Nesta quarta-feira (05/11), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da reunião de diretoria da CNC no Rio de Janeiro. No encontro, foram discutidas pautas administrativas, avaliadas as iniciativas em andamento e planejados novos projetos e parcerias que visam fortalecer o setor de comércio e serviços e contribuir para o desenvolvimento da economia brasileira. LEIA…
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Por Comunicação FENACON O eSocial deu mais um passo em seu processo de modernização e simplificação. No dia 4 de novembro de 2025, foram publicadas a nova versão do Manual de Orientação do eSocial (MOS) – Versão S-1.3 e a Nota Orientativa S-1.3 nº 6/2025, que consolidam ajustes técnicos e conceituais no sistema e reforçam…
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Confederação defende correção anual da tabela do Imposto de Renda e alternativas como tributação de apostas e importações diretas Fotos: Jonas Pereira/Agência Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) nº 1.087/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até…
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Saulo Cruz/Agência Senado A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil deve priorizar a segurança jurídica e o equilíbrio entre as partes. Esse foi o consenso entre professores, juristas e senadores que participaram da sexta reunião da Comissão Temporária para Atualização do Código Civil (CTCivil), nesta quinta-feira (6). O debate foi presidido…
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Selo Empresa Amiga das Micro e Pequenas Empresas, para reconhecer e valorizar as grandes empresas que mantêm práticas comerciais consideradas…
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria dois instrumentos financeiros para facilitar o acesso ao crédito de pequenas e médias empresas: os Certificados de Recebíveis Mercantis (CRMs) e as Letras de Crédito…
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Pesquisa inédita do Sebrae mostra que 65% dos pequenos negócios não veem dificuldade com o benefício. Resultado amplia o debate sobre a licença-paternidade estendida. Uma pesquisa realizada pelo Sebrae com mais de 6 mil Pequenos Negócios aponta para o bom funcionamento do benefício da licença-maternidade. O levantamento traz a pergunta “Na sua opinião, a licença-maternidade…
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A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (4/11), da sessão plenária do Conselho Nacional de Educação (CNE) dedicada ao debate sobre o aprimoramento do ensino jurídico no país. Representaram a entidade o diretor-geral da Faculdade OAB Nacional, Ronnie Preuss Duarte, e a secretária-geral do Conselho Federal, Rose Morais. A reunião, conduzida pelo presidente do CNE, Cesar…
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Em quatro meses, foram realizadas mais de 13,2 mil operações de crédito para micro e pequenas empresas, com tíquete médio de cerca de R$ 209 mil. O Fundo Garantidor FG BNDES-Sebrae (FGBS) alcançou a marca de R$ 2,76 bilhões em créditos alavancados para pequenos negócios em todo o país desde a sua implementação, em junho…
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O International Accounting Standards Board (Iasb) divulgou nesta terça-feira (4) o boletim Novidades Iasb, que apresenta um resumo da reunião mensal da instituição. Também já está disponível o último episódio do podcast com a vice-presidente, Linda Mezon-Hutter, a diretora técnica executiva, Nili Shah, e a membro do conselho Rika Suzuki. A reunião do Iasb, realizada nos dias 29 e 30 de…
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O avanço da inteligência artificial e as transformações digitais no exercício da advocacia estarão no centro das discussões do 4º Congresso Nacional das Sociedades de Advogados, promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). O evento híbrido será realizado nos dias 27 e 28 de novembro, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo,…
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Serviço está disponível para quem entregou eSocial e EFD-Reinf. O demonstrativo consolidado do imposto de renda retido na fonte é um novo serviço disponibilizado pela Receita Federal. Ele já pode ser utilizado pelas pessoas físicas e jurídicas que tenham apresentado, em substituição à Dirf, informações relacionadas aos rendimentos pagos, e respectivas retenções na fonte, por…
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Projeto de lei aprovado no Senado segue para sanção presidencial para que comece a valer já em 2026. Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas. O texto foi…
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A última live do ano sobre a Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Aplicada à Contabilidade Eleitoral e Partidária (NBC TPE 01) foi realizada nesta terça-feira (04), pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O evento reuniu especialistas para detalhar os aspectos finais da norma, que se torna obrigatória a partir de 2026, com foco na qualidade…
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A FENACON, em parceria com o IEB GO, participou da FIC GO 2025 – Feira de Inovação e Negócios de Goiás, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento do empreendedorismo e da classe contábil. No stand conjunto, foram apresentadas soluções e projetos estratégicos voltados à inovação e à educação corporativa, como a Certificação Digital FENACON|CD, o…
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Serviço está disponível para quem entregou eSocial e EFD-Reinf O demonstrativo consolidado do imposto de renda retido na fonte é um novo serviço disponibilizado pela Receita Federal. Ele já pode ser utilizado pelas pessoas físicas e jurídicas que tenham apresentado, em substituição à Dirf, informações relacionadas aos rendimentos pagos, e respectivas retenções na fonte, por…
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Secretários Dario Durigan e Bernard Appy discutiram tema durante evento “Impactos da Reforma Tributária nas Concessões de Transporte” em São Paulo Fotos: Michel Corvello /MT A Reforma Tributária apresenta inovações positivas para o setor de concessões de transporte, ampliando as possibilidades de novos investimentos e reduzindo os desalinhos do antigo sistema de cobrança de impostos,…
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Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados Freepik O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.252/25, que amplia direitos de clientes de bancos. Entre outros pontos, a norma garante ao consumidor a possibilidade de: transferir automaticamente o salário para outro banco; pagar em débito automático contas de instituições financeiras…
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Proposta segue para o Senado Bruno Spada /Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado licenciado Paulo Teixeira (PT-SP), o Projeto de Lei 8889/17 foi aprovado na…
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Foto: Gilson Abreu/AEN O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação de altas rendas. Encaminhado pelo Poder Executivo e aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta tem objetivo de melhorar a distribuição de renda, diminuir as desigualdades sociais e aprimorar…
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