O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) marcou presença, nesta quarta-feira (17), na reunião do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Na pauta do encontro, que aconteceu na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, os participantes puderam analisar os riscos iminentes à Lei da Ficha Limpa, em…
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A taxa de desocupação registrada pela PNAD Contínua no trimestre encerrado em julho caiu para 5,6%, o menor índice da série histórica. A geração de emprego e renda para a população brasileira atingiu mais um recorde: a taxa de desemprego caiu para 5,6% no trimestre encerrado em julho deste ano e registra o menor índice…
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Sebrae atualiza em sua plataforma cinco cursos online na área para quem quer dominar técnicas e ferramentas. Com a proposta de garantir que empreendedores dominem técnicas e ferramentas de Marketing Digital, o Sebrae acaba de atualizar cinco cursos online em sua plataforma. São eles: Marketing Digital para sua empresa: primeiros passos; Marketing Digital e redes…
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Na última sexta-feira (12), Manaus recebeu o Seminário da Reforma Tributária, um projeto realizado pela FENACON que discute aspectos relevantes da nova norma tributária. Uma comitiva da Federação esteve presente no evento como palestrantes: Reynaldo Lima, vice-presidente institucional, Diogo Chamun, diretor legislativo, e Cleide Barreto, vice-presidente da região Norte, participaram do painel Pinga-Fogo do evento,…
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Iniciativa do Sebrae reforça potencial de crescimento de empresas de bioeconomia, com capacitações e rede de conexões Participar do programa Inova Cerrado, do Sebrae, foi mais foi um divisor de águas na trajetória das empreendedoras negras e LGBTQIA+ Ana Elizabeth e Kelly Luana. Direto de Ceilândia, no Distrito Federal, elas deram vida à Tom de…
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Nova opção amplia alternativas de pagamento e contribui para a regularidade do microempreendedor Freepik Por Comunicação FENACON A Receita Federal anunciou que os Microempreendedores Individuais (MEI) já podem pagar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) usando cartão de crédito, uma novidade que busca facilitar a quitação de tributos mensais e evitar a inadimplência,…
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Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que regulamenta a reforma tributária. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou um substitutivo (texto alternativo) ao projeto recebido da Câmara dos Deputados. A matéria vai a Plenário em regime de urgência. De autoria da Presidência da República, o…
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com regras para o uso de escritórios compartilhados, também conhecidos como espaços de coworking. Segundo o texto, esse tipo de estabelecimento poderá ser compartilhado…
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Representantes de federações e associações comerciais defenderam, na Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que prevê a atualização do atual limite de faturamento anual para que uma empresa seja enquadrada no Simples Nacional. Para eles, a atualização do limite – em R$ 4,8 milhões desde…
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Regra foi publicada em solução de consulta e é vista como avanço para a advocacia. Pixabay A Receita Federal fixou o entendimento de que sociedades de advogados, quando atuam em parcerias por indicação, podem reconhecer como receita bruta apenas a parcela dos honorários que lhes couber, nos termos do contrato firmado. Assim, valores repassados a…
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Prazo para regularizar situação voluntariamente vai até 31 de outubro Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou nesta quarta-feira (17) o envio de avisos a empregadores para que regularizem os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadoras e trabalhadores domésticos. Em nota, a pasta informou…
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Nota Orientativa nº 09/2025 traz instruções provisórias a empregadores durante o período de transição definido pelo BCB, enquanto fintechs e demais instituições financeiras concluem adequação às novas regras de segurança. SIT orienta empregadores sobre recolhimento do FGTS Digital em fintechs sujeitas a limite do Pix. A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) divulgou a Nota…
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Geraldo Magela/Agência Senado As mães de recém-nascidos que precisarem de internação hospitalar poderão ter o tempo de licença-maternidade e do salário-maternidade estendido. O benefício é garantido pelo Projeto de Lei (PL) 1.648/2020, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (17). A proposta segue para decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto,…
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Conselho, presidido pela procuradora-geral da Fazenda Nacional, soltou duas notas técnicas com sugestões de aprimoramento do texto. O Conselho Nacional de Advocacia Pública Fiscal (Conap) se manifestou em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que prevê a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). Por meio de duas notas técnicas, o…
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Com essa funcionalidade, o MEI passa a contar com mais alternativas para quitar seus tributos e garantir os benefícios previdenciários e a regularidade do seu negócio. A Receita Federal informa que os Microempreendedores Individuais (MEI) já podem efetuar, via cartão de crédito, o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) mensal, do DAS…
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Municípios que concentram mais de 70% da população já caminham para o padrão nacional. A Receita Federal e municípios desenvolvem ações para a simplificação do sistema tributário, um dos objetivos da Reforma Tributária sobre o consumo. O leiaute padronizado da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) e o compartilhamento de documentos fiscais em ambiente nacional…
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Foi publicado v.1.00 do Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg e respectivo esquema para Reforma Tributária do Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg apareceu primeiro em ContNews.
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Entre tantas análises sobre alíquotas, regimes diferenciados e regras de transição, um ponto ainda pouco abordado merece destaque: O papel do contador nesse novo cenário. Freepik Por Daniel Sousa O verdadeiro impacto da reforma tributária A narrativa de “simplificação” é atraente, mas nós, contadores, sabemos que os próximos anos serão marcados por complexidade operacional. Empresas…
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Plataforma voltada para negócios de impacto oferece possibilidade de atração de investimentos e parcerias estratégicas Freepik O Cadastro Nacional de Empreendimentos de Impacto (Cadimpacto) já conta com 1.053 negócios inscritos na plataforma. Projetado para mapear e dar visibilidade para empresas, iniciativas e atividades comerciais que combinem resultados financeiros com impacto social e ambiental positivo, o…
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Acordos com a Receita Federal aceleram a implementação da Reforma Tributária sobre o consumo Freepik Por Comunicação FENACON A implementação do padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) avança em ritmo acelerado no país. Segundo a Receita Federal, 2.550 municípios já firmaram convênio para adoção do novo modelo, que faz parte do esforço…
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