A correção tem efeito a partir de 1º de janeiro deste ano e permitirá que o teto do INSS passe de R$ 5.645,80 para R$ 5.839,45. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39245/economia-confirma-teto-dos-beneficios-do-inss-em-r-58-mil/ Source: noticias02
Índice atualiza teto previdenciário para R$ 5.839,45 e faixas dos salários de contribuição para as alíquotas de recolhimento Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice foi oficializado pela Portaria Nº 9 do Ministério da Economia,…
O índice Ibovespa, principal indicador de desempenho das ações negociadas na B3 (Bolsa de Valores), operava hoje (16), às 10h17, em baixa de -0,11%%, ao atingir 93.947 pontos. O dólar é negociado nesta quarta-feira, pela manhã, a R$ 3,72 (R$ 3,7257 ), com variação estável em relação ao dia de ontem. Edição: Kleber Sampaio Por…
O CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física, substituto do cadastro CEI, passa a ser obrigatório a partir de 15 de janeiro de 2019. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39243/caepf-cadastro-de-atividade-economica-de-pessoa-fisica-passa-a-ser-obrigatorio/ Source: noticias02
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou o resultado da chamada para seleção de projetos-piloto de internet das coisas (IoT) lançada em junho do ano passado. A seleção teve como foco apoiar soluções executadas por instituições tecnológicas públicas ou privadas sem fins lucrativos dentro do foco de cada um dos seguintes ambientes:…
“O BNDES está comprometido com a inovação e tecnologias que aumentem a produtividade e permitam o surgimento de novos mercados. A Blockchain é um tipo de tecnologia com potencial de transformar não só o ambiente de negócios, mas também a vida das pessoas”, disse o presidente da instituição Joaquim Levy, na segunda-feira, 14, em sua…
A instituição financeira não pode ser responsabilizada pelos prejuízos materiais suportados por terceiros portadores de cheques sem fundos emitidos por seus correntistas. Por maioria, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmaram entendimento do tribunal de que não é possível equiparar terceiro tomador de cheque, sem vínculo com o banco, a…
Em novembro, o setor de serviços no Brasil mostrou variação nula (0,0%) frente ao mês anterior (série com ajuste sazonal), mantendo o quadro de estabilidade de setembro (-0,3%) e outubro (0,0%). Em relação a novembro de 2017 (série sem ajuste sazonal), o volume de serviços cresceu 0,9%, quarta taxa positiva seguida, fato que não acontecia…
Foi publicado no Diário Oficial da União no dia 16 de janeiro de 2019 a Portaria n.º 9, de 15/01/2019 onde reajustou os benefícios pagos pelo Instituto Nacional Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39241/divulgada-tabela-do-inss-para-2019/ Source: noticias02
O IPC-S de 15 de janeiro de 2019 subiu 0,52%, 0,08 ponto percentual (p.p.) acima da taxa registrada na última divulgação. Nesta apuração, seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram acréscimo em suas taxas de variação. A maior contribuição partiu do grupo Educação, Leitura e Recreação (1,03% para 1,73%). Nesta classe de…
O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) caiu 0,26% em janeiro, após queda de 1,23% em dezembro. Com este resultado, o índice acumula alta de 6,80% em 12 meses. Em janeiro de 2018, o índice havia registrado elevação de 0,79% e acumulava queda de 0,51% em 12 meses. O Índice de Preços ao Produtor…
Foram excluídas do Simples Nacional 521.018 empresas em virtude da não regularização dos débitos a partir de 1º de janeiro de 2019. Em setembro de 2018, foram notificadas 732.664 empresas optantes pelo Simples Nacional que possuíam débitos previdenciários e não previdenciários com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As…
Conforme dispõe a Norma Regulamentadora 6, a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias: a) sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho;…
As regras do pente-fino que o governo Bolsonaro quer fazer nos benefícios previdenciários com indícios de fraudes serão conhecidas até segunda-feira, quando deve ser publicada medida provisória com as normas. Mas é bom que fique claro: antes mesmo que as regras sejam conhecidas, o segurado do INSS precisa ficar atento para não ter o pagamento…
Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas no art. 3º, §4º, e art. 17 e parágrafos da Lei Complementar 123, de 2006, regulamentada pela Resolução CGSN 140/2018. 1 – EMPRESAS EM ATIVIDADEPara as empresas já em atividade, a solicitação de opção poderá…
Esse Regime Tributário é divido basicamente em 03 (três) modalidades, quais sejam: Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido. Todos eles apresentam suas próprias especificidades e particularidades, conforme as legislações de cada opção, sendo em certas situações mais vantajoso a determinados tipos empresariais e em outras menos, cabendo às empresas a eleição do mais adequado,…
Está disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 257.094 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro, totalizando mais de R$ 667 milhões. Desse total, R$268.942.544,68 referem-se ao quantitativo de contribuintes…
Artigo escrito por Rubens Souza* Como se viu na última década, o Poder Público criou diversos programas de parcelamentos incentivados de débitos – REFIS da Crise, REFIS das Financeiras, REFIS da COPA, PRORELIT, PRT, PERT, PPI, PPD, PEP do ICMS, entre outros. À medida que surge um parcelamento novo, as normas se tornam cada vez…
A mudança foi implementada pela medida provisória que altera a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação contra a Medida Provisória (MP) 870/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue o Ministério do Trabalho e distribui sua competência pelos Ministérios da Cidadania,…
Os excluídos poderão realizar nova opção até 31 de janeiro de 2019 se regularizarem seus débitos Foram excluídas do Simples Nacional 521.018 empresas em virtude da não regularização dos débitos a partir de 1º de janeiro de 2019. Em setembro de 2018, foram notificadas 732.664 empresas optantes pelo Simples Nacional que possuíam débitos previdenciários e…
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