IR 2023

Receita libera consulta ao 5º lote do IR nesta sexta-feira (22)

Liberação da consulta ao 5º lote será a partir das 10h, no site da Receita. Nesta sexta-feira (22), a partir das 10h, a Receita Federal vai liberar a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2023 no site da autarquia. O pagamento desse lote será feito em 29 de setembro na…

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Oferta de Emprego

Vagas de emprego deverão apresentar nome da empresa contratante

PL aprovado obriga empresas a informarem seu nome fantasia ou razão social na hora de divulgação das vagas de emprego. Os profissionais que buscam vagas de emprego e sempre se deparam com oportunidades incompletas, sem dados da empresa contratante, vão encontrar uma realidade muito diferente e mais transparente daqui para frente, isso porque a Comissão…

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Entenda os direitos dos empregados na concessão de férias individuais e coletivas

Empregadores e empregados devem entrar em acordo no momento de definição das férias individuais e coletivas. As férias são um período muito aguardado pelos trabalhadores, muitos dos quais optam por descansar durante os meses de dezembro ou janeiro, coincidindo com o recesso escolar. No entanto, essa decisão dos empregados impacta diretamente na rotina das empresas,…

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Pec 45

A extinção do ICMS e os saldos credores existentes

A PEC 45 prevê a extinção total do ICMS até 2033, justamente ano em que estava previsto o direito ao crédito dos insumos previstos na LC 87/96 Nos termos da PEC 45, na Reforma Tributária, o ICMS, assim como também o ISS, serão extintos e substituídos gradualmente pela   CBS. No período de 2029 a 2033, será de…

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Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei que isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagamento de PIS/Pasep e da Confins. O PL 2.470/2022, da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), recebeu relatório favorável do senador Mauro Carvalho Junior (União-MT) e segue para a Câmara dos Deputados, se não houver pedido para…

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Reforma tributária promove segurança jurídica e desenvolvimento, avaliam representantes do agronegócio

A reforma tributária é fundamental para dar segurança jurídica ao ambiente de negócios no Brasil, afirmaram nesta quarta-feira (20) representantes do agronegócio e do cooperativismo durante audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 nesses setores. Os especialistas defenderam ainda a manutenção…

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Debatedores reconhecem avanços, mas fazem sugestões para a reforma tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (20), mais uma audiência pública sobre os impactos da reforma tributária (PEC 45/2019). Os debatedores apontaram avanços na proposta da reforma, mas fizeram sugestões para aprimorar o texto. O presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), disse que a série de audiências tem dado…

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biometria

Após atingir 70 milhões de assinaturas, Gov.br deve lançar biometria comportamental

Gov.br terá acesso a forma que os usuários manipulam os dispositivos. O Gov.br, plataforma digital do governo federal, conta atualmente com cerca de 70 milhões de assinaturas certificadas. Essas assinaturas são garantidas por meio de verificação biométrica ou pelo acesso utilizando credenciais bancárias. No entanto, apesar do número expressivo, o secretário de Governo Digital, Rogério…

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Prova de Vida

Benefício previdenciário: INSS estuda implementar viagem em transporte público como prova de vida

Está em negociação a possibilidade de a prova de vida ser registrada nas catracas de terminais rodoviários. De acordo com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , Alessandro Stefanutto, está em estudo a implementação de uma prova de vida ativa para os beneficiários. Uma das ideias que está sendo analisada é a possibilidade de…

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Segunda Geração

Apenas 36% das empresas familiares sobrevivem à sua segunda geração

De acordo com pesquisa da PWC, esse número é ainda menor em relação à segunda geração: 19% sobrevivem à terceira e, somente, 7%, à quarta geração. As famílias empresárias são responsáveis por uma expressiva fatia do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o…

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mei

MEI completa 15 anos no país com 15,2 inscritos; veja principais vantagens, limite para 2023 e mais

MEI é responsável por 76% das empresas existentes no Brasil. O Microempreendedor Individual (MEI) , categoria empresarial mais popular no Brasil, completou 15 anos em julho deste ano com 15,2 milhões de inscritos na categoria. O número representa 76% das empresas abertas no Brasil, que atualmente ultrapassam os 20 milhões de negócios. O MEI surgiu em 2008,…

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etarismo

Etarismo: empresa pode ser condenada a indenizar trabalhadores devido a discriminação por idade

Seja no ambiente de trabalho ou em processos de seleção, empresa deve pagar indenização por dano moral por discriminação. Em razão da idade, empresas têm sido condenadas a indenizar trabalhadores discriminados no ambiente de trabalho, em processos de seleção ou até mesmo na hora da demissão. As decisões, que tratam do conhecido etarismo, ainda garantem…

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FGTS Digital

FGTS Digital: confira o calendário e veja quando começará a valer

O governo federal divulgou o calendário do FGTS Digital, que iniciará já em agosto com um período para testes. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Digital será disponibilizado para os usuários a partir do dia 16 de agosto. Nesse primeiro momento, a ideia é que os empregadores obrigados a recolher o FGTS utilizem o…

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restituição

Receita disponibiliza consulta ao 3º lote da restituição do IRPF 2023

Interessados já podem conferir quem recebe o pagamento no 3º lote da restituição a partir das 10h no site oficial. A Receita Federal libera nesta segunda-feira (24), a partir das 10h, em seu site oficial, a consulta ao pagamento do 3º lote da restituição dos valores do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2023. Este lote deve contemplar 5.632.036 contribuintes…

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despesas médicas

CARF autoriza dedução de despesas médicas no IRPF sem comprovação de desembolso

Saiba como a decisão da Câmara Superior pode beneficiar milhares de contribuintes no Brasil. A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF) proferiu uma decisão que pode impactar milhares de contribuintes no Brasil. O julgamento, que teve um desfecho favorável ao contribuinte, definiu que não é obrigatória a comprovação…

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Boletim destaca base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados na sistemática do lucro presumido

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 105ª edição do Boletim de Precedentes. Um dos destaques é a publicação do acórdão do julgamento do Tema Repetitivo 1.008 pela Primeira Seção, sob relatoria da ministra Regina Helena Costa. Ao julgar os recursos especiais 1.767.631, 1.772.634 e 1.772.470, representativos da controvérsia, o colegiado definiu que o ICMS compõe a base de cálculo…

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Bares e restaurantes têm crescimento significativo de empregos, de acordo com dados do CAGED e da PNAD Contínua

Houve a criação no setor de mais de 70 mil empregos no último trimestre. O setor de Alimentação Fora do Lar vem apresentando um crescimento notável no mercado de trabalho, superando as médias gerais do país, de acordo com os últimos resultados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e pela Pesquisa Nacional…

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WhatsApp Business lança recursos de publicidade para pequenos comerciantes; saiba como aplicar em seu escritório

Confira a novidade e como criar anúncios sem sequer possuir conta no Facebook. O WhatsApp Business recebeu mais uma novidade nesta semana com a implementação de recursos de publicidade para empresas. A partir de agora, os usuários da ferramenta poderão criar anúncios no WhatsApp sem precisar ter uma conta no Facebook. Basta ter um e-mail…

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Ataques a dispositivos móveis disparam 187% em um ano

Estudo revela que 43% de todos os dispositivos móveis comprometidos no ano passado foram totalmente explorados É assustador o número de ataques a dispositivos móveis. São considerados dispositivos móveis, além dos aparelhos de celular, tablets e notebooks. No passado os meliantes digitais focaram nos sistemas sofisticados das empresas, mas nos últimos meses, eles entenderam que poderiam acessar esses…

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Mentoria empresarial ganha força no Brasil com o crescimento do empreendedorismo

A mentoria empresarial configura-se como um instrumento ideal para as empresas que buscam melhores resultados em seus negócios no atual cenário de competitividade no mercado. A atividade de mentorias empresariais tem se destacado no mundo dos negócios e conquistado cada vez mais espaço no mercado empresarial brasileiro e internacional. Apesar de ainda serem consideradas uma…

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