Agenda tributária novembro/2025: confira os prazos

Confira as principais obrigações acessórias deste mês! — Acesse o linktr.ee/fenacon_oficial e tenha acesso aos produtos que fazem a diferença na sua carreira. Data de entrega Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Jurídicas Período de Apuração 14 EFD-Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita > Contribuição para o…

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FCDL Mato Grosso e FENACON discutem futuras parcerias e reforçam relacionamento institucional

A FCDL Mato Grosso recebeu representantes da FENACON em um encontro para discutir futuras parcerias e reforçar seu relacionamento institucional. Estiveram presentes o diretor Márcio Stênio e a gerente de relacionamento Lucy Silva, pela FCDL/MT, e Ana Araújo, gerente comercial da FENACON, acompanhada de Stefanya Paiva, diretora do SESCON-MT. Durante a reunião, foram discutidas ações…

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FENACON marca presença na reunião sobre o Programa MEI Conta com a Gente, em Cuiabá

A FENACON esteve presente na quarta-feira (29), na Prefeitura de Cuiabá, para tratar sobre o Programa MEI Conta com a Gente: uma iniciativa do Ministério do Empreendedorismo (MEMP), da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e da própria FENACON. O encontro contou com a presença de Ana Paula Araújo, gerente comercial da FENACON, ao lado de…

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João Pessoa sediará em 2027 a 22ª edição da CONESCAP, o maior evento nacional do setor empresarial de serviços

João Pessoa foi escolhida para sediar pela primeira vez a 22ª edição da CONESCAP – Convenção Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, o maior encontro nacional do setor de serviços. O evento será realizado entre os dias 17 e 19 de novembro de 2027, no Centro…

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Reforma tributária: o que sua empresa precisa fazer em 2026

Em palestra na ACSP, o consultor tributário José Clovis Cabrera contextualiza como o novo regime deve se consolidar até 2033 com adaptações graduais. A transição começa a ser sentida no próximo ano Foto – César Bruneli Por Mariana Missiaggia Considerado um marco para a reforma tributária, o ano de 2026 data o início da transição para…

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Receita exigirá CPF de cotistas em todos os fundos de investimento

Medida pretende combater lavagem de dinheiro e esquemas criminosos Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil A Receita Federal publicou na sexta-feira (31) a instrução normativa que obriga todos os fundos de investimento a identificar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos cotistas finais. A iniciativa pretende apertar o cerco contra facções criminosas.  O ministro da Fazenda, Fernando Haddad,…

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CFC disponibiliza três Normas Brasileiras de Contabilidade em audiência pública

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio da sua coordenadoria Técnica, disponibilizou três minutas de Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC TSP) em audiência pública. Entre os normativos, estão as revisões NBC TSP 09 (R1) – Redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa e NBC TSP 10 (R1) – Redução ao valor…

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CFOAB defende no STJ a continuidade de pagamento de honorários de êxito mesmo após morte de cliente

O Conselho Federal da OAB apresentou, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), um memorial em defesa do pagamento de honorários contratuais de êxito a um escritório de advocacia, mesmo após a morte da cliente contratante. No documento, enviado por meio da Procuradoria Nacional de Prerrogativas, a Ordem sustenta que negar o repasse da verba compromete…

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Marketing de afiliados: saiba como funciona e como ele pode beneficiar seu pequeno negócio

A projeção é de que até 2030 este modelo de remuneração passe de US$ 40 bilhões em comissões pelos produtos vendidos. Que tal utilizar as redes sociais para vender produtos e ganhar uma comissão? É isto que propõe o marketing de afiliados, mercado que tem crescido, em média, 10% ao ano. A projeção é de…

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Piloto do CONFIA recebe menção honrosa no Prêmio Tributare 2025

A solenidade de premiação será realizada no dia 18 de novembro de 2025, a partir das 18 horas, no Brasília Palace Hotel, em Brasília-DF. Saiu o resultado do Prêmio Tributare 2025, que reconhece as melhores práticas da gestão pública tributária no Brasil. O projeto-piloto do CONFIA foi destaque e recebeu um certificado de menção honrosa.…

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PGFN recupera R$ 44,9 bilhões de janeiro a setembro

Cerca de 51% do valor resgatado foi fruto de transação tributária. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperou, de janeiro a setembro deste ano, R$ 44,9 bilhões em créditos inscritos na dívida ativa da União. O valor é 4,4% superior ao que foi devolvido aos cofres públicos no mesmo período de 2024. | Leia também: PGFN registra…

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Pará concentra startups da bioeconomia – e pode se tornar vitrine da Amazônia na COP 30

Segmentos de impacto socioambiental e alimentos e bebidas lideram ecossistema local e refletem potencial da região para protagonizar novo modelo de desenvolvimento sustentável. Com a aproximação da COP 30, que será sediada em Belém no próximo mês, o Pará desponta como um dos estados mais estratégicos para posicionar o Brasil como referência em inovação sustentável.…

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Programa Receita Cidadã é apresentado no III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro

Iniciativa da Receita Federal reforça compromisso com sustentabilidade, cooperação e inovação na administração pública. Durante o III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, realizado nos dias 29 e 30 de outubro, em Brasília, a Receita Federal apresentou, em seu estande institucional, o Programa Receita Cidadã, diretriz estratégica voltada à governança sustentável e socialmente responsável na…

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PGFN recupera R$ 44,9 bilhões de janeiro a setembro

Cerca de 51% do valor resgatado foi fruto de transação tributária A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperou, de janeiro a setembro deste ano, R$ 44,9 bilhões em créditos inscritos na dívida ativa da União. O valor é 4,4% superior ao que foi devolvido aos cofres públicos no mesmo período de 2024. | Leia também: PGFN registra…

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FENACON participa do Tech Day, evento promovido pela CNC

O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou do Tech Day, na última terça-feira (28), no Rio de Janeiro. O evento é realizado pela Confederação Nacional do Comércio, Serviço e Turismo. (CNC) O congresso de tecnologia e inovação reuniu empresários, especialistas e grandes nomes da tecnologia para discutir o futuro do varejo e dos negócios no…

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Congresso aprova projeto que torna permanentes as mudanças no Imposto de Renda

O governo afirma que essa alteração vai aperfeiçoar a legislação para garantir que a promoção de equidade e justiça fiscal seja permanente Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Congresso Nacional aprovou projeto de lei (PLN 1/25) que permite que as mudanças propostas pelo governo no Imposto de Renda de Pessoas Físicas vigorem por tempo…

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Projeto Franquias Brasil abre as portas do mercado de franchising para pequenos negócios

Iniciativa faz parte de convênio celebrado entre Sebrae e Associação Brasileira de Franchising (ABF), nesta terça-feira (28), na sede do Sebrae Nacional, em Brasília. Os pequenos negócios e potenciais empreendedores vão contar com o apoio do Sebrae e da Associação Brasileira de Franchising (ABF) para atuar no mercado de franchising brasileiro. Nesta terça-feira (28), em…

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Startups brasileiras desembarcam em Lisboa prontas para conquistar o mercado global

Entre os dias 10 e 13 de novembro, mais de 300 empresas nacionais integram a missão do Web Summit Lisboa, com apoio do Sebrae, ApexBrasil e outros parceiros. Pelo terceiro ano consecutivo, startups brasileiras embarcam rumo ao Web Summit Lisboa, com apoio de Sebrae, ApexBrasil e outros parceiros. A conferência internacional de tecnologia, inovação e…

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Especialistas discutem cessão de créditos judiciais cíveis, trabalhistas e precatórios em curso da OAB Nacional

O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (29/10), o curso Cessão de Créditos Judiciais nos âmbitos Cível, Precatórios e Trabalhista, em formato híbrido. Organizado pela Comissão Especial de Direito Civil (CEDC), o evento reuniu representantes da advocacia, da magistratura e do mercado financeiro para discutir questões práticas e jurídicas sobre o tema. Ao abrir…

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OAB realiza capacitação nacional em Processo Ético-Disciplinar para seccionais do AM, CE, PR e RN

Para garantir julgamentos mais uniformes e decisões seguras em todo o país, a OAB Nacional segue com o Projeto de Capacitação Nacional sobre o Processo Ético-Disciplinar da OAB, voltado a julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. Nesta quarta-feira (29/10), participaram do curso virtual as seccionais do Amazonas, Ceará, Paraná e Rio Grande…

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