Setor de serviços cresce 1,7% em junho e atinge patamar recorde

Índice é 0,5% acima do patamar recorde anterior, segundo o IBGE Foto – Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil  Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O volume de serviços no país avançou 1,7% em junho deste ano, na comparação com maio. Com o resultado, o setor atingiu o patamar mais alto…

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FENACON e SESCAP-SE participam de reunião com a Receita Federal

Na tarde do dia 12 de agosto de 2024, a Receita Federal realizou uma reunião com a FENACON e os sindicatos associados ao sistema, além de CFC/CRCs e o SERASA a participarem de um alinhamento para tornar público a grande mudança que ocorrerá no CNPJ em 2026 com a adição de letras aos números existentes.…

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Entidades contábeis e MPT promovem palestra sobre práticas antissindicais

O Sescon-SP, juntamente com o Ministério Público do Trabalho, Sescon Baixada Santista e Sescon Campinas, realizou hoje, 13 de agosto, a palestra on-line “Esclarecimentos sobre Práticas Antissindicais”. A iniciativa teve como objetivo orientar empresas contábeis a levar a seus clientes informações qualificadas sobre os riscos trabalhistas e as condutas apropriadas no ambiente de trabalho, destacando…

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Diretoria da FENACON define planejamento estratégico para 2024 com apoio da CNC

Nesta segunda-feira (12), a diretoria da FENACON se reuniu na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília, para definir o planejamento estratégico da Federação para o ano de 2024. O encontro foi uma realização da CNC que, com a Oficina de Planejamento Estratégico, buscou conduzir a equipe na…

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CAE aprova adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional

Roque de Sá/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei complementar (PLP) 23/2019, que permite a adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional. O texto do ex-senador Jorginho Mello (SC) recebeu relatório favorável do senador Fernando Dueire (MDB-PE) e segue para o Plenário em regime de…

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Para debatedores, regulamentação da reforma tributária pode ser aperfeiçoada

Marcos Oliveira/Agência Senado O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) foi tema da audiência pública promovida nesta nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Durante o debate, os participantes defenderam o aperfeiçoamento da proposta — que já foi aprovada na Câmara dos Deputados e atualmente está em análise no Senado. A…

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Projeto permite que empresa privada invista em escola pública e deduza do Imposto de Renda

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal O deputado Hercílio Coelho Diniz é o autor da propostaAcervo Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2878/23 permite que empresas privadas invistam na educação pública por meio do Programa Empresa Amiga da Escola Pública.  Pela proposta em análise…

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Comissão aprova projeto que muda regras de nomeação e mandato de presidente e vice de juntas comerciais

Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado Foto – Mário Agra/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 315/23, que altera a duração do mandato de presidente e vice-presidente das juntas comerciais e permite que os governadores nomeiem…

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Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços

Para Hauly, Comitê Gestor do IBS vai acabar com guerra fiscal; Gilson Marques critica criação de mais um órgão público Foto – Mário Agra/Câmara dos Deputados O relator do projeto de lei complementar que regulamenta o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS (PLP 108/24), deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), afirmou que…

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Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços

Proposta faz parte da regulamentação da reforma tributária; destaques serão votados nesta quarta-feira Mário Agra/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 continuará nesta quarta-feira (14),…

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FGTS é isento de impostos e não há desconto sobre poupanças

Lei que dispõe sobre fundo isenta operações de tributos federais; Constituição veda detenção de economias dos cidadãos Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Peças de desinformação estão repercutindo um falso desconto sobre o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os conteúdos maliciosos alegam que o Governo Federal teria editado um decreto fictício que…

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Febraban faz alerta sobre o golpe do Pix errado

Ao receber pedido de estorno de um Pix enviado erroneamente, cliente deve usar as ferramentas dentro do aplicativo de seu banco. Saiba como proceder.   Assista a vídeo com Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban, explicando sobre o golpe e dando dicas de como evitá-lo neste link.   Golpistas tem usado o Pix, ferramenta…

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Sucessão define perenidade das empresas familiares

A sucessão representa um aspecto vital para a continuidade e o sucesso de empresas familiares. Envolve um desafio complexo que vai além de questões estratégicas, tocando também em aspectos emocionais, afinal estamos falando de um processo que envolve a transferência de liderança e gestão de uma geração para outra, assegurando que a organização possa prosperar…

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STJ define que incide contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que incide contribuição previdenciária patronal sobre o adicional de insalubridade. A decisão foi tomada no julgamento do Tema 1.252, e estabelece que o adicional de insalubridade possui natureza remuneratória, e deve ser incluído na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal.  O…

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Ibracon promove ESG Double Week entre 26/08 e 05/09

On-line e gratuito, evento discutirá temas da agenda de Sustentabilidade e ESG.   Programada para o período de 26 de agosto a 5 de setembro, a ESG Double Week é uma iniciativa do Grupo de Trabalho Sustentabilidade e ESG do Ibracon – Instituto de Auditoria Independente do Brasil. Esta será a segunda edição do evento,…

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Micro, pequenos e médios negócios representam 97,5% da indústria da moda

Empreendedores desse setor terão um estande do Sebrae na Febratex, maior feira do setor das Américas.   Dados compilados pelo Sebrae apontam que micro, pequenas e médias empresas dominam o setor da moda no Brasil. Esse conjunto representa 97,5% dos cerca de 1,9 milhão de CNPJ ativos no país. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria…

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Nova regra do Banco Central exige que bancos promovam ações de educação financeira

Objetivo é prevenir a inadimplência e o superendividamento da população A Resolução Conjunta nº 8 do Banco Central, publicada no ano passado em parceria com o Conselho Monetário Nacional (CMN), entrou em vigor no segundo semestre de 2024. A regulamentação estabelece que os bancos devem implementar medidas para a organização e o planejamento do orçamento…

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Por que se faz necessária uma regulamentação da IA para o Brasil

O ano de 2023, de certo modo, foi o ano regulatório da Inteligência Artificial (IA). Ainda em maio, o G7 Summit destacou a importância de promover guardrails para os sistemas avançado de IA em bases globais. Em agosto, foi a vez da China promulgar uma lei especificamente associada à IA Generativa, com o intuito de…

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Fim da desoneração da folha volta à pauta do Plenário de quarta-feira

O projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia é uma das três propostas da pauta da sessão deliberativa do Plenário, da quarta-feira (14). A sessão está marcada para as 14h e tem outros dois itens na pauta. O PL…

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Resultado final do 1º/2024 Exame de Suficiência é divulgado no DOU desta última segunda-feira (12)

Foi divulgado o resultado final do 1º/2024 Exame de Suficiência como requisito para obtenção de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC). A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (12). O resultado pode ser acessado pelo link https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-de-8-de-agosto-de-2024-577591329. O Exame de Suficiência tem amparo legal no Decreto-Lei n.º 9.295, de…

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