Pandemia

Trabalhadores podem se recusar a voltar ao trabalho presencial durante a pandemia?

A pandemia causada pelo novo coronavírus exigiu que diversas medidas fossem tomadas pelo governo e pela população para conter a disseminação da Covid-19. Entre elas, a redução das jornadas trabalhistas presenciais e a adoção do home office são as que mais se destacam, uma vez que afetaram completamente a rotina das empresas. Mas, após três meses…

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Covid-19

BC anuncia pacote de medidas de combate aos efeitos da Covid-19 na economia

Ações são voltadas às micro e pequenas empresas do país. “O desafio agora é manter as micro, pequenas e médias empresas em funcionamento. Uma crise nunca antes vista exige um esforço nunca antes feito”. Com essas palavras, Roberto Campos Neto destacou o principal objetivo das medidas anunciadas na entrevista coletiva. Campos Neto enfatizou que o…

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Malha Fina

IRPF 2020: Contribuintes podem recorrer de Malha Fiscal pela Internet

A Receita Federal implantou, nesta quarta-feira, 24 de junho, a Malha Fiscal IRPF. O serviço possibilita que contribuintes que foram retidos na Malha Fina, apresentem documentos pela internet, sem precisar comparecer à Receita Federal. A novidade já está disponível no Centro Virtual de Atendimento, e-Cac. Para acessar, o usuário precisa ter certificação digital ou criar um código de acesso.…

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home office

Saiba quais os direitos de quem está trabalhando home office

Há pelo menos três meses, diversas empresas adotaram a modalidade de trabalho home office. A medida foi uma solução para que as corporações pudessem continuar atuando cumprindo as orientações dos órgãos da saúde e afastamento social diante da pandemia do novo coronavírus. Na Reforma Trabalhista de 2017, foi regulamentado o trabalho remoto, que permite que o funcionário realize…

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Auxílio Emergencial

Auxílio Emergencial: Prazo para pedir benefício termina em uma semana

O prazo para pedir o Auxílio Emergencial de R$ 600 termina em uma semana. O pedido do benefício pode ser feito até a próxima quinta-feira, 2 de julho, segundo o governo. Depois desse prazo, não será mais possível solicitar a ajuda. Trabalhadores informais, contribuintes individuais da Previdência Social, desempregados e os MEIs (Microempreendedor Individual) podem…

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Declaração

Declaração do IR de anos anteriores também pode ser enviada à Receita

Contribuinte que, por algum motivo, não entregaram à Receita Federal a Declaração de Ajuste Anual (DAA) do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de exercícios anteriores a 2019, ainda pode entregar. Para isso, segundo a Receita, é preciso baixar o programa relativo ao exercício correspondente à declaração que o contribuinte quer entregar. Os programas de…

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FGTS Emergencial

FGTS Emergencial: Saiba quanto você vai poder sacar

Trabalhadores com contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, poderão resgatar até R$ 1.045 do saldo total das suas contas a partir do dia 29 deste mês. A possibilidade está prevista na medida provisória 946/2020 e foi criada pelo Governo Federal para atenuar os efeitos econômicos da pandemia do Coronavírus. Diferentemente dos outros…

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Google Chrome

Usuários do Google Chrome são alvo de campanha de espionagem

Um ataque de spyware, um software espião de computador que tem objetivo de observar e roubar informações pessoais dos usuários, foi recém-descoberto e mirou 32 milhões de downloads de extensões do navegador de internet Google Chrome, de acordo com pesquisadores da Awake Security. De acordo com os especialistas, a situação mostra a falha do setor…

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FGTS

Como parcelar o FGTS no eSocial doméstico

Empregadores que optaram pela prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e maio/20 podem parcelar os valores em 6 vezes. Nova ferramenta ficará disponível até dia 07/07/2020, automatiza o processo e inclui as parcelas nas guias DAE que são pagas mensalmente. Uma das medidas de preservação de emprego e renda durante o período do…

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atendimento presencial

Portaria orienta retorno do atendimento presencial no INSS a partir do dia 13

Foi estabelecido um conjunto de regras que as agências da Previdência deverão adotar para receber o público; atendimento remoto será mantido Com a publicação, nesta segunda-feira (22/6), da Portaria Conjunta nº 22, o governo federal confirma a reabertura das agências da Previdência Social no dia 13 de julho e disciplina o retorno gradual do atendimento…

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investimentos

Brasil entra no ranking de países mais confiáveis para investimentos estrangeiros

A consultoria norte-americana A.T. Kearney divulgou nesta semana que o Brasil voltou a entrar na lista dos 25 países mais confiáveis para o investimento estrangeiro direto (IED), ocupando a 22º posição. Em 2019, o país ficou fora do ranking. Já em 2020, é a única nação da América Latina a compor o levantamento. Os Estados…

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escritórios

Home office: Empresas reavaliam escritórios e iniciam devoluções de imóveis

O home office e o cenário de recessão da economia têm levado empresas a revisarem planos de negócios e também o tamanho das áreas ocupadas com escritórios. Com a crise da pandemia de coronavírus, a perspectiva do mercado é de aumento do número imóveis corporativos vazios, após 3 anos de reaquecimento do setor. A consultoria imobiliária JLL…

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Pequenas Empresas

Bancos são investigados por não repassarem crédito a pequenas empresas

O Ministério Público do Trabalho instaurou inquérito civil para investigar a conduta dos maiores bancos comerciais do país na concessão de linhas de crédito público para micro e pequenas empresas durante o período da pandemia do coronavírus. Serão investigados, inicialmente, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander. O inquérito vai apurar denúncia que…

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estagiários

Projeto incentiva contratação de estagiários durante pandemia

Um Projeto de Lei estimula a contratação de estagiários durante a Pandemia do Coronavírus. A proposta é do deputado Benes Leocádio e tramita na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 3281/20 estimula a conversão de contratos de estágio, após seu prazo de validade, em contratos de emprego em empresas privadas durante o estado de emergência em…

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Cadastro Único

Cadastro Único melhora e facilita fiscalização de pagamentos

Decreto que alterou regra foi publicado no Diário Oficial da União O Governo Federal  publicou uma alteração no Decreto nº 10.398, que define a base do cadastro para o pagamento do auxílio emergencial, como o Cadastro Único. A medida se mostra relevante ao aprimorar e tornar mais eficiente a remuneração desse socorro financeiro, evitando atrasos…

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WhatsApp

Pagamento pelo WhatsApp pode mudar o cenário da ‘guerra das maquininhas’

Nos últimos tempos, foi comum falar da concorrência cada vez mais acirrada no setor de meios de pagamento. Para isso, foi criada a alcunha “guerra das maquininhas” para nomear a disputa entre empresas como Cielo, Rede, PagSeguro, Stone, Mercado Livre, Getnet, entre outras. Na segunda-feira (15), no entanto, entrou mais um concorrente de peso: o…

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Famílias carentes

Famílias carentes pagam conta de luz com Auxílio Emergencial

Inadimplência do setor elétrico é reduzida por famílias de baixa renda que pagaram conta com Auxílio Emergencial. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), anunciou que dados levantados com as distribuidoras de energia apontam que famílias carentes provavelmente usaram parte do Auxílio Emergencial, fornecido pelo governo durante a pandemia, para quitar contas de luz atrasadas.…

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Exames de Qualificação Técnica

Exames de Qualificação Técnica para auditores e peritos vão acontecer em novembro

Os Exames de Qualificação Técnica (EQT) Auditoria e Perito foram postergados para o mês de novembro de 2020. Previstos, anteriormente, para acontecer no período 21 a 28 de setembro, as provas foram adiadas por meio da Deliberação CFC n.° 69, de 18 de junho de 2020. O novo cronograma de aplicação das provas será divulgado…

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INSS

INSS prorroga por mais 60 dias prazo de procedimentos para evitar bloqueio de pagamentos

A medida abrange serviços de manutenção de benefícios como prova de vida O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por mais 60 dias o prazo para que beneficiários cumpram exigências junto ao órgão. A medida consta na Portaria 680, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18), e visa a preservar benefícios…

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saque emergencial do FGTS

Caixa libera consulta a saque emergencial do FGTS em aplicativo

A Caixa liberou hoje (19) as consultas do valor e da data do saque emergencial do FGTS de até R$ 1.045 por trabalhador. A consulta pode ser feita no aplicativo do FGTS e Internet Banking da Caixa. A consulta no site fgts.caixa.gov.br e na central 111, opção 2, foi liberada no último dia 15. A partir de hoje, também é…

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