A UniFenacon se prepara para lançamento inédito no mês de julho!

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Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão UniFenacon lançará primeiro curso ao vivo abordando o tema Auditoria Trabalhista A universidade corporativa da FENACON busca desenvolver e capacitar profissionais dos segmentos representados pela Federação e seus clientes. Oferecendo cursos modernos na modalidade de Educação a Distância (EaD), a UniFenacon proporciona excelência na aprendizagem e na atualização profissional.…

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Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/24, do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), altera diversos pontos do Estatuto da Micro e Pequena Empresa para adaptá-lo à reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional (Emenda Constitucional 132). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A medida é necessária,…

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Entidades de todo o país se preparam para a campanha Declare Certo 2024 com orientações do IRPF

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Entidades de todo o país filiadas à Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) seguem se preparando para lançar a campanha anual “Declare Certo”, cuja finalidade é esclarecer as dúvidas que surgem durante o processo de envio da declaração do Imposto de Renda da Pessoa…

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Comissão mista aprova medida provisória que limita compensações tributárias

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O relator, deputado Rubens Pereira Júnior, disse ter seguido a maioria da comissão ao retirar o Perse da proposta Senadores e deputados aprovaram nesta terça-feira (16), em comissão mista, a Medida Provisória 1202/23, que limita a compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado. A proposta segue para a votação no Plenário…

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Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal

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O tema vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso desde agosto do ano passado A Câmara dos Deputados promove comissão geral neste momento para debater a manutenção da alíquota previdenciária patronal de 8% para municípios. Essa alíquota vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso desde agosto do…

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Mudanças geradas pelo Pix na Contabilidade

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Além de ágil, este meio de pagamento tem sido considerado seguro e um facilitador na rotina das empresas O Pix está consolidado como meio de pagamento mais utilizado por brasileiros. Desde sua implementação, no ano de 2020, ele trouxe uma série de facilidades à população e também mudanças na rotina dos profissionais da área de…

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Ultrapassei o limite do MEI e agora? Entenda como funciona a transição para Microempresa

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Apesar das implicações nos deveres fiscais e tributários, ME mira a expansão dos negócios, podendo faturar até R＄ 360 mil ao ano.   Alvo de dúvidas, a transição de Microempreendedor Individual (MEI) para Microempresa (ME) no Brasil envolve um processo de migração de categoria ou obtenção de novo CNPJ. A mudança pode ser necessária devido…

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Correção no Imposto de Renda pode ser feita até 31 de maio

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Declarações do Imposto de Renda 2024 com erros podem ser corrigidas até o dia 31 de maio. Nesse prazo é possível efetuar a retificação e mudar, por exemplo, a forma de tributação, passar do modelo simplificado para o completo, e vice-versa. O contribuinte que deixar para entregar a correção após esse prazo, não poderá mais…

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Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb

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Medida visa promover ambiente regulatório estável e facilitar cumprimento de obrigações fiscais para titulares de cartórios. Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.186, de 12 de abril de 2024, que estabelece novas regras para a apresentação da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI). Esta ação está alinhada a objetivos estratégicos da Receita Federal de promover um…

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Fazer a diferença no mundo é a principal motivação dos empreendedores brasileiros

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Líder do ranking da Pesquisa GEM, o empreendedorismo movido por um propósito de transformação superou a razão “Ganhar a vida porque os empregos são escassos” SãMario Luís dos Santos Pereira é empreendedor social e sócio da marca VillaGet, confecciona tênis e acessórios veganos fabricados com sobras da indústria têxtil e com todo o lucro revertido…

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Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb

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Medida visa promover ambiente regulatório estável e facilitar cumprimento de obrigações fiscais para titulares de cartórios. Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.186, de 12 de abril de 2024, que estabelece novas regras para a apresentação da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI). Esta ação está alinhada a objetivos estratégicos da Receita Federal de promover um…

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Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

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Marcos Oliveira/Agência Senado Senadores e deputados aprovaram nesta terça-feira (16), em comissão mista, a medida provisória (MP) 1.202/2024, que limita a compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado. O projeto de conversão originado pela medida segue para a votação da Câmara dos Deputados. Se aprovado, ainda precisará passar pelo Senado. O prazo…

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SESCON-PA realiza reunião preparativa para o Dia D do Declare Certo

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Nesta terça-feira (16), aconteceu a reunião com a Diretoria do SESCON-PA, sob a liderança da presidente Nelma Lemos. Foram discutidos assuntos importantes, com destaque para os ajustes finais do Dia D do Declare Certo, que vai acontecer no próximo dia 25/04. Com determinação e compromisso, o SESCON-PA está preparado para os desafios e garantir excelência…

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Projeto regulamenta imposto seletivo criado pela reforma tributária

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O imposto, criado pela reforma tributária, vai incidir sobre produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente O autor da proposta, deputado Luiz Philippe de Orleans e BragançaMário Agra/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 29/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta o Imposto Seletivo, criado pela emenda constitucional da…

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Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta O autor da proposta, deputado Luiz Carlos HaulyMário Agra/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/24, do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), altera diversos pontos do Estatuto da Micro e Pequena Empresa para adaptá-lo à reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional (Emenda Constitucional 132). A proposta…

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Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo

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Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por três comissões O deputado Saullo Vianna, autor da propostaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 892/24 isenta do imposto de renda a remuneração de aposentadoria e pensão de pessoa com autismo ou seu representante legal. Atualmente, a Lei 7.713/88 garante isenção de imposto de…

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Relatora afirma que projeto que reduz atividades do Perse pode ser votado na próxima semana

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O projeto reduz de 44 para 12 as atividades econômicas beneficiadas pelo programa emergencial para o setor de eventos Renata Abreu promete entregar parecer sobre a proposta ainda nesta semanaMário Agra/Câmara dos Deputados A relatora do Projeto de Lei 1026/24, que reduz as atividades beneficiadas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse),…

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Na Malha Fina: saiba mais sobre gestão pública e apoio ao empreendedorismo com Marco Bertaiolli

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Nesta edição do podcast ‘Na Malha Fina’, tivemos a participação especial do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Marco Bertaiolli, cuja experiência única no cargo atual e como ex-prefeito, deputado e vereador, lança uma luz sobre o papel fundamental do TCE-SP não apenas como um órgão de fiscalização e julgamento, mas…

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Presidente do SESCON-PB participa de solenidade da entrega do Título de Cidadão Pessoense ao presidente do Sincontabil-PB

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) entregou, na manhã de sexta-feira (12), o Título de Cidadão Pessoense ao presidente do Sindicato dos Contabilistas do Estado da Paraíba (Sincontabil-PB), Laércio Gonçalves Braga. O vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) propôs a honraria e a solenidade. Familiares, amigos e colegas de profissão do homenageado prestigiaram a sessão. Na…

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Entidades de todo o país se preparam para a campanha Declare Certo 2024 com orientações do IRPF

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