Alckmin confirma que LCD sai nesta sexta: ‘Crédito mais barato para a indústria’

Vice-presidente afirma, durante seminário, que lei que cria Letra de Crédito de Desenvolvimento será sancionada pelo presidente Lula nesta sexta (26) Rossana Fraga /BNDES Nesta quinta-feira, 25, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta sexta-feira, 26, a lei…

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G20 aprova por aclamação documento sobre cooperação para tributação internacional

Encontrar formas eficazes de tributar super-ricos é prioridade para a presidência brasileira do G20, defende Haddad. em reunião com ministros de Finanças e presidentes de BCs do grupo Audiovisual G20 Brasil A Declaração Ministerial do G20 sobre Cooperação Tributária Internacional foi aprovada durante a reunião dos ministros de Finanças e Presidentes dos Bancos Centrais do…

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Alckmin: reforma tributária vai ampliar investimentos e exportações

Estudo estima que PIB brasileiro pode crescer 12% em 15 anos Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O Brasil passou, neste ano, a ser a oitava maior economia do mundo e apresenta bons indicadores, afirmou nesta quinta-feira (25) o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria,…

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Chuvas no RS podem impactar em R$ 97 bilhões a economia nacional

Estudo da CNC aponta caminhos para a recuperação Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro A tragédia climática no Rio Grande do Sul (RS) pode representar perdas de até R$ 58 bilhões no próprio estado e de R$ 38,9 bilhões em outras unidades da…

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Presidente da FENACON participa de talk show sobre reforma tributária em evento do SESCAP-LDR

Daniel Coêlho foi um dos convidados de painel do Conect – 8º fórum SESCAP-LDR, evento que ocorreu nesta quinta (25). O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou do Talk Show sobre Reforma Tributária no “Conect – 8º Fórum SESCAP-LDR”, evento que ocorreu nesta quinta-feira (25) na cidade de Cambé/PR. A conversa foi mediada pelo presidente…

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Termo de Cooperação do programa Empreendedor Fisco Legal é publicado no Diário Oficial

É com muita satisfação que anunciamos a Entrega do Termo de Cooperação entre o Município, SESCON/RJ e CRC/RJ, após sua publicação no Diário Oficial. Na foto, estão o Secretário Alex Heise Silva e o coordenador do Projeto, Carlos Alberto Santos Moraes. O evento de lançamento do programa Empreendedor Fisco Legal ocorreu no auditório do Previ…

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SESCAP-PE realiza Almoço Informal dos Empresários Contábeis no próximo dia 2 de agosto

No dia 02 de agosto, vem curtir com a gente o ALMOÇO INFORMAL de julho! Isso mesmo! Agora o nosso momento mensal que tem sabor de integração será sempre na primeira sexta-feira do mês entrante, com a celebração dos aniversariantes do mês que acabou de se despedir. Data:02/08/2024 Horário: 12h Local: SPETTUS – Av. Eng.…

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MEI tem até 1º de agosto para se cadastrar no Domicílio Eletrônico Trabalhista

A não adesão poderá sujeitar o empreendedor a multas e outras penalidades. Todos os empregadores devem cadastrar seus contatos no DET. Microempreendedores Individuais (MEI) e empregadores domésticos têm até 1º de agosto para se cadastrarem no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). É a partir desse sistema que a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) vai divulgar notificações…

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Omie lança solução para aumentar a competitividade do escritório contábil

Decola CNPJ oferece conta corrente PJ e certificado digital gratuitos, cartão de crédito com investimento e emissão de nota fiscal direto pela instituição financeira A Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem, lança o Decola CNPJ, solução para abertura de empresas e expansão do escritório contábil. Com um processo simples, 100% digital, o projeto facilita…

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Nanoempreendedores: Conheça a categoria que ficará isenta com a nova reforma tributária

A reforma prevê que essa classe, que fatura menos que um MEI, fique isenta de impostos, afirma o advogado Sérgio Vieira Com a aprovação do texto prévio da reforma tributária no Congresso, o projeto deve seguir agora para o Senado onde será alvo de mais discussões. Até o momento a reforma, que vem sendo desenhada…

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Apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2024 começa em 12 de agosto

O prazo de entrega da declaração vai até 30 de setembro. Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 24 de julho, a Instrução Normativa RFB nº 2206, de 23 de julho, que dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2024. Prazo de Apresentação…

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Faturamento das PMEs avança 1,2% em junho

Segundo IODE-PMEs, crescimento, mesmo tímido, foi puxado por Indústria e retomada de fôlego do Comércio; Varejo, Serviços e Infraestrutura recuaram no período O Índice Omie de Desempenho Econômico das PMEs (IODE-PMEs) indica crescimento de 1,2% no faturamento das pequenas e médias empresas (PMEs) brasileiras em junho de 2024, na comparação com junho do ano anterior.…

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Pagamento baseado no êxito vira tendência nas discussões sobre contribuições previdenciárias

Metodologia permite a identificação de créditos e compensações eliminando o risco financeiro para o contratante A não incidência de contribuição previdenciária sobre auxílios-doença e acidente, assim como sobre o pagamento do terço constitucional de férias, o salário-maternidade, o aviso prévio indenizado e o auxílio-creche são exemplos de discussões jurídicas complexas que resultam em intricados processos…

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Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf

Benefícios de exclusão de multas e cancelamento da representação fiscal para fins penais estão incluídos. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.205, de 23 de julho de 2024, que dá nova roupagem à regularização de débitos tributários e amplia o rol de débitos passíveis de regularização.  Além de esclarecer os benefícios decorrentes de decisões…

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Aviso de Pauta – Receita Federal comenta nesta quinta-feira (25/07) o resultado da arrecadação de junho de 2024

Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de junho de 2024, com transmissão por streaming. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias; e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, auditor fiscal Marcelo Gomide, comentam nesta quinta-feira…

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MEI é alternativa para a informalidade, defende Sebrae

Brasil tem 39,13 milhões de trabalhadores informais, aponta a PNAD. Figura do Microempreendedor Individual gera emprego e renda, garantindo inclusão e proteção social Pixabay O índice que mede a informalidade no país atingiu 38,6% da população ocupada no trimestre encerrado em maio. São 39,13 milhões de pessoas, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de…

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Apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2024 começa em 12 de agosto

O prazo de entrega da declaração vai até 30 de setembro Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 24 de julho, a Instrução Normativa RFB nº 2206, de 23 de julho, que dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2024. Prazo de Apresentação…

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Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf

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Receita Federal alerta sobre sites fraudulentos que simulam programa gerador de guias do MEI

Dica de segurança – Ao acessar o PGMEI, contribuintes devem verificar o domínio “receita.fazenda.gov.br” no endereço eletrônico. A Receita Federal alerta os cidadãos sobre a existência de sites fraudulentos que simulam o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (PGMEI). Esses sites falsos podem direcionar os usuários para falsos programas geradores…

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CMN diminui restrições a fintechs de crédito

Mudanças facilitam crédito a pequenas e médias empresas Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A partir de 1º de agosto, as fintechs (startups financeiras) de crédito terão menos restrições para operarem. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resoluções que autorizam as Sociedades de Crédito Direto (SCD) a emitir um novo tipo…

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