Em artigo na Justiça & Cidadania, Beto Simonetti destaca atuação da OAB no combate ao golpe do falso advogado

Na edição de junho da revista Justiça & Cidadania, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou o compromisso institucional da entidade na defesa da cidadania diante do avanço das fraudes envolvendo falsos advogados. A publicação integra uma série de ações da Ordem para alertar a sociedade sobre o golpe, que tem vitimado…

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Publicada versão 1.60 de Nota Técnica 2023.001

A Nota Técnica 2023.001 v.1.60 tem por objetivo detalhar as especificações da tributação monofásica dos combustíveis. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada versão 1.60 de Nota Técnica 2023.001 apareceu primeiro em ContNews.

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Programa Crédito do Trabalhador transfere riscos para empresas e contadores

Nova linha de empréstimo do Governo Federal traz ônus para as empresas e têm falhas de comunicação entre bancos, empregador e contadores PIxabay O programa Crédito do Trabalhador, lançado pelo Governo Federal com a promessa de facilitar o acesso ao crédito para milhões de trabalhadores formais, vem gerando preocupação entre empresários e profissionais da contabilidade.…

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MTE define prazo para regularização do eSocial pelas prefeituras para pagamento do Pasep

Prazo se encerra dia 20 de junho para trabalhadores receberem o benefício em 15 de outubro O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabeleceu um prazo excepcional que se encerra no dia 20 de junho para que as prefeituras regularizem o envio das informações de seus empregados ao eSocial. Essa medida é crucial, pois a…

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Alckmin apresenta benefícios da reforma tributária em fórum da cadeia de abastecimento

Ministro lembra que medida aprovada pelo governo federal no Congresso vai zerar tributos dos produtos da cesta básica Foto : Cadu Gomes/VPR O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou as vantagens que a reforma tributária trará para o setor produtivo durante a abertura, nesta terça-feira (10), da 5ª edição…

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Haddad confirma IR de 17,5% sobre rendimentos de aplicações

Ministro classificou como prudentes falas de Hugo Motta sobre pacote Foto – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil As medidas de compensação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incluirão uma alíquota única de 17,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos de aplicações, confirmou nesta terça-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “A média…

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Representantes de entidades empresariais afirmam que a tributação de dividendos afeta investimentos

Comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de alteração no Imposto de Renda ouviu confederações da indústria e do comércio Bruno Spada/Câmara dos Deputados Representantes de entidades empresariais do comércio e da indústria afirmaram nesta terça-feira (10) que o projeto do governo que altera o Imposto de Renda (IR) (PL 1087/25) aumenta…

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Ministério da Fazenda considera urgente a regulação da inteligência artificial

Comissão especial da Câmara analisa proposta de regulação já aprovada pelo Senado Bruno Spada/Câmara dos Deputados O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (10) que considera a regulação da inteligência artificial um tema urgente, e o projeto já aprovado pelo Senado Federal “um bom ponto de partida”.  Ele participou de audiência…

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Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical

Proposta vai ao Senado Ossesio Silva, relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê mecanismos digitais de pedido de cancelamento de contribuição sindical. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Fausto Santos…

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Projeto autoriza crédito do PIS/Pasep e Cofins para compra de resíduos

Edilson Rodrigues/Agência Senado Avançou no Senado o projeto que autoriza o uso do crédito de contribuições sociais para a compra de resíduos ou sobras de materiais como plástico e alumínio. O projeto (PL 1.800/2021) recebeu parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira (10) e segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O autor da…

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CCJ: debatedores sugerem mudanças no Comitê Gestor do IBS

Jefferson Rudy/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (10), mais uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à reforma tributária.  O foco desta vez foi a criação definitiva do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), órgão especial responsável…

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15ª Conferência do Ibracon reúne especialistas para debater tendências da Contabilidade e Auditoria Independente

O evento, que acontece em São Paulos nos dias 17 e 18 de junho, vai explorar temas como agenda regulatória de 2025, relatórios de sustentabilidade, tecnologia e uso da IA em demonstrações financeiras e terceiro setor.   O Ibracon – Instituto de Auditoria Independente do Brasil realizará, nos dias 17 e 18 de junho, a…

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Sebrae divulgará produtos e negócios na Bio Brazil Fair e Naturaltech

Feira de artigos naturais e orgânicos será realizada de 11 a 14 de junho, em São Paulo (SP). O Sebrae vai levar pequenos empresários para ampliar mercados na Bio Brazil Fair e Naturaltech, em São Paulo (SP), de 11 a 14 de junho. Realizadas em conjunto, as feiras formam o maior evento da América Latina voltado…

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Phishing: Como se proteger dessa ameaça virtual?

O phishing é uma das ameaças cibernéticas mais comuns e perigosas enfrentadas por empresas e indivíduos. Trata-se de uma técnica de engenharia social em que criminosos se passam por entidades confiáveis para enganar usuários e obter informações confidenciais, como senhas, dados bancários e outras credenciais sensíveis. Como o phishing funciona Os ataques de phishing geralmente…

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Publicada versão 1.05 de Nota Técnica 2024.003

A Nota Técnica 2024.003 v.1.05 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada versão 1.05 de Nota Técnica 2024.003 apareceu primeiro em ContNews.

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Queda no preço da cesta básica pode aumentar a demanda por produtos dos pequenos negócios

Na comparação com abril, valores dos alimentos diminuíram em 15 capitais do país em maio. Mais uma boa notícia para os pequenos negócios. O valor da cesta básica de alimentos diminuiu em 15 capitais do país no mês de maio em comparação a abril. Os dados são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos…

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Como melhorar a produtividade do seu negócio em 50%, pagando pouco ou nada

O Brasil Mais Produtivo oferece consultorias especializadas para aumentar a eficiência e a competitividade de micro e MPEs industriais. Alguns projetos saem até de graça. Se você é dono ou gestora de uma micro, pequena ou média empresa, sabe como cada melhoria faz diferença no dia a dia. Agora imagine contar com o apoio de…

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Microempreendedores Individuais têm condições especiais para renegociar dívidas tributárias

PGFN pretende arrecadar R$ 3,1 bi com transação tributária para o setor e dívidas de difícil recuperação ou irrecuperáveis Pixabay Por André Luiz Gomes Os microempreendedores individuais (MEI) poderão negociar débitos que estão na Dívida Ativa com descontos que podem chegar a 50% sobre o valor total. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou um novo…

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Motta: não há compromisso de aprovar alternativa à elevação do IOF

Presidente da Câmara sugere desvincular pisos da saúde e educação Foto – Lula Marques/Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou, nesta segunda-feira (8), que não há compromisso do Legislativo com a aprovação da medida provisória (MP) que deve ser a alternativa ao decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).…

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Após reunião com Haddad, Davi defende revisão de isenções tributárias

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a revisão de isenções tributárias concedidas pela União, como forma de assegurar o cumprimento do arcabouço fiscal. Ele participou, na noite de domingo (8), de um encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sobre…

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