EFD-CONTRIBUIÇÕES – Versão corretiva 6.0.8

Foi publicada a versão 6.0.8 do PGE, corretiva da 6.0.7. A versão 6.0.7 do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições apresentou erro na funcionalidade Gerar Arquivo para Entregar. Esse erro foi corrigido nesta versão 6.0.8   Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as escriturações contidas na base de dados, antes de…

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Nota Fiscal Eletrônica começa a mudar por causa da Reforma Tributária

O momento é de as empresas se adequarem às novas regras. As mudanças passam a ser obrigatórias a partir de janeiro de 2026. Freepik A Receita Federal publicou a Nota Técnica NFe 2025.002.v.1.01, que altera os leiautes da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para adequação à Reforma Tributária.…

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Publicada versão 10.3.3 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 10.3.3 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Correção de erro envolvendo o registro J800; e – Melhorias diversas de desempenho e validação. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do sítio do Sped: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd Fonte: Sped

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Publicada versão 6.0.8 do Programa Gerador de Escrituração da EFD Contribuições

A versão 6.0.7 do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições apresentou erro na funcionalidade Gerar Arquivo para Entregar. Esse erro foi corrigido nesta versão 6.0.8   Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as escriturações contidas na base de dados, antes de instalar uma nova versão do sistema. Também é possível efetuar…

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Receita Federal prorroga prazo para entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País

Prazo estendido até 30 de maio de 2025 e também vale para pagamento do imposto A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.263/2025, que prorroga o prazo para a entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País. O novo prazo, que também se aplica ao pagamento do imposto…

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STF vai definir limites entre fraude e legalidade da pejotização

Advogados trabalhistas ouvidos pelo Diário do Comércio avaliam como positiva a iniciativa da Corte de paralisar processos que envolvem a contratação de autônomos e prestadores de serviços Foto – Carlos Moura/STF Por Silvia Pimentel A suspensão de todas as ações trabalhistas que discutem a legalidade da contratação de autônomos e prestadores de serviços como pessoas…

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Nova regra para escolha de presidente de junta comercial passa na CAE

Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que retira a exigência de que presidente e vice-presidente das juntas comerciais sejam escolhidos apenas entre os chamados membros vogais do plenário. O PL 315/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Fernando Farias (MDB-AL) e segue agora para…

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BNDES terá recursos para ajudar pequenos negócios liderados por mulheres

Foto – Waldemir Barreto/Agência Senado O Senado aprovou, nesta terça-feira (29), projeto (PRS 15/2025) que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar, com garantia da União, operação de crédito externo no valor de até US$ 250 milhões — cerca de R$ 1,4 bilhão — com o Banco Interamericano de Desenvolvimento…

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Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar

Medida beneficia quem contribuiu por mais 60 meses, pelo menos Foto – Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê recálculo do benefício para os aposentados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que continuou trabalhando ou voltou a…

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Projeto regulamenta cláusula de não concorrência em contratos de trabalho

Essas cláusulas proíbem o ex-funcionário de trabalhar em empresas concorrentes por determinado período Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4803/24, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para regulamentar a cláusula de não concorrência pós-contratual em contratos de trabalho. Esse tipo de cláusula é um acordo…

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Consultoria de Orçamento estima perda de R$ 2,9 bi para estados e municípios com projeto do Imposto de Renda

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) divulgou estimativa sobre o impacto do Projeto de Lei 1087/25, que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Atualmente estão isentos de IR os contribuintes que ganham até R$ 2.259,20. Além desse valor, há…

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Contabilidade aplicada ao Setor Público é tema do 49º Circuito Técnico do CFC

Estrutura Conceitual, a Norma Base da Contabilidade Pública foi o tema da 49ª edição do Circuito Técnico promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O evento online foi realizado na manhã desta terça-feira (29) e contou com a participação do Conselheiro da Câmara Técnica do CFC, Valmir Leôncio, bem como dos membros do Comitê Permanente…

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BID e Fundação IFRS promovem a adoção das Normas de Divulgação de Sustentabilidade

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o BID Invest e a Fundação IFRS formalizaram, na última quarta-feira (23), uma parceria estratégica para promover a adoção e a implementação das Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS na América Latina e no Caribe. O acordo tem o objetivo de acelerar a adoção dessas normas e orientar o…

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CP CASP avança na meta de revisão de todas as Normas Brasileiras Contabilidade aplicadas ao setor público

O Comitê Permanente para Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CP CASP) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) se reuniu nos dias 23 e 24 de abril na sede do Conselho, e teve como principal pauta a revisão das IPSAS – International Public Sector Accounting Standards Board, ou seja, as normas internacionais de contabilidade. Os membros do…

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Contabilidade e inovação com Ronaldo Lemos: um olhar para o futuro na CONESCAP

A 21ª CONESCAP traz para o palco um dos nomes mais respeitados no cenário da tecnologia e inovação: Ronaldo Lemos, advogado, pesquisador, escritor e referência internacional em temas como mídia, direito digital e transformação tecnológica. Em sua palestra “A Nova Contabilidade: Inteligência Artificial, Blockchain, Cripto e Outras Inovações”, Ronaldo abordará como essas tecnologias emergentes estão transformando profundamente o…

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Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29) audiência pública sobre os impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelo governo dos Estados Unidos. Confira a lista de convidados O debate atende a pedido do deputado Rogério Correia (PT MG) e será realizado às 14 horas, no…

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Como funciona a recuperação de créditos tributários para clínicas médicas?

Em um cenário de constante pressão tributária, clínicas médicas enfrentam desafios diários para manter a saúde financeira de seus negócios. Muitos, no entanto, não estão aproveitando uma alternativa legal que pode significar uma redução substancial de impostos: a recuperação de créditos tributários.   Essa prática tem se mostrado uma ferramenta estratégica para reduzir os custos…

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Sebrae, BNB e Finep lançam, no Recife, fundos com crédito para startups e mulheres empreendedoras

Os dois mecanismos de incentivo aos negócios vão oferecer recursos superiores a R$ 750 milhões. O Sebrae, Banco do Nordeste e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançam, nesta quarta-feira (30), em Recife (PE), na Superintendência do Banco do Nordeste (BNB), às 10h30, um Fundo de Investimentos em Participações (FIP Nordeste Capital) voltado para investimentos em startups,…

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Inscrições para a sexta edição do Ciclos estão abertas e de forma gratuita

Congresso acontece nos dias 7 e 8 de maio, em Brasília, e terá transmissão ao vivo pelo YouTube. O Congresso Internacional de Sustentabilidade para Pequenos Negócios (Ciclos) está com inscrições abertas para participantes, de forma gratuita. O evento ocorre nos dias 7 e 8 de maio, no auditório do Sebrae Nacional, em Brasília, com transmissão ao vivo…

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Novas regras de tributação do consumo terão impacto positivo sobre o fluxo de caixa das empresas, afirma Appy

Secretário destacou que a rápida recuperação de créditos e o fim da substituição tributária serão benéficos para o aumento da produtividade e para os resultados dos negócios. A Reforma Tributária – incluindo o split payment, um dos destaques do seu sistema de operação – tem efeito positivo sobre o fluxo de caixa das empresas, em virtude,…

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