Na tarde do dia 20/06/2024, o SESCON-DF realizou um evento memorável, contando com a presença de associados e autoridades que prestigiaram o encontro. O presidente Alexandre Alves, juntamente com a diretoria, expressou sinceros agradecimentos a todos os presentes e ao SESC-DF da Estação da 504-Sul, por ter cedido o espaço para a realização do evento.…
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O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, prestigiou, nesta quarta-feira (26) em Brasília, a reinauguração da Casa de Chá, na Praça dos Três Poderes. O local passa a ser administrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-DF), após o Governo do Distrito Federal repassá-lo para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF…
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A Câmara dos Deputados analisa a proposta O autor da proposta, deputado Gutemberg ReisCleia Viana/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 987/24, em análise na Câmara dos Deputados, concede perdão e anistia dos débitos relativos às contribuições previdenciárias devidas pela Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa). A medida abrange débitos acumulados até a data…
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Relator Omar Aziz, favorável ao projeto, participa remotamente da sessão plenária nesta quartaWaldemir Barreto/Agência Senado Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que autoriza o BNDES e outros bancos públicos de desenvolvimento a emitir a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), uma nova modalidade de aplicação financeira voltada…
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São Paulo, 25 de junho de 2024 – Quatro em cada 10 pessoas já sofreram fraude no Brasil (42%). Desses, 57% tiveram perda financeira de R$ 2.288 em média, ou seja, quase um mês e meio de trabalho de quem ganha um salário-mínimo. Já para as empresas, a preocupação sobre a recorrência de golpes aumentou…
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O mês de junho é marcado pela celebração internacional das micros, pequenas e médias empresas (MPMEs), instituída pela Organização das Nações Unidas em 27 de junho. Esta celebração tem como intuito dar mais evidência para empreendimentos e lideranças desse setor. De acordo com a pesquisa do SEBRAE, realizada em 2023, as MPMEs brasileiras contribuem com…
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Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Hoje (26), a FENACON formalizou um acordo de cooperação técnica com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). Em Brasília, a solenidade firmou o compromisso das entidades em promover estudos e…
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Nos dias 3 e 4 de julho, acontece a segunda edição do Conexão Contábil Nacional. O evento é gratuito e acontece na modalidade híbrida. As atividades presenciais vão ser realizadas no hotel Ouro Minas, localizado no bairro Ipiranga, em Belo Horizonte/MG. A transmissão vai ocorrer pela Plataforma Zoom, para inscritos, e pelo canal do Conselho…
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Em atendimento à proposição da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou, por unanimidade, a minuta de resolução que concede o direito à ordem de preferência nas sustentações orais e nas audiências do TRF1 às advogadas gestantes, lactantes, adotantes ou que derem…
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Em debate na Câmara, tributaristas afirmaram que foco desses tributos não deve ser na arrecadação, mas no cumprimento de metas de desenvolvimento sustentável. Especialistas em direito tributário afirmaram nesta terça-feira (25), na Câmara dos Deputados, que o Imposto Seletivo (IS), criado pela reforma tributária em 2023, deve se basear em metas de saúde e de…
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Deputados confirmaram compromisso assumido com o presidente Arthur Lira e vão apresentar as propostas na primeira semana de julho. Os dois grupos de trabalho que estão analisando as propostas de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24 e PLP 108/24) já ouviram mais de 1 mil pessoas em pouco mais de um mês de audiências públicas…
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O imposto terá alíquota de 0,075%; a Câmara dos Deputados analisa a proposta. O Projeto de Lei 724/24 institui o Imposto de Renda Retido na Fonte em Renda Variável, a ser cobrado nas operações em bolsa de valores e outros mercados, com alíquota de 0,075%. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente,…
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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que flexibiliza as regras de atuação das empresas simples de crédito (ESCs). Essas instituições são autorizadas a emprestar dinheiro para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. O projeto (PLP 202/2021) agora será analisado pelo Plenário do Senado. O autor da…
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Houve crescimento real de 10,46% sobre maio de 2023; resultado é o melhor desde o início da série histórica, em 2000. A arrecadação total das receitas federais em maio de 2024 chegou a R$ 202,9 bilhões, registrando um acréscimo real, ajustado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 10,46% em comparação com o…
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AGU e PGFN divulgam Transação SOS – Rio Grande do Sul, medida que visa a regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União ou do FGTS A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Fazenda, lança nesta terça-feira (25/06) o Programa Emergencial de Regularização Fiscal de…
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Contribuinte terá chance de quitar os débitos apurados em virtude de exclusões em desacordo com o art. 30 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, nos termos do art. 13 da Lei nº 14.789 de 2023, com as vantagens oferecidas. Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional alertam aos contribuintes o final…
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O dirigente foi recebido pelo presidente da instituição, Sebastião Campos, a fim de fortalecer a parceria entre as entidades. Também participaram do encontro o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Federação, Diogo Chamun, e o conselheiro fiscal, Mario Elísio Gusmão. Em 21 de junho, o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis…
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Atualmente existem 76,8 mil microempreendedores de diferentes nacionalidades com CNPJ ativo Para sair da informalidade e abrir um MEI, a artesã venezuelana Norelis Madriz procurou o Sebrae. Foto: Bruno Mancinelle Ser microempreendedor individual (MEI) tem possibilitado que milhares de estrangeiros sejam incluídos produtivamente e, muitas vezes, recomecem a vida no Brasil de maneira formalizada. É…
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Contribuinte terá chance de quitar os débitos apurados em virtude de exclusões em desacordo com o art. 30 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, nos termos do art. 13 da Lei nº 14.789 de 2023, com as vantagens oferecidas. Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional alertam aos contribuintes o final…
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Treinamento FENACON – AO VIVO (online) Entenda os principais problemas na regularização de partidos políticos com Daniel Coêlho (Presidente da FENACON) e os especialistas em contabilidade e direito eleitoral Guilherme Sturm (CEO da Rede Essent Jus) e o Professor Frederico Almeida. Data: 29 de junho (sábado) Horário: A partir das 9h (horário de Brasília/DF) Onde:…
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