A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma empresa de varejo para acolher seu pedido de renúncia em ação renovatória de contrato de locação comercial ajuizada por ela contra a proprietária do imóvel. O tribunal de origem havia rejeitado o pedido sob o argumento de que a…
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O valor do ICMS que deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins é o destacado nas notas fiscais, independentemente da utilização de créditos para a redução do valor a ser recolhido aos cofres públicos. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em julgamento ampliado.…
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Em termos de oportunidades, o contador iniciante ou estudante recém-formado em Ciências Contábeis tem muito a ganhar com os MEIs. Por quê? Simplesmente, porque as ideias e os objetivos de cada um se encontram. Ou seja, ambos necessitam um do outro! O contador, devido à inexperiência, está em busca de oportunidades para colocar em prática o que já sabe e, assim,…
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A proposta cria dois programas que vão permitir ao INSS e ao Ministério da Economia analisar benefícios com indícios de irregularidade e rever pagamentos a beneficiários
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A transformação digital é um caminho sem volta. Pelo menos, é o que aponta uma pesquisa realizada pela consultoria Gartner. Segundo o estudo, 77% dos líderes acreditam que seus negócios devem se tornar mais digitais para serem competitivos. No entanto, muitas vezes, as estratégias de digitalização são isoladas. Como resultado, 92% dos CEOs enfatizam a…
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Beneficiários do INSS devem consultar diretamente seu banco pagador para saber quando devem fazer a prova de vida
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A Coordenação Geral de Tributação, da Receita Federal, determinou que “o auxílio-alimentação pago mediante tíquetes-alimentação ou cartão-alimentação integra a base de cálculo das contribuições sociais previdenciárias a cargo da empresa e dos segurados empregados”. Com a medida, o Programa de Alimentação do Trabalhador, instituído pela Lei 6.321/76 e regulamentado pelo Decreto 05/1991, fica ameaçado, uma…
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Com o tema “Meu INSS – O aplicativo que facilita sua vida” Gerências-Executivas do INSS ligadas à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste iniciam, esta semana, uma série de eventos e palestras, que marcam a passagem dos 96 anos da Previdência Social Brasileira e o Dia Nacional dos Aposentados, comemorados em 24 de janeiro. Os servidores do INSS…
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O Projeto de Lei 10818/18, do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), pretende alterar e revogar artigos incluídos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) pela reforma trabalhista aprovada em 2017 (Lei 13.467/17). “A reforma trabalhista representou, em muitos aspectos, um retrocesso para o direito do trabalho no Brasil”, afirma Nelson Pellegrino. “Nas modificações…
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Já está em vigor a Medida Provisória 871/2019, que tem por objetivo combater fraudes em benefícios previdenciários. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (18), pouco depois de ser editada pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Para o governo, a medida que altera regras de concessão…
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Há milhares de profissionais se especializando em tributação, substituição tributária e toda sua complexidade, porém se o código NCM não for o correto todo esse conhecimento cai por terra. São milhares de empresas que tributam de forma errada milhares de mercadorias e talvez possam vir a ter problemas no futuro em razão da diferença de impostos. Muitas…
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Uma pesquisa aponta uma relação de profissões que podem ser extinta até o ano de 2025, e desaparecer até 2030 uma delas é a profissão de contador. Segundo uma matéria publicada no G1 sobre a revolução digital e as profissões que serão extintas por máquinas entre elas estão: o auditor e contador. Outra matéria da Revista Veja com título:…
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O Distrito Federal tem 1.200 vagas para cursos pagos e gratuitos. No Amazonas, as aulas do novo curso de Instalador de Sistemas Eletrônicos de Segurança começam em fevereiro
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Após 8 anos de resultados negativos, expectativa para 2019 é de geração de 10 mil vagas
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Empresas de uma forma geral devem implantar controles para sua Gestão ocorrer de forma mais próxima da realidade possível, porém, empresas que optaram ou foram por força da lei incluídas como Lucro Real devem atentar-se as informações desse artigo. A Depreciação mensal é um beneficio fiscal e com isso pode ser abatido juntamente a outras despesas na apuração dos Impostos…
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O empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%, correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado, informou o Ministério da Economia. A parcela máxima passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A mínima, que acompanha o valor do salário mínimo, foi reajustada de R$ 954 para R$…
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Texto cria dois programas, o primeiro para análise de benefícios com indícios de irregularidades e o segundo para revisão de benefícios por incapacidade sem perícia médica há mais de seis meses
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O Monitor do PIB-FGV aponta, na série com ajuste sazonal, crescimento de 0,3% da atividade econômica em novembro, tanto na análise mensal, quanto na trimestral móvel (trimestre set-out-nov comparado ao trimestre jun-jul-ago). Na comparação interanual, a atividade econômica também apresentou resultados positivos com crescimento de 1,5% no mês e 1,4% no trimestre. “Há cinco meses…
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O Projeto de Lei 10729/18 estipula o prazo máximo de 60 dias entre a interposição de recurso pelo segurado e a decisão firmada pelo Conselho de Recursos da Previdência Social. O texto, apresentado pelo deputado Célio Silveira (PSDB-GO), inclui o dispositivo na Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91). Hoje, o segurado que teve benefício…
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Atrair e reter talentos é um dos grandes desafios das empresas e apesar de muitas organizações enxergarem isso como uma das prioridades, a maioria ainda não entende a importância de recrutar profissionais que têm aderência a cultura corporativa. Uma vez que a empresa consegue montar um time coeso, que trabalha alinhado com os valores da…
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