Brasil Mais Produtivo é apresentado a micro e pequenas empresas industriais em Belém

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Objetivo da iniciativa é promover transformação digital das micro, pequenas e médias empresas industriais Empreendedores paraenses tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento e benefícios do Brasil Mais Produtivo (B+P), programa que visa elevar a produtividade e promover a transformação digital das micro, pequenas e médias empresas industriais. A apresentação foi realizada por meio de um roadshow realizado…

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PL que evidencia natureza alimentar dos honorários advocatícios vai à votação na CCJ do Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal incluiu em sua pauta para a próxima quarta-feira (10/7) a votação do Projeto de Lei (PL) 850/2023. O texto, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), altera o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) para explicitar a natureza alimentar dos honorários advocatícios. Desta forma,…

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CCJ da Câmara pauta votação do PL que agrava pena para crimes contra advogados

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados colocou em pauta, nesta última sexta-feira (5/7), a votação do Projeto de Lei 212/2024, que inclui no Código Penal a tipificação do homicídio qualificado contra advogados. A proposta, de autoria do deputado estadual Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), estabelece causa especial de aumento de pena quando…

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Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços nesta tarde

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O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)  reúne-se nesta segunda-feira (8) para apresentar seu relatório final. A reunião…

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Advogada esclarece que herdeiros não são responsáveis pelas dívidas de um falecido

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De acordo com Renata da Silveira Bilhim, especialista em direito tributário, os débitos são extintos ou pagos com o patrimônio registrado em inventário. A sucessão é um processo inevitável que ocorre após a morte de uma pessoa, envolvendo a transferência de seus bens, direitos e obrigações para os herdeiros. No entanto, esse processo pode ser…

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Vanguarda brasileira nos relatórios de sustentabilidade é destaque no Conexão Contábil

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No evento em Belo Horizonte, presidente do Ibracon disse que o Brasil está caminhando para se tornar o “pulmão do mundo”   Durante o Conexão Contábil, evento promovido nos dias 3 e 4 de julho pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Belo Horizonte, ocorreu o debate Brasil: Protagonista na adoção das normas internacionais de…

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Lei sanciona nova taxa de juros e padroniza correção monetária

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Confira como realizar o cálculo nas relações contratuais e civis Na data de 1º de julho de 2024 houve a publicação da Lei nº 14.905/2024, que alterou disposições do Código Civil relacionadas a juros e correção monetária nas relações cíveis. Assim, é importante que os empresários e pessoas em geral passem a ter conhecimento dessas…

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Receita Federal já recebeu quase 10 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais

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Prazo de entrega teve início em 1º de julho e declarações poderão ser apresentadas até o dia 20 deste mês. A Receita Federal recebeu em apenas 3 dias, cerca de 10 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais (DIRBI). O prazo para entrega da declaração teve início em 1…

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Regulamentação da reforma tributária começa a ser votada nesta semana

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Foto – Lula Marques/Agência Brasil Semana dedicada à Reforma Tributária na Câmara. Na quarta-feira, os parlamentares devem começar a votar a regulamentação da proposta. É o projeto que trata das regras gerais para a unificação de tributos, período de transição, alíquota base de referência e isenção de tributos para determinados produtos e o imposto seletivo.…

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Pequenos negócios respondem por 60% das vagas de emprego criadas no Brasil nos cinco primeiros meses do ano

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Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, a geração de empregos pelas micro e pequenas empresas, em menos de seis meses, é de aproximadamente 655 mil novas vagas formais Os pequenos negócios foram responsáveis, no acumulado dos cinco primeiros meses do ano, pela geração de seis em cada 10 novos empregos criados na economia do país. Segundo…

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Expansão na figura do MEI segue em discussão no Congresso Nacional

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PL que autoriza o aumento do teto de faturamento do MEI aguarda análise de deputados. Enquete aberta no site da Casa tem 97% dos votos totalmente favoráveis à aprovação da proposição. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Mudanças e alterações na atuação do microempreendedor individual (MEI) são consideradas pautas suprapartidárias nas duas casas do Congresso Nacional.…

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Em evento promovido pelo CRC-RJ, vice-presidente da FENACON traz a visão do contador no comércio exterior

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Na última quarta-feira (3), o vice-presidente da FENACON na Região Sudeste, Guilherme Tostes, palestrou sobre ‘A visão do Contador no comércio exterior’. O evento foi realizado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ). Em sua fala, Tostes contou sobre sua experiência como empresário, contador e importador, além das oportunidades para profissionais contábeis…

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Receita Federal já recebeu quase 10 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais

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Prazo de entrega teve início em 1º de julho e declarações poderão ser apresentadas até o dia 20 deste mês. A Receita Federal recebeu em apenas 3 dias, cerca de 10 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais (DIRBI). O prazo para entrega da declaração teve início em 1…

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Extratos bancários terão termos padronizados a partir de segunda-feira

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Atualmente, há mais de 4 mil nomenclaturas diferentes Tomaz Silva/Agência Brasil Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil – São Paulo Os termos utilizados nos extratos bancários passarão a ser padronizados a partir desta segunda-feira (8). De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a mudança vai abranger inicialmente as denominações existentes para…

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Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda

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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta Delegado Ramagem recomendou a aprovação do projeto, com mudançasZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede seguro-desemprego ao trabalhador dispensado sem justa causa que seja microempreendedor ou participante de sociedade empresária. O…

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SESCON-RS prestigia os 38 anos do SEPRORGS

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No último dia 5, o Vice-presidente Legislativo e Institucional do SESCON-RS, Celso Luft, prestigiou o evento de 38 anos do SEPRORGS. A ocasião teve como tema de debate o futuro do empreendedorismo e das startups no RS pós-tragédia. Na foto acima, a Presidente do SEPRORGS, Marice Fronchetti e Pedro Valério, Diretor Executivo do Instituto Caldeira.…

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SESCON-RJ entrega certificados do Declare Certo

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Diretores, associados e parceiros do SESCON/RJ receberam, no último dia 4 de julho, os certificados de participação nas ações do Declare Certo 2024.O programa de utilidade pública foi criado pela FENACON e é implantado todos os anos em todos os estados brasileiros, orientando e esclarecendo a população tudo sobre o IRPF.O presidente Maurício Luz entregou,…

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SESCAP-CE recebe Comissão de Diversidade e Inclusão dos CRCs do Brasil

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O Sescap Ceará teve a honra de receber no dia 05 de julho a Comissão de Diversidade e Inclusão dos CRCs do Brasil! O Coletivo Contábil de Inclusão e Diversidade (COLID) está auxiliando na organização do III Encontro das Comissões de Diversidade e Inclusão dos CRCs do Brasil e no II Congresso do Coletivo Contábil…

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Confira alguns destaques do SESCAP-LDR da semana passada

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O fundador do Instituto Brasileiro de Gestão e Liderança, Fabiano Zanzin, recebeu semana em seu escritório o presidente do SESCAP-LDR, Euclides Nandes Correia, e os diretores Nelson Barizon e Emerson Agra. Na ocasião, foi firmada uma parceria com a nossa entidade. Em breve, vamos trazer mais detalhes. Também na semana aconteceram reuniões de alinhamento final…

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SESCON-SP participa de Road Show Tributário Anefac & KPMG

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O diretor do Sescon-SP, Alex Telo, representou a entidade no 14º Road Show Tributário, promovido na quinta-feira, 4 de julho, em São Paulo, pela Anefac em parceria com a KPMG e apoio do Centro Universitário. O evento reuniu autoridades e especialistas de diversas áreas para debater ECF/2024; Tributação das subvenções; Trabalhista/Previdenciário; Principais teses e decisões…

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