Na última quinta-feira (27), o conselheiro fiscal da FENACON, Mário Elísio Gusmão, participou do Summit Imposto de Renda Pessoa Física 2025 em Belém, no Pará. O evento foi realizado pelo CRC-PA com o apoio do SESCON-PA. Especialistas abordaram os aspectos principais do Imposto de Renda 2025, mediados pelo presidente do CRC-PA, Ailton Ramos. A Delegada…
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Na quinta-feira (27), o diretor administrativo da FENACON, Fernando Baldissera, participou do Encontro com coordenadores e líderes do Programa Atena CNC em Brasília. Entre os assuntos abordados, estão iniciativas de desenvolvimento de pessoas dentro das Federações. O Programa Atena é uma ação de desenvolvimento sindical da Confederação Nacional do Comércio (CNC). O programa foi criado…
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Método de pagamento é um dos destaques da operacionalização da reforma da tributação sobre o consumo Pixabay O split payment está sendo desenvolvido sob a premissa de ter o mínimo de interferência nas práticas comerciais e na forma de liquidação financeira dos vários meios de pagamento do país, ressaltou nesta sexta-feira (28/3) o secretário extraordinário da…
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Microempreendedores precisam informar dados corretos de código para emitir notas fiscais Agência Sebrae/Divulgação A partir de 1º de abril de 2025, entra em vigor uma nova regra para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) de Microempreendedores Individuais (MEI). Será preciso inserir o Código de Regime Tributário Simples…
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Braga vai apresentar seu plano de trabalho na CCJ, quarta-feiraPedro França/Agência Senado A segunda parte do novo modelo de tributação sobre o consumo, o projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), poderá ser votada pelo Senado ainda no primeiro semestre, conforme previsão do relator, senador Eduardo…
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Tributação de offshores e fim de isenções a combustíveis influenciaram © Marcello Casal jr/Agência Brasil A prévia da carga tributária (peso dos impostos e demais tributos sobre a economia) subiu para 32,32% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, divulgou nesta sexta-feira (28) o Tesouro Nacional. Em 2023, o mesmo indicador tinha atingido 30,26%, diferença…
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Proposta concentra informações relevantes na matrícula do imóvel; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4694/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), acaba com a necessidade de apresentar certidões fiscais para compra e venda de imóveis. O texto mantém a exigência de certidões para confirmar a propriedade…
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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Foto – Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 236/25 determina que o tempo gasto na ida até o trabalho e na volta para casa em condução fornecida pelo empregador será computável na jornada do empregado, desde que o local de trabalho seja de difícil acesso…
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Regime aduaneiro especial permite a isenção de tributos na importação de equipamentos para atividades de pesquisa e lavra de petróleo Renato Araújo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/25, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a avaliação quinquenal da aplicação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens…
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A Fundação IFRS disponibilizou nesta quarta-feira (26) dois novos recursos para que profissionais da contabilidade e demais interessados possam entender as mudanças e as implicações da terceira edição da norma contábil IFRS para Pequenas e Médias Empresas (PMEs). Os materiais estão disponíveis no site oficial da Fundação IFRS. O primeiro recurso configura-se como uma nova…
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A conformidade com as leis trabalhistas é um dos maiores desafios para as empresas no Brasil, ainda mais agora que a fiscalização está cada vez mais rigorosa. Em 2023, segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), mais de três milhões de novas ações trabalhistas foram registradas no país. Os principais motivos envolvem problemas no controle…
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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deu parecer favorável, nesta quinta-feira (27), ao PDL 343/2024, projeto de decreto legislativo que atualiza um acordo feito entre Brasil e China para evitar a dupla tributação de imposto de renda e prevenir a evasão fiscal. Agora a proposta segue para análise no Plenário do Senado. Durante a análise na CRE,…
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O vice-presidente Institucional da FENACON, Reynaldo Lima Jr., esteve presente nesta quarta-feira (26/03) na cerimônia de entrega da Agenda Institucional do Sistema Comércio 2025, realizada na sede da CNC, em Brasília. O evento contou com a participação do presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, que recebeu o…
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O BRICS Women’s Startups Contest está dividido em seis categorias. As inscrições vão até o dia 4 de maio. O Sebrae lançou oficialmente, nesta quarta-feira (26), a edição 2025 do BRICS Women’s Startups Contest. A iniciativa, promovida pela Women’s Business Alliance (Aliança de Empreendedorismo Feminino do BRICS), reconhece o trabalho de startups criadas por mulheres…
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Com recursos do Fundo de Aval da Micro e Pequena Empresa (Fampe), Sebrae assegura 100% das operações de crédito de empresas criadas por empreendedoras. Nesta quinta-feira (27), às 17h, Sicred Campo Grande e Sebrae fizeram o primeiro crédito pela Caravana Sebrae Delas. A linha Fampe Mulheres do Sicredi contou com a garantia de 100% do…
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Publicada nova versão do Programa Gerador de Escrituração – PGE, da EFD-Contribuições. Encontra-se disponível para download a versão 6.0.5 do PGE da EFD Contribuições. Nessa versão foram efetuadas as alterações previstas na Nota Técnica 010_2025 – Previsão de alteração de leiaute da EFD-Contribuições para 2025.docx Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as escriturações…
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Versão 11.1.0 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.1.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: 1 – Melhoria na segurança dos dados; 2- Atualização de Tabelas; 3 – Melhorias no…
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Fotos, vídeos, músicas, filtros e muito mais são recursos para manter uma comunicação autêntica e engajada no perfil do seu negócio. Lançados em 2016, os Stories do Instagram revolucionaram a forma de comunicar das empresas e das pessoas. Com uma variedade de ferramentas criativas, como filtros, adesivos e enquetes, os Stories se tornaram uma plataforma…
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Encontra-se disponível para download a versão 6.0.5 do PGE da EFD Contribuições. Nessa versão foram efetuadas as alterações previstas na Nota Técnica 010_2025 – Previsão de alteração de leiaute da EFD-Contribuições para 2025.docx Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as escriturações contidas na base de dados, antes de instalar uma nova versão do sistema.…
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Foi publicada a versão 11.1.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: 1 – Melhoria na segurança dos dados; 2- Atualização de Tabelas; 3 – Melhorias no desempenho do programa. As instruções referentes…
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