil, mas algumas condições são obrigatórias O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos principais tributos pagos no Brasil e tem um importante impacto no bolso de varejistas e consumidores. Sua…
Veja mais
Entendimento unânime da 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça permite que empresas e contribuintes excluam o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins enquanto aguardam decisão sobre ISS A decisão unânime da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu a coisa julgada parcial sobre ICMS e ISS…
Veja mais
A Junta Comercial de Santa Catarina, JUCESC, realizou sua segunda Plenária Itinerante em nosso auditório, nesta manhã de quinta-feira, 18 de abril. “A iniciativa busca aproximar o setor público das entidades produtivas”, diz o presidente da JUCESC, Fernando Baldissera. Estiveram presentes os vogais e a diretoria da JUCESC. O presidente do SESCON GF, José Carlos,…
Veja mais
O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte Helder Salomão recomendou a aprovação do projetoMario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP 257/23) que libera os estados cuja…
Veja mais
O senador Jaques Wagner apresentou substitutivo ao texto, que segue para a CCTEdilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei (PL) 2.210/2022, que modifica as regras para pedido e exame de patentes pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O texto recebeu um…
Veja mais
Geraldo Magela/Agência Senado Em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE), participantes defenderam nesta quinta-feira (18) tornar lei a campanha anual Abril Verde, dedicada à prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais em nível nacional. Para os participantes, é preciso intensificar as ações de conscientização sobre a saúde e o cuidado…
Veja mais
Jefferson Rudy/Agência Senado O senador Laércio Oliveira (PP-SE), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (18), ressaltou a relevância das micros e pequenas empresas para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. O parlamentar destacou a diversidade dos empreendimentos, que representam culturas, hábitos, ideologias e objetivos distintos, mas compartilham o compromisso com o progresso do país.…
Veja mais
Dia 25 de abril, das 11:00 às 14:00, no Shopping do Vale em Cachoeirinha, no 1º piso – próximo à praça de alimentação, realizaremos a ação “Dia D”, da campanha Declare Certo 2024.A ação ocorre em conjunto com a FENACON e tem como objetivo orientar a população sobre as declarações do IRPF 2024. Aberto ao…
Veja mais
Quer entender as novidades na regularizações de Edificações junto ao CBMSC? Junte-se a nós para uma palestra imperdível, onde Bombeiros Militares esclarecerão dúvidas sobre as alterações nas Regularizações de Edificações perante o CBMSC conforme as novas IN’s! Não perca essa oportunidade de se manter atualizado. Fonte: SESCON-SC
Veja mais
Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão temática A deputada Laura Carneira recomendou a aprovação e substitutivoZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a micro e pequenas empresas abater o salário-maternidade…
Veja mais
O governo ainda não encaminhou as propostas de regulamentação; frentes parlamentares e deputados da oposição já se adiantaram Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove novo debate sobre a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira (24). Desta vez, os parlamentares querem ouvir o secretário extraordinário da Reforma…
Veja mais
No “Sextou com SESCON” dessa semana, teremos como convidado Diogo Chamun, contador, MBA em Gestão Empreendedora, Diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Fenacon e Diretor da Chamun Assessoria Empresarial. Com o tema: “Declare Certo: orientações Cruciais para o IRPF com a FENACON”. Teremos a mediação da Presidente do Sescon-Pa, Nelma Lemos. 18h 19 de…
Veja mais
A diretoria de Negócios da FENACON realiza até a próxima semana, o Programa de Qualificação Operacional e Comercial de Gestores e Agentes de Registro. O objetivo é capacitar os participantes a gerir e desenvolver as operações e negócios de uma Autoridade de Registro (AR), vinculada à FENACON|CD, de forma rentável e otimizada. As ARs são…
Veja mais
Na manhã desta quinta-feira (18), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da reunião de diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no Rio de Janeiro. Na ocasião, foi apresentada a plataforma CNC Play, uma das novidades da Confederação voltada para disseminar informações sobre os diferentes setores do mercado empresarial.…
Veja maisDe 22 a 26 de abril, todos os cursos da plataforma estarão com 20% de desconto. Os temas variam desde a área contábil, como reforma tributária, imposto de renda, contabilidade para não contadores e demais tributações, até assuntos voltados para as áreas de departamento pessoal, gestão de pessoas, liderança e tecnologia da informação. A UniFenacon…
Veja mais
Anfitriões que alugam suas acomodações por meio da plataforma devem pagar Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre os valores de aluguéis recebidos O prazo para realizar a declaração do Imposto de Renda 2024 vai até o dia 31 de maio, e os anfitriões – pessoas físicas residentes no país – que alugam suas…
Veja mais
Com os avanços tecnológicos, as fintechs, empresas de soluções financeiras digitais, estão crescendo no mercado brasileiro, tanto para pessoas físicas, quanto para as Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), desempenhando um papel fundamental para a economia do país no cenário mundial. O que antes era de difícil acesso e moroso, hoje, com alguns cliques é possível…
Veja mais