Publicada nova versão – Nota Orientativa setor de combustíveis Foi publicada a Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 – ICMS Monofásico, para fins de adequação às alterações promovidas pelo Convênio ICMS nº 172/2024. Link para download da Nota Orientativa: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7839 por Sped O post EFD ICMS IPI – Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 – ICMS Monofásico – setor…
Veja mais
A Nota traz importantes adequações para os layouts da NF-e e NFC-e A Receita Federal divulgou na quarta-feira (30/07) a Nota Técnica 2025.002.v.1.20, que traz importantes adequações para os layouts da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumo Eletrônica (NFC-e). O objetivo é prepará-los com novos campos e regras de validação para…
Veja mais
Versão 11.3.3 do Programa da ECF é válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes…
Veja mais
No setor calçadista, há empresas que dependem exclusivamente do mercado norte-americano. Na indústria nacional de pescados, 70% das vendas externas são destinadas aos Estados Unidos. Fabricantes de máquinas e equipamentos dizem ser impossível redirecionar as vendas para outras economias Imagem: DC (criada com IA Gemini) O ‘tarifaço’ do governo dos Estados Unidos, oficializado em decreto assinado na tarde…
Veja mais
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad afirma que plano já estava desenhado, mas que será “calibrado” de acordo com tarifaço anunciado Diogo Zacarias/MF O ministro da Fazenda, em entrevista a jornalistas na porta da sede do Ministério da Fazenda, na manhã desta quinta (31/7), afirmou que o Governo Federal prepara medidas de proteção aos empregos e…
Veja mais
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 415/25 permite a destruição de documentos originais particulares quando forem convertidos em formato eletrônico que assegure a fiel reprodução das informações neles presentes. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera…
Veja mais
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, o Projeto de Lei 4549/24, que restringe os critérios de concessão dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Criado durante a pandemia de…
Veja mais
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 360/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a instrução normativa da Receita Federal que criou a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). A Dirbi é uma declaração eletrônica específica…
Veja mais
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou do Projeto de Lei 4796/24, da ex-deputada Silvia Waiãpi, que obriga as juntas comerciais a informarem aumentos de, pelo menos, 50% do capital social de qualquer empresa à Controladoria Geral da…
Veja mais
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove, até o dia 6 de agosto, o webinar “Papo com o IAB”, reunindo especialistas para discutir temas atuais e estratégicos do mundo jurídico. O evento foi organizado em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo YouTube. A iniciativa é coordenada pela Diretoria de Eventos do Instituto, com o…
Veja mais
Comunicação chega por WhatsApp e pede documentos para liberação de financiamento via Pronampe para roubar dados de empreendedores. Atenção: novo golpe na praça se utiliza da marca do Sebrae para obter dados e documentos de empreendedores. A comunicação usa um perfil não verificado, com a marca da instituição e se faz passar por um atendente…
Veja mais
Décio Lima ressaltou que a situação é uma oportunidade para fortalecer a economia brasileira. Após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinar, nesta quarta-feira (30), um decreto que eleva para 50% a tarifa sobre alguns produtos brasileiros, o presidente do Sebrae, Décio Lima, apontou que a medida é uma grande oportunidade para fortalecer a…
Veja mais
A Fundação IFRS publicou, nesta segunda-feira (28), exemplos quase finais que demonstram como as empresas podem melhorar a divulgação de incertezas em suas demonstrações financeiras, usando exemplos relacionados ao clima como ilustrações práticas. Essa publicação tem objetivo de apoiar a aplicação oportuna e informada. Embora os exemplos usem padrões de fatos relacionados ao clima, eles…
Veja mais
E-book gratuito detalha linhas de financiamento sustentável em parceria com grandes instituições financeiras para impulsionar projetos com impacto ambiental e social positivo. Empresários de todo o país contam agora com um novo aliado para a tomada de crédito. O Sebrae lançou o e-book gratuito “Financiamento Verde e Sustentável para Pequenos Negócios“, que visa ampliar o…
Veja mais
A abertura do Simpósio de Instrumentos Fiscais e Tributários para a Sustentabilidade, evento que integra o Global Meeting – Circuito COP30, realizado em Brasília (DF), nesta terça-feira (29/7), contou com a participação do Conselho Federal da OAB. A vice-presidente em exercício, Rose Morais, representou a entidade, destacando a relevância da interlocução entre o poder público…
Veja mais
Publicada a NT 2025.002.v.1.20 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Assinado por: Receita Federal do Brasil por NF-e O post Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.20 apareceu primeiro em ContNews.
Veja mais
Publicação da versão 7.6 do arquivo de Perguntas Frequentes. Foi publicada a versão 7.6 do arquivo de Perguntas Frequentes, com inclusão do item abaixo: – Inclusão do item 19.1 que faz referência a Reforma Tributária (CBS/IBS/IS). Arquivo disponível em: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7837 por Sped O post EFD ICMS IPI – Atualização Perguntas Frequentes apareceu primeiro em ContNews.
Veja mais
Pixabay A Receita Federal disponibilizou a versão 1.5 da Nota Orientativa 01/2023, voltada ao tratamento do ICMS Monofásico no setor de combustíveis no âmbito da EFD ICMS IPI. A atualização foi realizada com o objetivo de adequar as orientações às alterações estabelecidas pelo Convênio ICMS nº 172/2024, que trata da sistemática de tributação monofásica para…
Veja mais
Pixabay A Receita Federal publicou a versão 7.6 do arquivo de Perguntas Frequentes (FAQ) do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) – EFD ICMS IPI. A principal novidade é a inclusão do item 19.1, que trata da Reforma Tributária, com menções à CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), ao IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)…
Veja mais
Suco de laranja, combustíveis e minérios estão entre as exceções Foto – Ari Dias/Governo do Paraná Um total de 694 produtos ficaram de fora da Ordem Executiva assinada nesta quarta-feira (30) pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elevando o valor da tarifa de importação de produtos brasileiros para 50%, Entre as exceções estão produtos como suco e polpa de laranja, combustíveis,…
Veja mais