Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou os dados do quarto trimestre do ano nesta sexta-feira (1º) A Fábrica de Vassouras Ecológicas é uma iniciativa de um Grupo de Mulheres da comunidade de Brasilia Teimosa, bairro da zona sul de Recife, com o apoio da Marcha Mundial das Mulheres e da ONG Turma do…
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Secretário do Ministério da Fazenda destacou o conceito da neutralidade tributária em evento sobre seguros e resseguros na Fundação Getúlio Vargas, FGV Bernard Appy fala no evento Reforma Tributária e o Setor de Seguros e Resseguros — Foto: Divulgação FGV Neutralidade. Esse conceito permeou a apresentação feita pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda,…
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Cerca de 349 mil negócios foram excluídos do programa por pendências Mais de 650 mil micro e pequenas empresas passaram a fazer parte do Simples Nacional em 2024, divulgou nesta sexta-feira (1º) a Receita Federal. Segundo o Fisco, foram recebidos 1.006.011 pedidos de opção pelo regime especial de tributação até 31 de janeiro. Desse total,…
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Medida permite acesso a uma série de benefícios fiscais, que contribuem para a melhoria das instituições beneficentes atuantes na redução da demanda de drogas Foto: Egon Schlüter/Divulgação O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou, em 21 de fevereiro, a Portaria nº 962 de 2024, que estabelece os procedimentos para solicitação de…
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Na última terça-feira (27) a presidente Maria Salete, a gerente Marcia Carvalho e o assessor de comunicação Wagner Dias estiveram reunidos com representantes da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil. Recebidos pela diretora administrativa e financeira, Celia Campos e pela relações institucionais, Alessandra Rocha, os representantes do SESCON/SC discutiram a possibilidade de ações conjuntas para…
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Foi uma semana intensa de representatividade, ações e reuniões. A diretoria e equipe receberam e visitaram parceiros da entidade. O Diretor Institucional Adjunto, Jair Vicente da Silva, representou o SESCAP-LDR na Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre do Exercício 2023 da Prefeitura de Londrina. E, para fechar a semana, aconteceu a…
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Agradecemos a todos os participantes do curso presencial “Novidades na EFD Reinf e DCTFweb – Emissão de DARFs” que aconteceu hoje, 1º de março. Foi um grande prazer ouvir o conhecimento e a experiência do Márcio Alberto Balduchi e compartilhar conhecimentos com vocês! Esperamos que tenham absorvido todos os conteúdos e sejam capazes de aplicar…
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Medida está alinhada ao decreto n 10.139/2019 que dispõe sobre a revisão de atos inferiores que deixaram de produzir efeitos no mundo jurídico. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2176, de 29 de fevereiro de 2024, que revoga 124 instruções normativas que já tiveram a produção de seus efeitos extintos. A medida integra…
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A medida também aperfeiçoa o processamento eletrônico das declarações e contribui para evitar deduções indevidas. Publicada Instrução Normativa nº 2.177, de 29 de fevereiro de 2024, que substitui o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 1.531, de 2014, que orienta os contribuintes quanto à utilização do programa multiplataforma do recolhimento mensal obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao…
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Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados Jonas Donizette: regra atual pode gerar conflito com férias dos patrõesZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 244/23 permite que o empregado doméstico firme acordo com o empregador para antecipar 14 dias de férias após…
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Benefício poderá ser suspenso se a entidade perder certificação Benes Leocádio ressalta que entidades passam por dificuldades financeirasZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 164/24 isenta de tarifas bancárias as Santas Casas, os hospitais filantrópicos e outras entidades certificadas como beneficentes (Certificação Cebas). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê ainda que…
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Evento estima reunir mais de 150 profissionais contábeis, no dia 15 de março, na Rivage O Sescon Blumenau Vale Europeu promoverá seu tradicional café contábil voltado para os profissionais, autoridades e imprensa, no dia 15 de março, a partir das 7h30, do auditório da Rivage (na rua 25 de Julho, 907 – Itoupava Norte), em…
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O diretor técnico da FENACON, Wilson Gimenez, explicou as principais mudanças com o lançamento do FGTS Digital ao portal GFCriativa. O novo canal de recolhimento do FGTS foi lançado na última terça-feira (27/2) e visa reduzir o tempo gasto pelas empresas no cumprimento de obrigações acessórias. Na avaliação de Wilson Gimenez, o FGTS Digital trará…
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O sócio de uma empresa do lucro presumido que recebe lucros, precisa observar as regras da IN RFB 1.700/17 art. 238. Essa distribuição de lucros não terá incidência do imposto de IRRF, ou seja, o lucro é isento da retenção. A legislação tributária diz que as pessoas jurídicas tributadas no lucro presumido tem um limite…
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Artigo do presidente do Sebrae, Décio Lima, destaca que é fundamental compreender os desafios que limitam o crescimento das MPE e por qual razão é crucial promover sua ampliação Por Décio Lima, presidente do Sebrae As micro e pequenas empresas vivem uma realidade paradoxal no Brasil. De um lado, o Índice de desempenho econômico das Pequenas…
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Mais de 650.000 empresas ingressaram no regime A Receita Federal informa que foram processadas todas as solicitações de opção pelo Simples Nacional realizadas em janeiro de 2024. No total, foram efetuadas 1.006.011 solicitações pelo regime Simples Nacional, das quais 657.050 foram deferidas (aceitas por não haver impedimento), que corresponde a 65,31% do total de solicitações,…
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Ao ser aprovado, o profissional é incluído no Cadastro Nacional de Auditores Independentes ou no Cadastro Nacional de Peritos Contábeis Estão abertas as inscrições para o Exame de Qualificação Técnica (EQT) realizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). De acordo com o Edital n.º 1/2024, as provas serão aplicadas em formato presencial pelo Instituto Consulplan,…
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A Ordem dos Advogados do Brasil obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu razão à entidade e garantiu a possibilidade de acumular honorários assistenciais e contratuais incidentes sobre demandas em ações coletivas trabalhistas. No STF, o Ministério Público do Trabalho (MPT) defendia a tese de que haveria ilicitude da cumulação na seara trabalhista.…
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O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) disponibilizou, nesta quinta-feira (29), a minuta do Comunicado Técnico CTSP 02, que orienta os profissionais da contabilidade que atuam nas entidades públicas quanto à elaboração das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, para consulta pública, no portal Participa +Brasil, até…
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Uso do equipamento tem sido procurado para captação e transmissão de imagens em diversos segmentos, como entretenimento, agricultura, engenharia e construção, imobiliário, entre outros O avanço da tecnologia tem impactado diversos setores da economia e criado oportunidades para empreender. É o caso da atividade de piloto de drone, veículos aéreos não tripulados (VANTs) acionados por…
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