Vencimento Obrigação Descrição 15/07/2024 CIDE Combustíveis (Mercado Interno) Junho/2024 15/07/2024 CIDE Remessas ao Exterior Junho/2024 15/07/2024 DCTFWeb Junho/2024 15/07/2024 EFD-REINF Junho/2024 15/07/2024 eSocial Junho/2024 15/07/2024 IOF (01 a 10/07/2024) Operações de crédito – PJ; Operações de crédito – PF; Operações de câmbio – Entrada de moeda; Operações de câmbio – Saída de moeda; Aplicações financeiras;…
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A Tabela 01 que está anexa aos Leiautes da EFD-Reinf (versão 2.1.2) e as tabelas do Anexo I do Manual de Orientações do Usuário da EFD-Reinf foram disponibilizadas em formato editável para auxiliar os usuários e desenvolvedores de aplicações integradas à EFD-Reinf.Eventuais diferenças entre as tabelas ora disponibilizadas e as tabelas constantes nos anexos mencionados…
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.072.621 e 2.075.758, além do EREsp 1.959.571, classificados no ramo do direito tributário, no assunto PIS – PASEP – COFINS. Os acórdãos estabelecem a impossibilidade de creditamento, no regime não cumulativo, dos…
Veja maisEm breve, um novo curso imperdível para contadores, analistas fiscais, empresários e estudantes da área tributária. Não perca a chance de se atualizar e manter-se à frente das mudanças para se destacar no mercado. Principais tópicos abordados Introdução aos Tipos de Tributos: Compreenda os diferentes tipos de tributos previstos no Código Tributário Nacional (CTN) e…
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Do dia 19 a 21 de julho de 2024, o ambiente de produção restrita (testes) da e-financeira passará por uma manutenção para atualização de alguns procedimentos. Nesta data não estará recebendo eventos de nenhum tipo. Todos os dados armazenados neste ambiente até a presente data serão apagados, bem como, a paritr desta manutenção, todos dados …
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Projeto de regulamentação da reforma foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será votado no Senado Um dos pontos com mais mudanças no projeto de regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) é o das regras para operações com bens imóveis, que terão alíquotas reduzidas em 40%, em vez dos 20% previstos originalmente.…
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Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será analisada no Senado O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários setores da economia, seguindo parâmetros da Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma em 2023. Para o setor de combustíveis será mantida a cobrança monofásica,…
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou esta semana o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022, que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de Renda. A matéria altera a Lei 7.713, de 1988, para deixar claro que o imposto não incide sobre os valores recebidos a título de pensão alimentícia. O Supremo Tribunal Federal…
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Versão 10.0.9 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.9 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações:…
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Programa apoia micro, pequenas e médias empresas a se desenvolverem e digitalizarem, ampliando a competitividade; ministro falou a empresários de Brasília durante a quarta edição do roadshow do programa Foto: Cadu Gomes/VPR O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, convidou empresários de Brasília a participarem do Brasil Mais Produtivo,…
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Do dia 19 a 21 de julho de 2024, o ambiente de produção restrita (testes) da e-financeira passará por uma manutenção para atualização de alguns procedimentos. Nesta data não estará recebendo eventos de nenhum tipo. Todos os dados armazenados neste ambiente até a presente data serão apagados, bem como, a paritr desta manutenção, todos dados …
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Além da correspondência enviada pelos Correios, uma cópia foi encaminhada para a caixa postal do contribuinte no e-CAC, onde o cidadão pode, inclusive, comprovar a autenticidade da cobrança. A Receita Federal enviou 11.688 cartas contendo “Avisos para Regularização de Obras” para 7.430 contribuintes pessoas físicas e 4.258 pessoas jurídicas, responsáveis por obras localizadas em todos…
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Estamos de volta com um tema ABSOLUTAMENTE ESSENCIAL para as eleições de 2024: Registro de Candidaturas! Junte-se a nós para uma conversa imperdível com Daniel Coêlho (Presidente da FENACON) e os especialistas em contabilidade e direito eleitoral Guilherme Sturm (CEO da Rede Essent Jus) e o Professor Frederico Almeida. Data: 16 de julho (terça-feira) Horário:…
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No acumulado de 2024 pesquisa mostrou crescimento de 2,0% Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro Após dois meses seguidos de alta, o volume de serviços prestados no país ficou estável (0,0%) na passagem de abril para maio. Já em relação a maio de…
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Medida foi publicada na sexta no Diário Oficial Joédson Alves/ Agência Brasil Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil – Brasília As empresas operadoras dos sites de apostas de quota fixa, popularmente chamadas bets, autorizadas a atuar no Brasil, deverão manter um mecanismo de checagem para prevenção de crimes como lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo, proliferação…
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No texto aprovado, a União terá que devolver para famílias de baixa renda 100% do imposto sobre energia, água e botijão de gás Bruno Spada / Câmara dos Deputados O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) aprovado pela Câmara deixa um espaço para que estados e municípios possam elevar o cashback do Imposto…
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Para o setor de combustíveis, será mantida a cobrança de alíquota uma única vez José Cruz/Agência Brasil O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários setores da economia, seguindo parâmetros da Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma em 2023. Para o setor de combustíveis será…
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Projeto de regulamentação da reforma foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será votado no Senado Acácio Pinheiro/Agência Brasília Um dos pontos com mais mudanças no projeto de regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) é o das regras para operações com bens imóveis, que terão alíquotas reduzidas em 40%, em vez dos…
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Curso sobre contabilidade aplicada ao terceiro setor realizado com sucesso pelo professor e associado Alexandre Badaró! Estamos sempre pensando e desenvolvendo cursos para profissionalizar nossos associados e demais interessados. Agradecemos a @badaroterceirosetor pelos ensinamentos compartilhados e ao @sebraeparaiba pela parceria Fique atento aos próximos cursos em nossas redes sociais! Fonte: SESCON-PB
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