A relação de emprego não se restringe apenas ao momento do contrato de trabalho. Recente divulgação no sítio do TRT/SP de acórdão da 8ª Turma (Processo 10009605020175020037) da lavra da Juíza Liane Martins Casarin que reconhece o direito da empregada a reduzir sua jornada de trabalho pela metade, sem redução de salário, para cuidar de…
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O governo federal lançou nesta segunda-feira (5) o projeto-piloto do Documento Nacional de Identificação, que reunirá, num primeiro momento, o CPF e o título de eleitor. O documento já havia sido sancionado pelo presidente Michel Temer em 2017. Agora, começa a fase de testes, em que cerca de 2 mil servidores do Ministério do Planejamento…
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A demora da Receita Federal em realizar um acerto de contas do novo Refis tem gerado incerteza entre empresas que aderiram ao plano, anunciado pelo governo em 2017. As parcelas do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) começaram a ser pagas em janeiro, mas o Fisco ainda não fez um procedimento chamado consolidação, em que o órgão…
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Um dos maiores desafios que o eSocial trouxe às empresas foi exatamente a busca pelas adequações e conformidades. O projeto criado para unificar o envio das informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais para os órgãos do Governo Federal, passa a ser uma oportunidade para as organizações corrigirem processos e seus respectivos sistemas de gestão. Recentemente,…
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O fato é que na última década o volume dados e informações das empresas cresceu exponencialmente, e passou a ser gerenciado de maneira totalmente digital. A recuperação econômica em 2018 é quase uma unanimidade entre as empresas e os especialistas. Apesar do mercado de tecnologia não ter sofrido tanto com a crise dos últimos anos,…
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Em todas as situações, esse atendimento vai depender do consentimento do paciente ou de seu responsável Os hospitais públicos e privados deverão oferecer assistência odontológica a pacientes internados, segundo o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2013, que está pronto para votação no Plenário do Senado. Se for aprovado pelos senadores, o texto voltará ao…
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Parte do projeto SPED, o eSocial já é obrigatório para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões; apesar dos custos com adaptação, empresários esperam menos burocracia. Desde o dia 8 de janeiro, empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões por ano estão obrigadas a fornecer alguns dados para o governo pelo eSocial. O…
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A partir de 05/02, o despacho postal será reajustado de R$ 12 para R$ 15. De acordo com os Correios, o valor do serviço não sofreu nenhuma alteração desde a sua implantação, em outubro de 2014. “Na área de encomendas, os Correios concorrem com empresas privadas e o cálculo do reajuste é baseado na variação…
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Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146 A Receita Federal irá restituir este mês mais de R$ 210 milhões para 102.361 contribuintes referentes ao Imposto de Renda de 2008 a 2017. Segundo o órgão, o lote multiexercício de restituição…
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A expectativa do Copom é que os juros caiam de 7% para 6,75% ao ano. Pouco mais de um mês depois de reduzir os juros básicos para o menor nível da história, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) faz a primeira reunião de 2018 esta semana para definir os rumos da Taxa…
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A medida administrativa que possibilita os cartórios a prestarem também este serviço foi anunciada no dia 26 de janeiro pelo Conselho Nacional de Justiça. Já é possível aos cartórios brasileiros dar início ao processo para que emitam carteira de identidade e passaportes para cidadãos brasileiros. A prestação desse serviço requer, no caso da emissão de…
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O caso da liberação dos cassinos se assemelha à largada para uma corrida de F1 Imagine um grid de Fórmula 1, com todos os 20 carros prontos para a largada. Todos com o mesmo objetivo: vencer a corrida (mas uns na “pole position” e outros no fundo do grid. Todos com os mesmos meios: um…
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A Lei 13.606/98, alterou a alíquota da contribuição previdenciária devida pela pessoa física, ficando em 1,50% a partir de janeiro/18: 1,2% da receita bruta da comercialização rural 0,1% para Risco Ambiental do Trabalho – RAT 0,2% para o SENAR Nota: Até dez/17, a alíquota era de 2,30% (2% sobre receita bruta + 0,1% de RAT…
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Entre as alterações disponibilizadas no link PGDAS-D e Defis 2018 destacamos que o próprio layout do portal está diferente, e novas bases foram adicionadas, e a ordem de declaração de informações também foi alterada. Os contribuintes devem acessar o novo link PGDAS-D e Defis 2018 para declarar os Simples Nacional das competências de 2018. Fonte: Receita Federal
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Ambiente de trabalho está diretamente ligado aos bons resultados dos colaboradores, por isso muitas empresas investem em ações para o bom desenvolvimento da equipe. A qualidade de vida é um elemento extremamente importante para que os colaboradores se sintam motivados à alcançar a alta produtividade. Hoje, uma boa parte da população passa pelo menos um…
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Lojas Americanas busca jovens de todo o País que queiram atuar em um ambiente dinâmico, desafiador e com oportunidade de liderar uma unidade de negócio em pouco tempo. A Lojas Americanas prorrogou as inscrições para seu programa de estágio em loja até dia 15 de fevereiro. O processo seletivo busca estagiários em todo o Brasil…
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As redes sociais Facebook, Instagram, Twitter, Pinterest, LinkedIn, Snapchat, Youtube. Já escolheu o melhor canal para conversar com seu público? Atualmente as mídias sociais vão muito além de uma interação com a rede de amigos. No mundo dos negócios, essa ferramenta tem o poder muito forte de divulgação e consequentemente no aumento de leads para…
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Os dados indicam que, apesar da inflação baixa, a sensação é a de que o carnaval está mais caro. O carnaval deve mobilizar mais de 72 milhões de consumidores em todas as capitais do país, de acordo com levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas…
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O levantamento foi feito com base nas decisões proferidas pelas duas turmas criminais do STJ entre setembro de 2015 e agosto de 2017 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta sexta-feira (2) uma pesquisa que revela que a absolvição de acusados em segunda instância que recorrem à Corte ocorre somente em 0,62% dos casos.…
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O objetivo é oferecer um local de convivência para as crianças de até 11 anos enquanto seus pais trabalham nos desfiles ou nos blocos de carnaval, de forma a protegê-las para que não fiquem expostas durante a festa Os vendedores ambulantes que trabalharem no carnaval carioca terão dois espaços para deixar os filhos enquanto exercem…
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