Lula reforça importância dos empreendedores na nova arquitetura financeira internacional

Presidente participou da cerimônia de abertura oficial do Fórum Empresarial do Brics junto com o presidente do Sebrae, Décio Lima. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou neste sábado (5) da cerimônia de abertura oficial do Fórum Empresarial do Brics, no Píer Mauá, no Rio de Janeiro. Em um discurso de 15 minutos, o…

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Urgente – Número de protocolo com 17 caracteres na SVRS

O retorno de 17 caracteres para o número de protocolo será adotado pela SEFAZ-SP, futuramente (ainda sem previsão), devido ao alto volume de emissão de NFC-e por ano, conforme previsto na Nota Técnica 2025.002 (NT da Reforma Tributária). Equivocadamente, esse retorno entrou em produção para a Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) hoje…

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Publicada tabela de crédito presumido do IBS/CBS

Foi publicada tabela de crédito presumido do IBS/CBS. Assinado por: Receita Federal do Brasil por NF-e O post Publicada tabela de crédito presumido do IBS/CBS apareceu primeiro em ContNews.

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Registros de operações de promoção passarão a ser realizados em sistema da Receita Federal

Serviço mantido pelo MDIC será descontinuado. Alteração está prevista em decreto A partir do próximo dia 12 de julho, o Sistema de Registro de Operações de Promoção (Sisprom), mantido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), deixará de receber registros dessas operações. O processo passará a ser executado em sistema mantido pela Receita…

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STF suspende decretos sobre IOF e marca audiência de conciliação

Na decisão, ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a atuação do STF, no caso, se justifica pelo papel da Corte em resolver conflitos baseados na interpretação da Constituição Fachada do STF em 11 de junho de 2024. Foto: Andressa Anholete/SCO/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de três…

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Empresas do Simples Nacional ou sem registro no Cadastur não têm acesso a benefício fiscal do Perse

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.283), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses sobre as condições para que empresas do setor de eventos possam usufruir de benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), instituído pela Lei 14.148/2021. Na primeira, foi definido que o prestador de serviços…

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Receita Federal amplia prazo para aceitação de documentos do Mercosul em atos cadastrais no CPF

Documentos de identificação de estrangeiros continuarão sendo aceitos até 31 de dezembro de 2025, conforme acordos internacionais. A Receita Federal publicou, na terça-feira (2/7), a Instrução Normativa RFB nº 2.270/2025, que atualiza as regras para a aceitação de documentos de identificação emitidos por Estados Partes e Estados Associados do Mercosul em atos cadastrais no CPF. De…

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Formalizar aumenta faturamento: informais ganham quase três vezes menos que empreendedores com CNPJ

Levantamento do Sebrae reforça a importância da formalização na renda dos donos de pequenos negócios. Setor de Serviços lidera o grupo de empresários na informalidade Divulgação Por Márcia Lopes O dono de um pequeno negócio formal no Brasil tem uma renda quase três vezes maior que um empreendedor que atua sem o Cadastro Nacional de Pessoa…

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Vendas dos pequenos negócios no comércio eletrônico crescem 76% em três anos

De acordo com o MDIC, se analisado o período anterior à pandemia, o salto foi ainda maior. O faturamento das MPE saiu de R$ 5 bilhões em 2019 para R$ 67 bilhões no ano passado. As vendas dos pequenos negócios pela internet cresceram mais de 76% nos últimos três anos. É o que aponta um…

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CRCSP sedia grande evento sobre a Reforma Tributária

No dia 1 de julho, São Paulo recebeu a edição Sudeste do Seminário Reforma Tributária pelo Brasil, uma realização conjunta da Fenacon, CFC, Sescon-SP e CRCSP, com apoio das entidades congraçadas da contabilidade paulista. Com foco na reforma tributária do consumo, o encontro promoveu o diálogo entre representantes da Receita Federal, do fisco municipal paulistano…

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Acredita Exportação irá beneficiar pequenos negócios com devolução de tributos

Programa permite a devolução de tributos pagos por micro e pequenas empresas exportadoras, incluindo as optantes do Simples Nacional. O Senado Federal aprovou, por unanimidade nesta quarta (2), o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 167/2024, que cria o programa Acredita Exportação. A iniciativa permite a devolução de tributos às empresas optantes do Simples Nacional pagos…

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Certificado digital e LGPD: segurança para sua empresa

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em 2018 e em vigor desde 2020, foi criada para regulamentar o uso de dados pessoais no Brasil. Inspirada no Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) do modelo europeu, a LGPD obriga empresas de todos os portes a adotarem medidas para proteger informações de clientes,…

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Em maio, 7 a cada 10 empregos gerados vieram dos pequenos negócios

Mais de 635,7 mil novos empregos foram criados entre as Micro e Pequenas Empresas (MPE), no acumulado desde janeiro de 2025. Neste mês, foram cerca de 100 mil novos postos nas MPE. O mercado de trabalho impulsionado pelas MPE – Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) – permanece em expansão. Somente em maio,…

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Acesso a crédito é tema de plenária da Aliança Empresarial de Mulheres do Brics

Evento ocorre nesta sexta-feira (4), no Rio, com lançamento de relatório sobre as barreiras encontradas por empreendedoras. Com ações como a Caravana Sebrae Delas e a oferta de 100% de garantias para empréstimos solicitados por pequenos negócios chefiados por mulheres, por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), o Sebrae se…

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Programação do Conexão Contábil Nacional traz temas que promovem atualização e aprimoramento profissional

Está chegando o evento que vai transformar a cidade de Palmas (TO) na capital da Contabilidade por dois dias! Em 5 e 6 de agosto, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promove o 3º Conexão Contábil Nacional, encontro que aborda as transformações do universo contábil e possibilita debates que engrandecem a profissão.  A Vice-Presidência de…

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CFOAB celebra decisão unânime do STF que assegura preferência dos honorários advocatícios sobre tributos

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que os honorários advocatícios, inclusive os contratuais, têm preferência sobre créditos tributários, equiparando-os aos créditos trabalhistas. No julgamento virtual concluído nesta última segunda-feira (30/6), foram rejeitados, por unanimidade, os embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 1326559, com repercussão geral reconhecida no Tema 1220. O Conselho Federal…

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CFC coloca novas minutas de NBC TSP em audiência pública; contribuições podem ser enviadas até 30 de julho

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) colocou em audiência pública as minutas das novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). Abaixo, seguem as redações e os respectivos objetivos: NBC TSP Estrutura Conceitual (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público: Esta…

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OAB integra acordo para reparar vítimas de fraudes no INSS e garantir honorários advocatícios

O Conselho Federal da OAB subscreveu, junto à Advocacia-Geral da União (AGU), ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao Ministério da Previdência Social, ao Ministério Público Federal (MPF) e à Defensoria Pública da União (DPU), acordo interinstitucional que busca viabilizar o ressarcimento de vítimas de descontos associativos não autorizados em benefícios previdenciários. O termo…

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Vendas dos pequenos negócios no comércio eletrônico crescem 76% em três anos

De acordo com o MDIC, se analisado o período anterior à pandemia, o salto foi ainda maior. O faturamento das MPE saiu de R$ 5 bilhões em 2019 para R$ 67 bilhões no ano passado Pixabay As vendas dos pequenos negócios pela internet cresceram mais de 76% nos últimos três anos. É o que aponta…

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Em maio, 7 a cada 10 empregos gerados vieram dos pequenos negócios

Mais de 635,7 mil novos empregos foram criados entre as Micro e Pequenas Empresas (MPE), no acumulado desde janeiro de 2025. Neste mês, foram cerca de 100 mil novos postos nas MPE Freepik O mercado de trabalho impulsionado pelas MPE – Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) – permanece em expansão. Somente em…

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