Publicada versão 10.0.14 do Programa da ECF

Versão é válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.14 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações: 1 – Correção da…

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Especialistas defendem a importância da negociação coletiva para a promoção de direitos trabalhistas e sociais

Os desafios e as oportunidades para fortalecer a negociação coletiva e enfrentar as transições que afetam os trabalhadores também foram discutidos por especialistas internacionais, sindicalistas e representantes do MTE, da OIT e do Governo Americano e de países da América Latina. Divulgação O Seminário de Promoção da Negociação Coletiva Trabalhista, realizado nos dias 11 e…

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Regulamentação da reforma tributária é tema de audiência com ministro Luiz Marinho no MTE

Grupo apresentou os impactos do PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. , a nova tributação poderá aumentar o custo final dos automóveis, o que, segundo eles, dificultará a competitividade do setor Foto: Alex Lens O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu na tarde desta terça-feira (12) representantes de montadoras com operações no…

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Pequenos negócios são quase a totalidade das empresas abertas no Brasil este ano

Segundo balanço do Sebrae, o país soma 3,7 milhões novos CNPJ em 2024. O volume já é bem próximo dos 3,93 milhões de negócios criados em 2023 Freepik O Brasil registrou, em 2024, mais de 3,7 milhões de empresas. Desse total, aproximadamente 96% (3,5 milhões) são de pequenos negócios – o que inclui microempreendedores individuais (MEI), microempresas…

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Contribuintes declararam ter usufruído mais de R$ 97,7 bilhões em benefícios fiscais

A partir de agosto os contribuintes puderam informar dados referentes a 27 novos benefícios, que devem ser prestados retroativamente a janeiro. A Receita Federal informa que até 29 de outubro, 54,9 mil contribuintes que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais declararam ter usufruído R$ 97,7 bilhões (referentes ao período de janeiro a agosto). Confira…

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PEC 6×1 ainda não foi discutida no núcleo do governo, diz ministro

Márcio Macêdo afirmou que vai esperar encaminhamento do Congresso Foto – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a carga horária semanal de trabalho em 36 horas e ficou conhecida como PEC 6×1 – 6 dias de trabalho por 1 dia de folga – ainda não foi discutida…

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Setor de Serviços cresce em setembro e renova nível mais alto da história

Quatro das cinco atividades e 16 das 27 unidades da federação investigadas mostraram expansão frente ao mês anterior Foto – Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias O volume de serviços do país cresceu 1% em setembro de 2024. Com isso, o setor de serviços renova o ponto mais alto de sua série, superando em 0,6% o antigo…

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SESCON-PA participa de evento do Banco Central sobre o projeto de Educação Financeira

Nesta quarta-feira (13), integrantes e a Presidente do SESCON-PA, Nelma Lemos participaram do café da manhã do Banco Central para conhecer o projeto sobre Educação Financeira. O Projeto quer ajudar os empresários e seus colaboradores a se planejarem financeiramente para alcançar seus objetivos. Durante o evento, a equipe do SESCON tirou suas dúvidas sobre o…

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Vice-presidente da FENACON será um dos palestrantes em evento de 30 anos do SESCON-PA

No próximo dia 27 de novembro, o Sescon convida você para um evento especial no auditório da Fecomércio, marcando três décadas de conquistas, inovação e compromisso com o desenvolvimento empresarial! Teremos uma palestra imperdível com Reynaldo Lima Júnior, e Domingos Assunção, advogado tributarista de renome. Juntos, eles trarão uma visão privilegiada sobre os desafios e…

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Após muito debate, Senado aprova projeto que regula mercado de carbono

Jonas Pereira/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil (PL 182/2024). O mercado de carbono permite que empresas e países compensem suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação…

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FENACON realiza reunião para fortalecer o planejamento estratégico dos sindicatos

A FENACON promoveu uma reunião voltada ao fortalecimento do planejamento estratégico dos sindicatos. No encontro, foi enfatizada a importância de definir metas claras e utilizáveis, além de integrar sistemas de acompanhamento que permitam monitorar o progresso das ações. Entre as ferramentas sugeridas está o uso do software Monday, plataforma que auxilia na organização e visualização…

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Sebrae assina protocolo de intenções em prol do desenvolvimento das deep techs no Brasil

Compromisso inclui união de esforços com a Finep, BNDES, CNI, CGEE e ABDE para elaboração de proposta de política pública, com vistas ao apoio às missões da Nova Indústria Brasil (NIB). Diante da crescente relevâncias das deep techs e seus ecossistemas, formados essencialmente por pequenos negócios de base tecnológica, o Sebrae assinou um protocolo de intenções com…

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Você sabia que o CFC disponibiliza uma série de serviços on-line para você?

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) disponibiliza um conjunto de serviços on-line para a classe contábil e a sociedade. Dessa forma, é possível resolver uma série de questões sem sair de casa ou do trabalho. Ao todo, são seis grupos de funcionalidades que se dividem em uma série de ferramentas e de facilidades. Entre eles, estão…

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Pequenos negócios são os verdadeiros paradigmas para garantir economia sustentável, defende presidente do Sebrae

Direto da COP 29, no Azerbaijão, Décio Lima concede entrevista à Agência Sebrae de Notícias (ASN).   Integrante da comitiva brasileira que está m Baku, capital do Azerbaijão, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 29, o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, defende o papel central dos pequenos negócios na construção de…

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CCJ debate impactos da Reforma Tributária no setor de saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou, nesta terça-feira (12), audiência pública para debater os impactos da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) sobre os setores de medicamentos e de planos de saúde. Os senadores ouviram representantes das farmácias, da indústria farmacêutica, de operadores de seguro saúde, de entidades de previdência complementar e das…

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Coalizão Climática de Baku para a Transição Verde das pequenas empresas

Durante assinatura, presidente do Sebrae, Décio Lima, afirma que a sustentabilidade tem que ser para todos. (Baku) – O Sebrae assinou, nesta quarta (13), declaração inédita para apoiar os pequenos negócios a realizarem transição verde durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 29) em Baku. O compromisso foi firmado conjuntamente com as…

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Receita Federal disponibiliza emissão de Darf Numerado para pagamento de ITR de Imóveis Rurais identificados com CIB alfanumérico

Atualização permite a emissão do documento de arrecadação com código de barras e QR Code para pagamento via PIX ou cartão de crédito, facilitando o recolhimento de tributos pelo contribuinte. Apartir do dia 11 de novembro, os imóveis rurais identificados pelo Cadastro Imobiliário Brasileiro- CIB alfanumérico já podem recolher o Imposto sobre a Propriedade Territorial…

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Para Braga, novo modelo com ‘split payment’ pode baixar a alíquota padrão da reforma

A questão central que dominou o debate na quinta audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (12), foi a inovação do split payment que será adotado no novo modelo tributário sobre consumo, regulamentado pelo projeto de lei complementar (PLP 68/2024), em discussão no Senado. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse que a…

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Beto Martins diz que reforma tributária prioriza arrecadação

O senador Beto Martins (PL-SC) alegou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), que a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) prevê um aumento de tributos para diversos setores da economia. Segundo ele, em vez de controlar os gastos públicos, a matéria prioriza a arrecadação. — Nesse momento em que existe uma sanha…

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DIRBI – Contribuintes declararam ter usufruído mais de R$ 97,7 bilhões até agosto

A partir de agosto os contribuintes puderam informar dados referentes a 27 novos benefícios, que devem ser prestados retroativamente a janeiro. A Receita Federal informa que até 29 de outubro, 54,9 mil contribuintes que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais declararam ter usufruído R$ 97,7 bilhões (referentes ao período de janeiro a agosto). Confira…

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