Programa Agentes Locais de Inovação (ALI) Rural já atendeu mais de 20 mil pequenos negócios do campo em quatro ciclos. Mais de 20 mil pequenas propriedades rurais já foram atendidas pelos Agentes Locais de Inovação (ALI) em pouco mais de quatro anos de atuação. Somente no último ciclo, encerrado em julho deste ano, mais de…
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Memorando de Entendimento, envolvendo Sebrae, ApexBrasil e a Agência de Desenvolvimento de Pequenas e Médias Empresas do país africano, foi assinado nesta segunda-feira (25). Com mercados em alta, Brasil e Nigéria têm se destacado por serem as maiores economias da América do Sul e da África. Para fortalecer ainda mais as relações comerciais, os dois…
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Durante a sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira (25/8), o Conselho Federal da OAB recebeu manifestação conjunta da Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal (Anape) e do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) em defesa da obrigatoriedade de inscrição dos advogados públicos nos quadros da Ordem. …
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Medida busca estimular a regularização de débitos oriundos de controvérsias tributárias relevantes e disseminadas, oferecendo condições facilitadas de pagamento e fortalecendo a segurança jurídica. A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) lançou, por meio da Portaria RFB nº 568, de 15/08/2025, o programa Litígio Zero Autorregularização. A iniciativa estratégica tem como objetivo incentivar contribuintes…
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Monitor Global de Empreendedorismo aponta que os empreendedores do Brasil ultrapassam outros países do mundo na adoção de medidas sustentáveis. Os empresários brasileiros são os que apresentam a maior consciência ambiental no mundo. Em 2024, o país liderou o ranking na categoria dos empreendedores iniciais (à frente de negócios com até 3,5 anos) que tomaram…
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PGFN e Receita Federal divulgam cronograma para regularizar dívidas A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou o cronograma dos próximos editais de transação tributária para o 2º semestre de 2025, que trazem condições diferenciadas para quem deseja quitar os débitos com a União. As oportunidades incentivam a regularização fiscal e a forma consensual de resolução…
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Medida busca estimular a regularização de dívidas oriundas de controvérsias tributárias relevantes e disseminadas, oferecendo condições facilitadas de pagamento A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) lançou, por meio da Portaria RFB nº 568, de 15/08/2025, o programa Litígio Zero Autorregularização. A iniciativa estratégica tem como objetivo incentivar contribuintes a regularizarem débitos tributários relacionados…
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Linha beneficia pequenos produtores no Norte e Centro-Oeste Foto – Emanuel Cavalcante/Divulgação Embrapa Amapá Com a previsão de atender a 100 mil pequenos produtores rurais do Norte e do Centro-Oeste, o programa AgroAmigo recebeu o reforço de R$ 1 bilhão dos fundos constitucionais das duas regiões. O governo pretende multiplicar por seis o volume de…
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Freepik Por Lucas Araújo, empresário contábil, contabilista e tributarista No cenário global de aceleradas transformações tecnológicas e incertezas sobre o futuro das profissões, a inquietude paira sobre muitos campos de atuação. A inteligência artificial e a automação, no passado meras ficções científicas, hoje se apresentam como forças disruptivas, levando profissionais a questionar sua própria relevância.…
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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta pessoas com mais de 75 anos do pagamento do Imposto de Renda (IR) até o limite do teto do Regime Geral de Previdência…
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A proposta segue em análise na Câmara Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às pessoas com deficiência o direito de solicitar o teletrabalho quando for mais adequado às condições pessoais e compatível com o cargo.…
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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta integralmente do pagamento do Imposto de Renda (IR) a pessoa acima dos 65 anos com comorbidades. Segundo o projeto, caberá ao Ministério da Saúde definir em…
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A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) do Conselho Federal da OAB realizou, na sexta-feira (22/8), um encontro virtual com as presidentes das Comissões da Mulher Advogada de seccionais e subseções de todo o país. A reunião, conduzida pela presidente da CNMA, Dione Almeida, foi marcada pelo alinhamento de pautas estratégicas, pelo fortalecimento do diálogo…
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O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa que foi publicado, na última sexta-feira (22), no Diário Oficial da União, o edital das eleições para os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs). O pleito será realizado no dia 13 de novembro de 2025, para renovação de 2/3 (dois terços) dos plenários dos CRCs. Segundo o edital, o…
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Programa apoia empreendedores com projetos em fase inicial; interessados podem se inscrever até 13 de setembro. Estão abertas as inscrições para o módulo de ideação do Programa Inova Pampa, realizado pelo Sebrae. A iniciativa é voltada para os empreendedores que têm ideias inovadoras na bioeconomia, ligadas ao bioma Pampa — que contribuam para a conservação,…
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O International Accounting Standards Board (IASB) anunciou, na última quinta-feira (21), a emissão de emendas à IFRS 19 Subsidiárias sem Obrigação Pública: Divulgação. Essa atualização conclui o trabalho planejado pelo Conselho para modernizar a norma, visando simplificar as obrigações de divulgação contábil para subsidiárias que não possuem responsabilidade pública. A IFRS 19, originalmente emitida em…
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Transmissão de cargo será nesta terça (26), em Brasília. Com apoio do Sebrae, colegiado atua pelos direitos dos micro e pequenos empreendedores, que somam 94% das empresas. Após dois anos, a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas (FPMPE) terá um novo presidente. Nesta terça-feira (26), em Brasília, será realizada a transmissão da presidência…
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Promovido pela ApexBrasil, MDIC e MRE, encontro reunirá autoridades e empresários dos dois países para impulsionar comércio e investimentos bilaterais. O Fórum Empresarial Brasil-Nigéria será realizado nesta segunda-feira (25), em Brasília (DF), a partir das 13h, na sede do Sebrae Nacional. O evento ocorre na oportunidade da visita oficial do presidente da Nigéria, Bola Tinubu,…
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Integrando as ações do Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB publica entrevistas com presidentes das seccionais, que compartilham experiências e reflexões sobre a importância da articulação entre a OAB Nacional e os estados. Nesta edição, acompanhe a entrevista com a presidente da entidade em Pernambuco, Ingrid Zanella. Atuação conjunta “A OAB Nacional caminha…
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As submissões podem ser enviadas no período de 22/08/2025 a 06/09/2025. A Receita Federal iniciou, na última sexta-feira (22/8), consulta pública para receber comentários e sugestões sobre a minuta de Instrução Normativa que altera a IN RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022. A minuta dispõe sobre a identificação dos beneficiários finais de pessoas…
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