Segundo Dieese, salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia Pixabay Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a segunda parcela depositada a 95,3 milhões de brasileiros até o dia 19 de dezembro aos trabalhadores com carteira assinada. A primeira parcela foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação. Segundo…
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Os empregadores devem atualizar seus sistemas para um novo padrão a partir de 2026. A utilização dos ambientes web do eSocial, inclusive os módulos simplificados, não será impactada. Conforme publicado no portal do eSocial em 01/07/2025 (clique aqui), a utilização de Certificado do eSocial passará por uma atualização para um novo padrão de segurança, e passará…
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Pacote de integração Versão 1.0.0 inclui o Manual de Orientação do Usuário (MOD), Leiautes, Schemas XSD e Regras de Validação. A obrigação acessória é fundamental para a apuração do IBS e da CBS nos setores de Serviços Financeiros, Planos de Saúde e Concursos de Prognósticos. BRASÍLIA – O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e…
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Secretaria de Inspeção do Trabalho publicou a Nota Orientativa FGTS Digital nº 11/2025, que consolida os procedimentos a serem observados pelos empregadores para o correto recolhimento do FGTS incidente sobre o 13º salário e sobre as verbas declaradas no eSocial na competência da rescisão. ASecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE) publicou a Nota Orientativa FGTS Digital nº 11/2025, que consolida os procedimentos…
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Ampliação representa um passo estratégico rumo à implementação da Reforma Tributária sobre o Consumo A Receita Federal informa que 5 mil municípios já aderiram à plataforma da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de padrão nacional. A adesão municipal é a primeira etapa do processo de integração à plataforma NFS-e. O segundo passo é a…
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Selecty (PR), Alffaia (PE) e Agromove (SP) foram as vencedoras nas categorias Negócio Destaque, Empreendedor Destaque e Empresa Mais Atraente. A 9ª edição do Capital Empreendedor, realizada nos dias 10 e 11 de dezembro, em São Paulo, confirmou o evento como um dos principais pontos de encontro entre startups e investidores do país. O evento…
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Aumento de 6,79% mantém política de valorização do piso salarial nacional. Mais poder de compra dos brasileiros, com maior potencial de crescimento dos pequenos negócios. O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, celebra o reajuste do salário-mínimo, que passará dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621 a partir de 2026. “É mais uma boa notícia…
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Os empregadores devem atualizar seus sistemas para um novo padrão a partir de 2026. A utilização dos ambientes web do eSocial, inclusive os módulos simplificados, não será impactada. Conforme publicado no portal do eSocial em 01/07/2025 (clique aqui), a utilização de Certificado do eSocial passará por uma atualização para um novo padrão de segurança, e passará…
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Acordo de cooperação técnica tem prazo de 60 meses para promover ações integradas de desenvolvimento integral dos estudantes e educadores. Para promover uma formação mais conectada às demandas da atualidade, especialmente às transformações do mundo do trabalho, o Sebrae e o Ministério da Educação (MEC) firmaram, nesta quarta-feira (10), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que…
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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) apresenta o calendário provisório de aplicações das provas em 2026. O cronograma está sujeito a modificações. 46º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Publicação do Edital de Abertura: 26/01/2026 – Período de inscrição: 02/02/2026 a 09/02/2026 – Prova Objetiva – 1ª fase: 03/05/2026 – Prova Prático-Profissional –…
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O índice calculado pelo Sebrae e Fundação Getúlio Vargas registrou alta de 0,5 ponto em comparação com outubro. A confiança dos empreendedores brasileiros segue em alta, pelo terceiro mês consecutivo. Segundo pesquisa realizada pelo Sebrae e FGV, o Índice de Confiança das micro e pequenas empresas em novembro registrou avanço de 0,5 ponto em comparação…
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Na quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, foi publicada a versão 2.0 da Nota Técnica SECGNFS-e nº 004 que está disponível aqui. Com ela, foi disponibilizado o “AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.01.03 – NT004” com atualizações de regras e ajustes para se adequar ao atual layout da NFS-e que está no ambiente de Produção. As novidades trazidas por essa nova…
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Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 2 de dezembro, a Resolução CFC nº 1.777, que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica), documento contábil destinado a comprovar rendimentos auferidos por pessoas físicas. A nova resolução apresenta mudanças que surgiram a partir da necessidade de adequar a norma às…
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Rendimentos tributáveis até R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais) terão redução do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – IRPF A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, alterou a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995,…
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Geraldo Magela/Agência Senado A proposta de atualização do Código Civil redesenha profundamente as regras sobre a reparação de danos provocados por cidadãos ou empresas, normalmente feita em dinheiro — a chamada responsabilidade civil. O resultado pode ser mais processos na Justiça. A constatação é de advogados convidados nesta quinta-feira (11) pela Comissão Temporária para Atualização…
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Escolha do melhor regime fiscal para o ano que vem requer um olhar para 2027, quando começa a cobrança dos impostos criados pela reforma tributária Freepik Por Silvia Pimentel Com a proximidade do final de ano, contadores se debruçam sobre os balanços de seus clientes para analisar múltiplas variáveis, como faturamento, margem de lucro, despesas,…
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O texto do Senado deverá seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3190/23, do Senado, que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito…
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Novas regras para o IRPF estabelecem tributação para negócios com faturamento anual de mais de R$ 600 mil. Aproximadamente 80% dos empreendedores brasileiros serão beneficiados com isenção Freepik A Reforma do Imposto de Renda para a Pessoa Física (IRPF) sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa justiça tributária e um alívio para…
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Nesta quarta-feira (10), o SESCON-GF venceu a categoria Atena em Ação: Atuação Gerencial com o GAP – Gestão de Alta Performance. O evento é uma iniciativa da CNC que incentiva, valoriza e reconhece as Federações e Sindicatos destaques do ano na busca por melhores resultados e da melhoria contínua, a partir da participação no Programa…
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Nesta quarta-feira (10), a FENACON esteve presente no lançamento do MEI em Ação, em Brasília. A iniciativa do Ministério do Empreendedorismo traz um pacote de soluções que visa fortalecer mais de 16 milhões de microempreendedores. Entre as soluções estão: aplicativo Meu MEI Digital; Meire, a assistente virtual inteligente do MEI; Rede MEI; Gestão MEI, trazendo…
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