Declarando Rendimentos é o tema da 8ª live do IRPF 2024

Na próxima quarta-feira (08/05), de 16h30 às 18h. A Receita Federal do Brasil prossegue com a série de transmissões ao vivo, que oferece esclarecimentos e orientações sobre a declaração do imposto de renda. Desta vez, o assunto será como declarar os rendimentos na declaração do imposto de renda. O evento terá a abertura do Superintendente…

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Prorrogados prazos de vencimento para municípios atingidos pelas chuvas intensas no Rio Grande do Sul

Portaria CGSN nº 45/2024 prorrogou prazos de vencimento dos períodos de apuração abril e maio de 2024. O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Portaria CGSN nº 45, de 6 de maio de 2024, que prorroga prazos para o pagamento dos tributos abrangidos pelo Simples Nacional, incluindo os recolhidos pelo microempreendedor individual em DAS-MEI, devidos…

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Confira as ações do SESCAP-LDR na semana passada

‌Reunião de alinhamento entre sindicatos patronais discutiram a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), parcerias e projetos. O SESCAP-LDR foi representado pelo presidente do Euclides Nandes Correia.‌ O SESCAP-LDR também esteve presente na Reunião do Conselho Municipal do Trabalho e foi representado pelo diretor administrativo Nelson Barizon.‌ Ainda esta semana aconteceu a Mesa Redonda do IRPF,…

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SESCON-RJ realiza ação Declare Certo pela segunda vez em São Gonçalo

O SESCON-RJ esteve pela segunda vez em São Gonçalo levando o programa Declare Certo. Com a coordenação da Claudete Krugel e apoio do diretor Gilcimar Conceição, os frequentadores do Shopping Partage tiveram a oportunidade de tirar todas as dúvidas sobre a declaração do imposto de renda de 2024. Fonte: SESCON-RJ

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SESCON-RS: atividades operacionais suspensas

Devido à atual situação que assolou o Rio Grande do Sul com grandes impactos ocasionados pelas chuvas, informamos que as atividades do SESCONRS, referente a cursos, eventos ou demais atividades que não sejam voltadas ao ocorrido, estão suspensas por tempo INDETERMINADO. Nesse momento, nossos esforços estão totalmente concentrados no auxílio às pessoas e recuperação dos…

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Pequenos negócios respondem por 60% das contratações em março

De acordo com o Caged, mês foi considerado o melhor desde 2020. Dos 244,3 mil empregos gerados, 146,4 foram por micro e pequenas empresas As micro e pequenas empresas (MPE) geraram 60% dos empregos do mercado em março – foram 146,4 mil vagas criadas de um total de 244,3 mil empregos gerados no Brasil. O…

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Receita prorroga entrega do imposto de renda e pagamento de tributos para para 336 municípios do RS

A medida atende pleito da FENACON, Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Ibracon e de entidades contábeis do Rio Grande do Sul e inclui também parcelamentos e cumprimento de todas as obrigações acessórias Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria RFB Nº 415 de 06 de maio de 2024, que define a…

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Debatedores discordam sobre tributação de redes sociais de vídeos

Geraldo Magela/Agência Senado Em audiência pública no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (6), debatedores discordaram sobre  abrangência e alíquotas de uma futura tributação às plataformas de streaming. Os senadores aprovaram em abril um projeto de lei que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda (VoD — video on…

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Congresso vai analisar projeto para acelerar recursos para o Rio Grande do Sul

Ricardo Stuckert / PR Câmara e Senado devem analisar nos próximos dias um projeto de decreto legislativo para acelerar o repasse de verbas para o Rio Grande do Sul, que sofre com enchentes provocadas pelo volume de chuva nos últimos dias. O projeto, assinado nesta segunda-feira (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconhece o…

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SESCON-PA realiza visita institucional na Superintendência do IBGE

Nesta segunda-feira,06, o SESCON-PA, por meio da Presidente Nelma Lemos, e da Diretora Administrativa, Jéssica Silva, realizou visita institucional a Superintendência do IBGE, por meio do Superintendente Rony Cordeiro, e o Técnico Luiz Cláudio. A parceria se deu através do estreitamento de laços que aconteceu no 1° Seminário Estadual das Pesquisas por Empresa do IBGE.…

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Prefeitura de Porto Alegre prorroga vencimentos de impostos e adota medidas em resposta às enchentes

Em resposta aos desafios enfrentados pela população devido à enchente, a Secretaria Municipal da Fazenda vai prorrogar para agosto os vencimentos de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Lixo (TCL) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Trabalho Pessoal (ISS-TP, que é devido pelos autônomos), além de…

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Ministério da Previdência e INSS antecipam benefícios para famílias atingidas por catástrofe climática

O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão antecipar o pagamento dos benefícios previdenciários de junho para maio, inclusive os de prestação continuada, para quem reside nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul atingidos pela catástrofe climática. O objetivo é ajudar beneficiários que estejam em dificuldades por…

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Nota de Esclarecimento – transporte de doações para o RS

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina esclarece que não existe qualquer ação de fiscalização que impeça o transporte de doações para os municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Também não existem postos fixos de fiscalização em SC (a fiscalização é realizada em atividades volantes) e não há nenhuma ação…

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Fenacon tira-dúvidas sobre o IR 2024: devo declarar herança?

O prazo para declarar o Imposto de Renda 2024 termina no próximo dia 31 de maio e muitos contribuintes seguem em dúvidas. A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON), por meio da campanha Declare Certo, vem solucionando diversas dúvidas dos contribuintes. A respeito desse…

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Checklist Tributário – 05/05 a 11/05/2024

Vencimento Obrigação Descrição 06/05/2024 IOF (21 a 30/04/2024)  Operações de crédito – Pessoa jurídica; Operações de crédito – Pessoa física; Operações de câmbio – Entrada de moeda; Operações de câmbio – Saída de moeda; Aplicações financeiras; Factoring; Seguros; Ouro, ativo Financeiro 06/05/2024 IRRF (21 a 30/04/2024) Fatos geradores de 21 a 30/04/2024, incidentes sobre rendimentos…

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Os efeitos da suspensão da desoneração da folha e possíveis questionamentos na via judicial

Entenda os desdobramentos e estratégias tributárias diante da decisão do Supremo   Com base na decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos e dispositivos legais da Lei nº 14.784/2023, prorrogando a desoneração da folha de pagamento, a Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou em seu site institucional que,…

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Videocast discute história, principais pontos e atualizações da legislação trabalhista

Em “Vozes da CLT”, ministros e ministras do TST abordam o tema em linguagem simples e informal O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lança, nesta segunda-feira (6), o videocast “Vozes da CLT: 80 anos de história”, que abordará o início, a trajetória, os principais dispositivos, a jurisprudência vinculada e os aspectos relevantes da CLT e…

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Declaração de Imposto de Renda também vale para MEI. Veja se é o seu caso

Prazo para prestar contas à Receita Federal encerra em 31 de maio, tanto para o microempreendedor individual quanto para o IR O prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada (DASN-Simei) encerra em 31 de maio, mesma data para a finalização do Imposto de Renda (IR). E é preciso ficar atento: quem é microempreendedor individual…

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Reforma tributária: 18 profissões liberais terão alíquota reduzida

Um total de 18 profissões liberais poderão pagar os tributos com redução de 30% da alíquota a partir da vigência da reforma tributária. A redução dos tributos alcançará a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal sobre o consumo, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), imposto estadual e municipal.   Os serviços…

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STJ No Seu Dia fala de improbidade administrativa

​A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após a Lei 14.230/2021 e o tratamento prioritário dos casos de improbidade administrativa são os temas do mais novo episódio do podcast STJ No Seu Dia. O assunto foi abordado em reportagem especial publicada no site do STJ. Em conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, o redator Rodrigo Lopes, autor…

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