Após aprovação unânime na Câmara dos Deputados, o Senado Federal também aprovou o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que, em síntese, isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais e cria uma tributação adicional para quem ultrapassa R$ 600 mil ao ano. O texto segue agora para sanção presidencial e, caso…
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O “imposto do pecado”, como vem sendo chamado o novo Imposto Seletivo (IS), é uma das medidas previstas pela reforma tributária do consumo, que entrará em vigor a partir de 2027 com a aprovação da Emenda Constitucional n° 132/2023. Entre os itens sujeitos à nova tributação estão os veículos, o que para o setor automotivo,…
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O diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, ressaltou o caráter inspirador do programa. “O Portas Abertas é uma oportunidade única de conhecer de perto a história e a estrutura que sustentam a advocacia brasileira. A cada sessão do Conselho Federal, a cada decisão e debate, a OAB reafirma seu compromisso com a democracia e com…
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A partir de 5 de janeiro de 2026, o Ajuste SINIEF nº 32/2025 veda a emissão de NF-e de saída que faça referência a cupom fiscal eletrônico. A partir de 5 de janeiro de 2026, passa a ser proibida a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de saída que faça referência a um cupom fiscal,…
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A eleição dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) acontecerá no dia 13 de novembro, com início às 8h e encerramento às 20h, no horário oficial de Brasília/DF. Todo o processo acontecerá de forma online, e o voto pode ser registrado tanto pelo site www.eleicaocrc.org.br quanto pelo aplicativo CRCDigital. Vale ressaltar que o eleitor deve estar em situação…
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Projeto piloto lançado no Pará pode escalar por todo país O Sebrae Pará deu início ao projeto piloto da Moeda Verde, iniciativa que integra ações de educação ambiental, valorização dos catadores e incentivo aos pequenos negócios nos municípios de Santarém e Belterra, na região do Baixo Amazonas. A proposta faz parte do Projeto Pró-Catadores, que…
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Espaço aberto ao público vai reunir demonstrações tecnológicas e iniciativas voltadas à transição energética, economia verde, inovação e modelos de negócios regenerativos. O Sebrae lança oficialmente, nesta segunda-feira (10), às 15h, a En-Zone (Entrepreneurship Zone), espaço de experiências e conexão dedicado ao empreendedorismo sustentável durante a COP30. A solenidade contará com a presença do presidente…
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O avanço da desjudicialização vem transformando a prática da advocacia no Brasil. Para discutir seus impactos e as novas oportunidades desse cenário, o Conselho Federal da OAB realizará, nesta segunda-feira, 10 de novembro de 2025, das 17h às 20h, o evento virtual “Destrinchando os Processos Extrajudiciais – As oportunidades da nova advocacia e dos cartórios”.…
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No Sudeste, renda deve subir 11%, calculam pesquisadores da FGV Pixabay O chamado cashback de impostos – novidade criada pela reforma tributária que estabelece a devolução de tributos pagos pela pessoas mais pobres ─ deve ter impactos distintos na renda dessa parte da população, dependendo da região do país em que o contribuinte resida. O benefício pode…
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A prioridade, neste primeiro momento, é por alimentos não perecíveis, água potável, itens de higiene e limpeza e roupas íntimas novas. A arrecadação está sendo organizada pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil e pelo Gabinete da Primeira-Dama. Foto: Jonathan Campos/AEN As pessoas que quiserem contribuir com a população afetada pelo tornado que atingiu Rio Bonito…
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Com mais de 10 mil usuários, Plataforma de Sustentabilidade está oferecendo curso focado nos desafios climáticos. A COP30, que será realizada em Belém (PA) entre 10 e 21 de novembro de 2025, reforça a urgência global por ações que acelerem a transição para um modelo econômico de baixo carbono. Nesse cenário, o Centro Sebrae de…
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A OAB Nacional protocolou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de ingresso como amicus curiae na Controvérsia 734, em análise pela Primeira Seção, sob relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues. A manifestação foi apresentada pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e busca assegurar a correta aplicação do Código de Processo Civil (CPC) e a valorização…
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria dois instrumentos financeiros para facilitar o acesso ao crédito de pequenas e médias empresas: os Certificados de Recebíveis Mercantis (CRMs) e as Letras de Crédito Mercantis (LCMs). Os CRMs…
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Os jovens advogados de todo o país têm até o dia 30 de novembro para participar do Fala Jovem Advocacia, censo nacional promovido pela OAB Nacional que busca conhecer, com profundidade, os desafios e as realidades de quem está nos primeiros anos da profissão. A pesquisa é uma oportunidade para que a voz da jovem advocacia…
Veja maisPor Diogo Chamun, diretor legislativo da FENACON Após aprovação unânime na Câmara dos Deputados, o Senado Federal também aprovou o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que, em síntese, isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais e cria uma tributação adicional para quem ultrapassa R$ 600 mil ao ano. O texto…
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No primeiro semestre de 2025, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) do Conselho Federal da OAB ampliou a presença da instituição nos tribunais e órgãos públicos. Entre fevereiro e junho, o órgão instaurou 143 procedimentos, realizou 15 audiências, produziu 100 manifestações processuais e acompanhou 39 julgamentos nos tribunais superiores. Cada uma dessas ações…
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Presidente Décio Lima destaca a contribuição de empreendedores locais na transição para uma economia verde e inclusiva. O Sebrae representou os pequenos negócios brasileiros na abertura da Cúpula do Clima, em Belém, na manhã desta quinta-feira (6). O evento marca o início dos principais debates políticos e técnicos da COP30, com foco nas ações para…
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A automatização financeira reduz custos operacionais, fortalece a governança corporativa e amplia a competitividade empresarial. Nos últimos anos, a automação transformou significativamente diferentes segmentos, promovendo ganhos de produtividade, eficiência e escalabilidade. Ainda assim, a adoção desse recurso em áreas importantes, como a financeira, segue aquém do seu potencial. Um estudo recente da McKinsey & Company…
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O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou, nesta quinta-feira (6), as eleições para disputa do pleito de renovação de 2/3 de seu Plenário. Por unanimidade, a Chapa Nº 1 foi a vencedora para o mandato 2026/2029. Para conferir os 36 nomes da Chapa Nº 1, clique aqui. Joaquim Bezerra, responsável pela Chapa 1, entende que a chapa eleita é formada por homens e mulheres…
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Evento acontecerá em Londrina, no norte do Paraná, em novembro O Paraná foi confirmado como sede do ELI Summit 2026, um dos principais eventos nacionais voltados à inovação e ao empreendedorismo. A próxima edição acontecerá em Londrina, entre os dias 24 e 26 de novembro de 2026, reunindo representantes de ecossistemas de inovação de todo…
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