Sescon-SP leva a maior caravana para a 21ª CONESCAP

O SESCON-SP se destacou na 21ª CONESCAP ao levar 225 congressistas ao evento. Entre empresários, gestores, contadores e demais profissionais do setor de serviços, o feito rendeu a entidade o troféu de maior caravana da CONESCAP, entregue durante o evento ao presidente Antônio Carlos, que celebrou a conquista com orgulho e emoção. A premiação reforça…

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COP30 terá manifesto em defesa do empreendedorismo climático feminino

Lançamento pelo Sebrae de plataforma de crescimento sustentável e jornada de descarbonização estão entre as ações de empreendedorismo inclusivo no evento internacional. O Sebrae irá divulgar, no lançamento da COP30 (10/11), o Manifesto Vivo Tecelãs do Clima. O documento faz parte de uma entrega simbólica e política que marcará o início do projeto Empreendedorismo Climático…

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Ipsasb confirma a Definição de Material

O International Public Sector Accounting Standards Board (Ipsasb), desenvolvedor de normas contábeis destinadas ao governo e a outras entidades do setor público, publicou, no dia 27 de outubro, a Definição de Material (alterações às Ipsas 1, Ipsas 3 e à Estrutura Conceitual). De acordo com o presidente do Ipsasb, Ian Carruthers, “as alterações visam trazer consistência às orientações…

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Na posse de ministro, Sebrae reforça apoio a catadores e MEI de aplicativos

O presidente da instituição, Décio Lima, participou, nesta quarta-feira (29), da posse de Guilherme Boulos na Secretaria-Geral da Presidência da República. Inclusão, sustentabilidade e visibilidade para o trabalho de milhões de brasileiros. O projeto Pró-Catadores já está ativo em 18 estados brasileiros, nas cinco regiões do país, e tem como meta atender 6.770 catadores e…

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Empreendedorismo é porta de superação de pobreza

Em 2025, mais de 2 milhões de famílias saíram do programa federal do Bolsa Família. Sebrae e MDS atuam em conjunto para apoiar estas pessoas na trajetória empreendedora. A geração de emprego e renda, aliada ao estímulo ao empreendedorismo, tem possibilitado a superação da pobreza em diversas partes do país. Somente em 2025, mais de…

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Governo atualiza limite de crédito por mutuário no âmbito do Pronampe

Pixabay Por Comunicação FENACON O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte atualizou o limite máximo de crédito por mutuário no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Portaria MEMP nº 273, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30), estabelece que…

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MEMP lança Cartilha de Emendas Parlamentares 2026 com foco no fortalecimento dos pequenos negócios

O Ministério do Empreendedorismo (MEMP) lançou a Cartilha de Emendas Parlamentares 2026, uma ferramenta que auxilia deputados e senadores na escolha de projetos estratégicos voltados ao fortalecimento do empreendedorismo brasileiro. A publicação apresenta um panorama detalhado das ações conduzidas pelas secretarias do ministério — Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e MEI e Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios…

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Desenrola arrecada R$ 4,9 bi em dívidas de autarquias e fundações

Programa regularizou débitos de pessoas físicas e jurídicas e superou em R$1 bilhão a estimativa de arrecadação O Programa Desenrola, que ofereceu descontos e parcelamento para regularização de dívidas com autarquias e fundações públicas federais, alcançou a arrecadação de R$ 4,9 bilhões em transações aprovadas, de acordo com o último balanço do programa. O valor…

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29 empreendimentos passam a contar com redução de Imposto de Renda, incentivo concedido pela Sudene

As empresas estão instaladas em seis estados da área de atuação da Autarquia Uma dos beneficiadas foi a empresa Vila Galé Brasil – Atividades Hoteleiras, instalada no Cabo de Santo Agostinho (PE). Foto: Divulgação A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste aprovou 29 novos projetos de incentivo fiscal, beneficiando empreendimentos nos estados do Rio Grande do…

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Receita Federal lança livro sobre os 100 anos do Imposto de Renda no Brasil

Por Comunicação FENACON A Receita Federal lançou a obra “100 anos do Imposto de Renda no Brasil 1922–2022: um enfoque da pessoa física”, publicação que celebra o centenário do tributo e apresenta um panorama histórico sobre sua evolução no país e no mundo. O livro resgata a trajetória do Imposto de Renda desde sua criação,…

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Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta

Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as alterações no projeto que permite atualizar o valor de bens no Imposto de Renda conseguiram conciliar a possibilidade de aumento de arrecadação com revisão de despesas. A…

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Câmara aprova projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda

Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação Juscelino Filho, relator do projeto de lei – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que permite a atualização do valor de veículos e imóveis no Imposto de Renda e sua regularização, se lícitos…

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Delas Summit 2025 reúne grandes nomes do empreendedorismo feminino em Florianópolis

Cris Arcangeli, Giovanna Antonelli, Monique Evelle, Dani Amaral e Cris Guterres estão entre as convidadas do maior encontro de empreendedorismo feminino do Sul do país. Com um programa robusto e diverso, o Delas Summit 2025 promete reunir, nos dias 30 e 31 de outubro, em Florianópolis (SC), os principais nomes e tendências do empreendedorismo feminino…

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CFOAB integra primeira reunião técnica do TRF-1 sobre prazos e efeitos de punições ambientais

A OAB Nacional integrou a primeira reunião técnica sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 94, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O encontro, realizado nesta terça-feira (28/10), discutiu a controvérsia jurídica acerca dos efeitos da prescrição administrativa da pretensão punitiva ambiental sobre o termo de embargo. A entidade foi representada…

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Startups de impacto socioambiental se destacam na transição para uma economia sustentável

Com mais de 1.270 negócios mapeados pelo Sebrae Startups, o Brasil mostra força na corrida por soluções verdes. Em um momento em que o mundo busca caminhos para mitigar os efeitos da crise climática e acelerar a transição para uma economia de baixo carbono, o Brasil desponta como protagonista em um segmento essencial: as startups…

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Revisão de norma que trata da Educação Profissional Continuada está em audiência pública

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) disponibilizou em audiência pública, nesta sexta-feira (24), a quinta revisão da Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) PG 12. O documento trata do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC). Os interessados em participar têm até o dia 24 de novembro para enviar contribuições. A minuta da norma revisada está disponível…

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Não perca o II Encontro de Iniciação Científica em Cidadania Fiscal dos NAFs do estado de SP

Ainda dá tempo de se inscrever para o evento que acontece nos dias 30 e 31 de outubro — acesse os links das transmissões e participe! OII Encontro de Iniciação Científica em Cidadania Fiscal dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAFs) do estado de SP, evento promovido pela Equipe de Cidadania Fiscal da Receita…

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Receita Federal lança em seu canal oficial série de programas sobre a Reforma Tributária

Todos os episódios são apresentados pelo Secretário Especial Robinson Barreirinhas, que reúne servidores da Receita Federal, além de convidados para um “bate papo” claro e direto sobre a Reforma Tributária do Consumo (normas constitucionais e os principais pontos da Lei Complementar nº 214/2025). A Receita Federal acaba de lançar no seu canal oficial no YouTube…

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Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg

Foi publicado v.1.00b do Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg apareceu primeiro em ContNews.

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Instabilidade no sistema do Simples Nacional afetou processamento de opção de novas empresas

A Receita Federal informa que foi identificada uma instabilidade no sistema, o que causou lentidão no processamento de opções de novas empresas. O problema foi tratado com prioridade pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), responsável pela infraestrutura tecnológica do sistema. Orienta-se que os contribuintes afetados realizem nova consulta para verificar a sua situação.…

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