Publicada versão 5.0.2 do programa EFD ICMS IPI

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Publicada a versão corretiva 5.0.2 do PVA EFD ICMS IPI. Foi disponibilizada a versão 5.0.2 do PVA EFD ICMS IPI, com correções de erros relacionados com os registros D100 e D130, apresentados na versão anterior. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd Fonte: Sped

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Mais que uma tendência, os relatórios ESG agora são requisitos!

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Escritórios contábeis que dominam o ESG são consultores de valor, pois auxiliam empresas a mensurar impactos ambientais, práticas sociais e estruturas de governança com precisão. Por isso, o curso Contabilidade e ESG da Unifenacon te ensina a dominar frameworks essenciais, implementar KPIs estratégicos e elaborar relatórios que fazem a diferença. Aprenda com quem entende do…

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Receita Federal esclarece sobre o que acontece a quem não envia a Declaração do Imposto de Renda

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Em nota, o órgão público desmente as informações incorretas que vêm circulando sobre o assunto Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (9/4) Nota de Esclarecimento a respeito de informações incorretas que circulam sobre as consequências para quem, estando obrigado, não enviar até 30 de maio (último dia de prazo) a…

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Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico

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Benefício valerá de 2026 a 2031; a Câmara dos Deputados estuda a isenção Mário Agra/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 572/25 prevê a dedução no Imposto de Renda (IR), de 2026 até 2031, dos gastos com passagens e hospedagem no Brasil. O abatimento na declaração anual será limitado a R$ 3.561,50 por contribuinte ou…

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Projeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/24 concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) às startups que reinvestirem seus lucros em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. A isenção recairá sobre o valor do lucro reinvestido. Pelo texto,…

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CCJ aprova nova regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial

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Se não houver recurso para votação em Plenário, proposta seguirá para o Senado Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1090/22, que altera o Código Civil para esclarecer que a mera instalação de um novo estabelecimento, em…

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Problemas no IRPF 2025: RFB em São Paulo responde SESCON-SP e entidades congraçadas e pede apoio para corrigir problemas nos sistemas

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A Receita Federal do Brasil em São Paulo respondeu ao ofício encaminhado pelo Sescon-SP e pelas entidades contábeis congraçadas, no qual alertávamos para os problemas enfrentados no envio das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano. Como muitos já perceberam na prática desde o início do prazo de entrega, os sistemas têm apresentado…

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CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes

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O PLP 164/2022 foca no combate a empresas fraudulentas e na defesa da concorrência Foto – Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que define normas para identificar e punir os chamados devedores contumazes — empresas que deixam de pagar impostos de forma reiterada e sem justificativa.…

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CFC se reúne com lideranças parlamentares para tratar de assuntos da classe contábil

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O CFC mantém – junto ao Ibracon e à Fenacon – a Agenda Legislativa do Sistema Contábil Brasileiro, documento que auxilia nesta aproximação ao elencar os principais projetos de lei que impactam a classe. Por Daniel GuerraComunicação CFC O presidente em exercício do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra Filho, esteve na tarde desta…

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Presidente do SESCAP-SE convida a população sergipana a participar do Dia D do Declare Certo 2025

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O presidente do SESCAP/SE, Francinaldo Rodrigues, concedeu uma entrevista para a TV Atalaia nesta quarta-feira (09/04) convidando a população sergipana a participar do Dia D do Declare Certo 2025 O evento gratuito, uma iniciativa da FENACON e do SESCAP/SE, em parceria com a ACESE, será realizado amanhã, quinta-feira, 10 de abril de 2025, das 8h…

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Declare Certo em Manaus é destaque do Jornal da Rios, da Rádio Rios FM

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O SESCON-AM realizará o plantão nesta quinta (10) no salão de eventos do Restaurante Kilo Mania, localizado na Av. Ramos Ferreira, 390 – Centro, das 11h30 às 15h Fonte: SESCON-AM

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SESCON SERRA GAÚCHA: Campanha Declare Certo 2025 tem ampla cobertura da mídia

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Ações publicitárias em Caxias do Sul também foram realizadas em totens digitais de publicidade e na cancela de estacionamento em shopping center Confira TODAS a mídias espontâneas geradas da Campanha Declare Certo. 05/04/25 – Rádio Caxias – Programa CQ7 07/04/25 – Site Jornal Pioneiro 07/04/25 – Jornal Ponto Inicial 07/04/25 – Sabe Caxias 07/04/25 –…

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CFC e Receita dialogam sobre problemas técnicos e projetos de atendimento ao público

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O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) recebeu em sua sede, na tarde desta terça-feira (8), representantes da área de Atendimento da Receita Federal do Brasil (RFB) para uma reunião em que foram debatidas pautas de interesse da classe contábil. Da parte da RFB, o coordenador de Atendimento, Eduardo Schettino, e a chefe da Divisão de…

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Inovação aberta une gestores públicos e startups para beneficiar cidadãos

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Sebrae atua no fortalecimento das compras públicas de soluções inovadoras por meio da metodologia Catalisa Gov. Desenvolver uma solução inovadora que otimizasse as receitas e despesas do município, com análise dos dados que permitissem uma comparação com outros entes federados. Este foi o desafio proposto pela prefeitura de Araguaína (TO) para realizar um Contrato Público…

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Sebrae Startups e ApexBrasil abrem inscrições para startups brasileiras participarem da Vivatech 2025

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Oportunidade vai levar até 50 startups de base tecnológica para um dos principais eventos de inovação e tecnologia da Europa. O Sebrae Startups e a ApexBrasil, com apoio da Embaixada do Brasil em Paris, anunciam a abertura das inscrições para a participação de até 50 startups brasileiras na Viva Technology 2025, que acontece entre os dias 11…

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Crédito do Trabalhador: orientações sobre o empréstimo consignado no eSocial

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A partir de maio de 2025, terá início a obrigatoriedade do desconto em folha de pagamento das parcelas de empréstimo consignado contratados por meio do Programa Crédito do Trabalhador. A Medida Provisória nº 1.292, de 12 de Março de 2025, alterou a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para instituir o programa…

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Publicação da Versão 10.3.2 do Programa da ECD

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Versão 10.3.2 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.3.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Correção de erro envolvendo caracteres especiais na geração de relatórios; e – Melhorias diversas de desempenho e validação. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do sítio do Sped: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd…

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Senado aprova modernização de acordo tributário com a China

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O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo que altera um acordo entre Brasil e China para evitar a dupla tributação de Imposto de Renda, garantir segurança jurídica e prevenir a evasão fiscal. O PDL 343/2024 vai à promulgação. O parecer favorável da senadora Tereza Cristina (PP-MS) argumenta que a proposta adequa o acordo entre os…

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Receita Federal participa de workshop em Capacitação e Cidadania Fiscal – Gamifica

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A programação contemplou palestras sobre temas como a estrutura da Receita Federal, a importância da educação fiscal nas escolas, tributos, aduana e reforma tributária. Nesta sexta-feira (4), Brasília foi palco do 1º Workshop de Capacitação e Cidadania Fiscal – Gamifica Ibres, que aconteceu no Teatro Pedro Calmon, no Setor Militar Urbano. O evento decorreu de…

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Publicada versão 10.3.2 do Programa da ECD

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Foi publicada a versão 10.3.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Correção de erro envolvendo caracteres especiais na geração de relatórios; e – Melhorias diversas de desempenho e validação. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do sítio do Sped: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd Fonte: Sped

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