Nesta terça-feira (16), o diretor legislativo da FENACON, Diogo Chamun, participou da cerimônia de posse da nova diretoria do Sescon Vale do Taquari, em Lajeado, Rio Grande do Sul. Após a solenidade, o representante da FENACON palestrou sobre os desafios e oportunidades da Reforma Tributária. A gestão 2026/2027 será presidida pelo contador e proprietário da…
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O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da confraternização do Sescon Amazonas, em Manaus, neste sábado (13). O evento reuniu toda a equipe do Sescon AM, bem como a vice-presidente da FENACON Região Norte, Cleide Barreto, para comemorar as conquistas dos sindicatos e o encerramento das atividades do ano de 2025. Durante o evento, também…
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Entidade reforça posição contrária à taxação e alerta para insegurança jurídica e impactos em empresas e empreendedores A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Lei nº 15.270/2025, que alteraram as regras do Imposto de Renda da Pessoa…
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O post Brasil supera a marca de 500 novos mercados internacionais em três anos apareceu primeiro em ContNews.
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Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.31 que informa e atualização das tabelas de classificação tributária e crédito presumido do IBS e CBS. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.31 e tabelas cClassTrib e crédito presumido apareceu primeiro em ContNews.
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Instituição promoveu eventos em todo o país para ensinar empreendedores sobre como atuar no Mercado Livre, Shopee e Amazon e usar ferramentas como Canva e TikTok. Imagine um microempreendedor individual (MEI) do interior de qualquer estado que tenha a pretensão de vender para todo o Brasil e, quem sabe, até para outros países. Por menor…
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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem da OAB informam os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 45º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no dia 21 de dezembro, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão…
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O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da 11ª Reunião da Diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada em 2025. O encontro foi conduzido pelo presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, e reuniu dirigentes para discutir temas estratégicos para o setor. Entre os principais destaques da reunião estiveram…
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Divulgação Primeira versão homologatória marca etapa histórica para a implantação do novo modelo de tributação do consumo. O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) anunciou, nesta semana, a liberação da primeira versão homologatória do Sistema de Apuração do IBS, marco fundamental para a consolidação da Reforma Tributária e para o início do…
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Pixabay A Receita Federal alerta os contribuintes do Simples Nacional sobre a importância da entrega tempestiva do PGDAS-D e da DEFIS, especialmente diante das novas regras de multas por atraso que passam a vigorar em 1º de janeiro de 2026. As mudanças reforçam a estratégia da Instituição de estimular a conformidade tributária, prevenir infrações e…
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Proposta altera legislação sobre o tributo municipal Deputado Pedro Campos, relator na CCJFoto – Marina Ramos / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) nas exportações. O texto altera a legislação sobre…
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Serão votados na tarde desta terça-feira (16) os destaques que podem alterar pontos do texto. Mauro Benevides Filho, relator do projetoFoto – Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, com regras sobre a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços…
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Instrução normativa reforça controle sobre renúncias fiscais Pixabay As médias e grandes empresas devem declarar mais incentivos tributários ao Fisco a partir deste mês. A Receita Federal ampliou para 173 o número de benefícios fiscais que precisam ser informados na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). A mudança foi oficializada…
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Freepik Por Rogério Aleixo Pereira Foi com grande alarde que muitos profissionais que publicam posts e informações nas redes sociais comemoram a publicação da Solução de Consulta COSIT nº 244/2025, que tratou da isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) na distribuição de lucros realizada por microempresas (ME) e empresas de pequeno porte…
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Entidade alerta para risco de aumento da burocracia e duplicidade de obrigações acessórias após publicação da Resolução CGSN nº 183/2025 A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou, na manhã desta segunda-feira (15), de reunião na Receita Federal do Brasil (RFB) para tratar da Resolução CGSN nº 183/2025, publicada em 13…
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Norma inclui mais 85 benefícios fiscais e atualiza regras de informação à Receita Federal. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.294/2025, que amplia para 173 o número de benefícios fiscais que devem ser informados na DIRBI — Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária. Com a nova regra, 85…
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Ampliação representa um passo estratégico rumo à implementação da Reforma Tributária sobre o Consumo. A Receita Federal informa que 5 mil municípios já aderiram à plataforma da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de padrão nacional. A adesão municipal é a primeira etapa do processo de integração à plataforma NFS-e. O segundo passo é a…
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Pesquisa mensal do IBGE mostrou um crescimento acumulado de 3,7% no período Freepik Com mais de 12,7 milhões de pequenos negócios, o setor de Serviços comemora o nono resultado positivo consecutivo em 2025, com alta acumulada de 3,7%. De acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),…
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Durante os dias 3 e 6 de dezembro, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou de uma série de eventos, em Natal, promovida pela Fecomércio RN. A recepção das comitivas foi realizada no Hotel-escola Senac Barreira Roxa O destaque, no dia 4, foi a inauguração da Casa do Comércio José Roberto Tadros, que reúne as…
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Sescon-SP ingressou com mandado de segurança coletivo preventivo, com pedido de liminar, para resguardar suas empresas associadas. Freepik O Sescon-SP ingressou com mandado de segurança coletivo preventivo, com pedido de liminar, para resguardar suas empresas associadas da exigência prevista na lei 15.270/25 que determina que a distribuição dos lucros apurados no exercício de 2025 seja aprovada até…
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