Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua mostram que o Brasil se aproxima do melhor momento histórico na geração de postos de trabalho Mais uma boa notícia na economia brasileira e que tem a contribuição direta dos pequenos negócios. A taxa de desemprego do trimestre encerrado em janeiro de 2024 ficou em…
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O Senado promove na terça-feira (5), a partir das 10h, sessão temática no Plenário para debater os impactos que a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) pode causar no setor hoteleiro. O programa foi criado pela Lei 14.148, de 2021, para conceder benefícios tributários ao setor de eventos, que foi…
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Após a edição da medida provisória (MP) 1.208/2024, publicada nesta quarta-feira (28) e que revoga a reoneração de 17 setores da economia, os senadores manifestaram preocupação com a reoneração dos municípios, que não foi revogada. No Plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que já foram iniciadas negociações com o governo federal sobre os municípios e…
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A Receita Federal estima recuperar R$ 1,5 bilhão decorrente das fraudes cometidas pelas empresas. A Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional deflagraram, na manhã desta quinta-feira, 29 de fevereiro, a Operação Modulus Fictum, com apoio da Polícia Federal. A Fiscalização da Receita Federal identificou um esquema fraudulento envolvendo a criação de dezenas de…
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Instrumento foi assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e pelo diretor do Observatório Fiscal, economista Gabriel Zucman, com objetivo de avaliar a evasão fiscal e progressividade tributária. Foi assinado nesta quinta (29) em São Paulo, pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e o Observatório Fiscal da União Europeia, à margem da…
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O SESCON GF esteve presente na posse do delegado da Receita Federal de Florianópolis, o auditor Sérgio Savaris. O novo delegado possui Especialização em Administração Estratégica e pós-graduação em Direito Tributário, atuando na Receita desde 1997. Recentemente ocupou os Cargos de: Coordenador de Fiscalização em Brasília e posteriormente de Chefe da Divisão de Fiscalização da…
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Na manhã desta quinta-feira (29), o diretor técnico da FENACON, Wilson Gimenez, e o vice-presidente da Região Centro-Oeste da Federação, José Antonio Schimit, participaram de uma palestra sobre conformidade tributária (PL 15/2024) realizada pela Receita Federal e pelo Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO). O evento reuniu mais de 150 profissionais da área contábil.…
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As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 8 de março o prazo para que as empresas com 100 ou mais funcionários realizarem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios…
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Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua mostram que o Brasil se aproxima do melhor momento histórico na geração de postos de trabalho Fábrica de balas de Banana Antonina, no Paraná. Foto: Rodolfo Buhrer/ANS Mais uma boa notícia na economia brasileira e que tem a contribuição direta dos pequenos negócios. A taxa…
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Instrumento tem o objetivo de avaliar a evasão fiscal e a progressividade tributária Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre Receita Federal e EU Tax Observatory — Foto: Kelly Fersan A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e o Observatório Fiscal da União Europeia (EU Tax Observatory) assinaram nesta quinta-feira (29/2), Acordo de…
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Edson Cândido Pinto é entrevistado no Bom Dia Goiás desta sexta, a partir das 7h30, onde explica as principais facilidades do sistema. Finalizada a fase de testes, a data de implantação do FGTS Digital será nesta sexta-feira (01/03). A modalidade vai substituir o atual envio de informações do FGTS dos empregados pelas empresas, atualmente feito…
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Um dos tópicos em destaque foi o 13º ENESCAP, um dos eventos mais aguardados no setor contábil, que será realizado nos dias 19 e 20 de junho em Recife. Na última segunda-feira, 26, a diretoria do SESCAP/PE participou da reunião plenária do CRCPE, onde um dos tópicos em destaque foi o 13º Encontro das Empresas…
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Jefferson Rudy/Agência Senado O Senado promove na terça-feira (5), a partir das 10h, sessão temática no Plenário para debater os impactos que a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) pode causar no setor hoteleiro. O programa foi criado pela Lei 14.148, de 2021, para conceder benefícios tributários ao setor de…
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Eni Melo também esteve na Secretaria de Mobilidade Urbana do município para tratar sobre ambiente de negócios, atendimento ao contribuinte entre outros temas. Na terça-feira (27), a diretora do SESCONRS na região de Pelotas, Eni Melo, participou do lançamento da campanha Valores que Ficam, de iniciativa da Assembleia Legislativa, junto ao CRC-RS, Lions internacional, Conselho…
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Primeiramente, mantenha sempre um controle rígido dos investimentos (o que foi comprado e o que foi vendido), pois é com base nessas informações que se dará o recolhimento do imposto sobre esse tipo de aplicação; Observe que a declaração possui uma ficha chamada “Bens e Direitos”, que é onde você deve informar a quantidade e…
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Uma construção conjunta de União, estados e municípios. Esta é a missão do Programa de Assessoramento Técnico à implementação da Reforma Tributária do Consumo (PAT-RTC), que reúne, em diferentes instâncias, representantes dos três níveis federativos para a regulamentação do novo sistema de tributação do consumo. Ao participar do evento “Reforma Tributária e seus impactos nas…
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Acompanhar a agenda tributária é uma das diversas responsabilidades presentes na rotina de profissionais contábeis, empresas e pessoas físicas. Essa prática é essencial para evitar penalidades e multas, garantindo a regularidade fiscal e a reputação das entidades envolvidas. Pensando nisso, a FENACON elaborou uma lista das declarações anuais referentes ao exercício de 2023, que devem…
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Os empregadores têm até o dia 29 de fevereiro para enviar aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras aos seus clientes. A disponibilização dos informes de rendimentos é obrigatória e pode…
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O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 8 de março o prazo para que as empresas com 100 ou mais funcionários realizarem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do Primeiro Semestre de 2024, devido a instabilidades no sistema. A iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego e do…
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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na recuperação judicial, o crédito em moeda estrangeira deve ser incluído no quadro de credores na moeda em que foi constituído, apenas com a indicação do valor atualizado, nos termos do artigo 50, parágrafo 2º, da Lei 11.101/2005. Segundo o colegiado, a imediata conversão em moeda…
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