Membros do grupo de trabalho do Confoco apresentaram os temas que buscam fortalecer a atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSC). Divulgação Na terça-feira (25/02) o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco) se reuniu com o Secretário-Executivo da Reforma Tributária, Bernard Appy, no Ministério da Fazenda (MF).…
Veja mais
Para virar lei, a proposta precisará ser aprovada pelos deputados e pelos senadores Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE)Mario Agra / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 131/24, em análise na Câmara dos Deputados, institui uma política de negociação de dívidas tributárias dos microempreendedores individuais (MEIs) com a Receita Federal, e as fazendas estaduais…
Veja maisO senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator do próximo passo para implementação da reforma tributária: a criação do Comitê Gestor do IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços. A expectativa é que o projeto de lei complementar (PLP 108/2024) seja votado pelos senadores ainda neste semestre. Fonte: Agência Senado
Veja mais
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Camila Jara é a autora da propostaClaudio Reis / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4840/24 prevê a tributação das altas rendas por meio de tabela progressiva com alíquotas de 5,0% até 27,5%. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera…
Veja mais
Representando o SESCON/SC, o diretor Rudimar Back Defreyn, esteve reunido com o Secretário da Fazenda de Joinville, Fernando Bade, técnicos da pasta e demais representantes da classe contábil. O encontro teve por objetivo central tratar sobre os problemas de funcionamento e instabilidade do novo Portal da Nota Fiscal Eletrônica Municipal. Rudimar compilou todas as sugestões…
Veja mais
A obrigatoriedade de emissão de notas fiscais pelos MEIs em transações com pessoas físicas, exigência que entrará em vigor a partir de 2027, conforme a Lei Complementar 214, também foi pauta da agenda do Sescon-SP em visita a Brasília. Nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, em audiência com o Secretário-Executivo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa…
Veja mais
Nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, o presidente do Sescon-SP, Antonio Carlos Santos, e representantes da entidade deram continuidade às agendas em Brasília, intensificando o diálogo com autoridades para defender a simplificação do sistema tributário e a criação de um ambiente de negócios mais favorável ao empreendedorismo no país. Durante a visita ao Secretário Extraordinário da…
Veja mais
O Sescon-SP esteve nesta terça-feira, 25 de fevereiro, em Brasília, em audiência com parlamentares, para apresentar pleitos voltados à simplificação tributária, melhoria do ambiente empreendedor e incentivo aos pequenos negócios. Durante as reuniões com os deputados Zé Trovão e Baleia Rossi, o presidente Antonio Carlos Santos destacou a importância do avanço de pautas que visem…
Veja mais
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou a importância da união da advocacia para a defesa das prerrogativas da classe, na cerimônia de posse do presidente reeleito da seccional acriana, Rodrigo Aiache. Na solenidade, realizada nessa terça-feira (25/2), em Rio Branco (AC), também foram empossados os demais integrantes da diretoria: Thaís Moura…
Veja mais
Empresas precisarão investir na modernização de processos para atender às exigências e evitar riscos regulatórios. Com a retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris (tratado internacional que visa combater as mudanças climáticas), voltou-se a discutir a importância de normas e regulamentações para a sustentabilidade corporativa. Na direção oposta, a União Europeia tem avançado na…
Veja mais
Cerca de 287 mil turistas internacionais visitarão o país, um crescimento 6% em relação a fevereiro de 2024. O carnaval é motivo de festa para o turismo brasileiro e uma oportunidade especial de negócios para as pequenas empresas desse segmento. Um levantamento da Embratur aponta que cerca de 287 mil turistas estrangeiros vão chegar ao…
Veja mais
O Comparative International Governmental Accounting Research Network (Cigar) promoveu, nesta terça e quarta-feira (25 e 26), o primeiro Simpósio Cigar – Contabilidade do Setor Público para um Futuro Sustentável na América Latina -. O evento foi realizado na Universidade de São Paulo (USP) e contou com a participação de representantes do Conselho Federal de Contabilidade…
Veja mais
A abertura dos trabalhos do Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas, o Conselhão, foi marcada pela discussão de um importante tema para o grupo: o andamento da auditoria que tem como objeto averiguar a supervisão exercida pelos Conselhos Federais sobre seus respectivos Regionais. Para tratar do assunto, os representantes do Tribunal de Contas da…
Veja mais
Programa apoia empresárias que desejam vender para fora do Brasil. Serão ofertadas 50 vagas para mentoras e outras 50 para as mentoradas. Estão abertas e seguem até 10 de março as inscrições da quarta edição do programa Elas Exportam, do Ministério do Desenvolvimento, da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Agência Brasileira de Exportações…
Veja mais
Anúncio ocorreu durante o Encontro da Rede de Capitalização e Serviços Financeiros, que seguiu até quarta-feira (26), em Brasília. O Sebrae, por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), planeja possibilitar operações de crédito que devem alcançar a marca de R$ 10 bilhões em crédito para os empresários em 2025. A…
Veja mais
Publicada versão corretiva do PGE da EFD Contribuições – Versão 6.0.3. Correções contidas na versão 6.0.3: * Correção no instalador da versão Linux;* Correção no relatório de Consolidação das Operações por Bloco, Registro e CST;* Correção no relatório de Consolidação das Operações por Bloco, CFOP e CST; e* Correção na validação da fonte de dados…
Veja mais
A Nota Técnica 2021.003 v.1.40, amplia os grupos de NCM (grupo de Mercadorias) que verificam a existência do GTIN no CCG-Cadastro Centralizado de GTIN, referentes a mercadorias submetidas à redução de alíquotas do IBS/CBS, conforme disposto na Lei Complementar No. 214, de 16 de janeiro de 2025. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e…
Veja mais
A primeira edição do Exame de Suficiência de 2025, a ser realizada no dia 6 de abril, somou mais de 47.300 inscrições. A informação foi divulgada nesta última segunda-feira (24) pela banca organizadora do certame, a Fundação Getulio Vargas (FGV). O quantitativo de inscritos dessa edição superou o do último certame, que chegou a 46.263. Dada…
Veja mais
A versão 1.50 da Nota Técnica 2018.005 trata somente da postergação das regras de validação do Código de Segurança do Responsável Técnico para o Estado do Paraná. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada Nota Técnica 2018.005 v.1.50 apareceu primeiro em ContNews.
Veja mais
“A OAB segue fortalecida, e é por isso que a OAB segue independente. Atuamos sem hesitação, sem temores e sem condescendência.” Com essas palavras, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reafirmou o compromisso da entidade com a advocacia durante a solenidade de posse da nova diretoria da OAB-PB, realizada nesta última segunda-feira…
Veja mais